DILMA RESPONDE A PROTESTO CONTRA BELO MONTE MANDANDO ELETROBRAS CONSTRUIR MAIS USINAS NA AMAZÔNIA

No dia oito de fevereiro representantes de grupos indígenas da região do Xingu, ribeirinhos, artistas e estudantes fizeram protesto em Brasília contra a construção da Usina de Belo Monte no Pará. A presidente não recebeu pessoalmente a comissão nem o abaixo-assinado com 500 mil assinaturas pedindo o fim do projeto, mas, no dia seguinte, contatou diretamente o novo presidente da Eletrobras, encarregando-o da missão de construir novas hidroelétricas na Amazônia brasileira e peruana. A idéia é internacionalizar, capitalizar e transformar a empresa em uma espécie de Petrobras do setor elétrico com o principal objetivo de construir hidroelétricas na bacia hidrográfica mais influente para o clima mundial, sem a menor noção das consequências. Grande parte desta energia seria usada no projeto do trem-bala que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O curioso é que a mesma Eletrobras que, através de suas subsidiárias, liderou o consórcio que venceu o leilão de Belo Monte, também foi encarregada pelo governo de participar da licitação do trem-bala.

GOVERNO FEDERAL E IBAMA SÓ PODEM ESTAR DE BRINCADEIRA

NO MESMO MÊS em que a umidade vinda da Amazônia, impulsionada pelas mudanças climáticas, atingiu com força jamais vista o Sudeste brasileiro, principalmente a região serrana do Rio, o IBAMA concedeu, semana passada, a “licença de instalação parcial” que dá partida ao projeto de construção, justamente em Belo Monte, na Amazônia, da 3ª maior hidroelétrica do planeta.  Trata-se de um fracionamento ilegal da Licença de Instalação (LI), que permitirá ao consórcio liderado pela NESA (Norte Energia S.A.) desmatar 238 hectares de floresta apenas para a montagem dos canteiros de obras e acampamentos.

O TAMANHO DO ESTRAGO. A concessão da licença parcial é o primeiro passo no processo de destruição que envolve a construção da Usina de Belo Monte, cuja obra completa ainda deslocará um trecho do rio Xingu com vazão superior à das cataratas do Iguaçu, interrompendo seu curso por cerca de 100 km; removerá mais terra do que foi retirada para a construção do canal do Panamá; e inundará cerca de 500 km² de floresta, obrigando o deslocamento de aproximadamente 50 mil índios e camponeses. Este será, sem dúvida, o maior impacto ambiental que a Bacia Hidrográfica Amazônica já sofreu.  

COM PAÍS E IBAMA SOB NOVA DIREÇÃO, a licença provisória foi emitida em menos de um mês pelo presidente substituto da entidade, Américo Ribeiro Tunes, sem que nenhum dos 40 condicionantes exigidos para tal fosse cumprido pela NESA. Por este e outros motivos, o Ministério Público Federal do Pará decidiu entrar na justiça contra a licença, mas as perspectivas não são boas. No caso da hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira, a máquina governamental criou e conseguiu manter, na “justiça”, o mesmo tipo de licença, sem o cumprimento dos respectivos condicionantes.   

QUEM VAI PEDIR “LICENÇA” às vitimas atuais e futuras das chuvas no sudeste brasileiro? Aos índios e camponeses deslocados ao longo do Xingu? À população do planeta que terá um de seus principais sistemas reguladores climáticos violados?

FALANDO SÉRIO SOBRE AS CHUVAS

Desde 2009, quando a pressão das águas pluviais romperam as tubulações abaixo do parque da Aclimação, em São Paulo, o país vem registrando, sucessivamente, índices alarmantes de chuvas com ventos fortes e secas em seus respectivos períodos, o primeiro dos sintomas previstos para um cenário de mudanças climáticas severas. Janeiro de 2010, por exemplo, foi, até o momento, o mês mais chuvoso da história na capital paulistana desde que começaram as medições na década de 1930. Diante de uma média de 220 milímetros para o período e recorde anterior de 424,9 milímetros (em 1989), uma estação meteorológica na zona norte da cidade registrou incríveis 628,9 milímetros. No mesmo ano, São Paulo teve o inverno mais seco já registrado. Tudo indica que o fenômeno tende a se agravar ao longo da década.


Janeiro de 2011 nem terminou e o país já registra a maior tragédia supostamente natural de sua história. Isso porque outra característica das mudanças climáticas, ainda mais grave do que a superação das médias pluviométricas, se manifestou: as super tempestades. Em apenas uma noite choveu 180 milímetros em Nova Friburgo, cidade que, ao contrário de Petrópolis, Teresópolis e Itaipava, não tem histórico de grandes deslizamentos.

Em 20/01/11, treze bairros de Nova Iguaçu, na baixada fluminense, foram atingidos por nada menos do que um inédito tornado nível F1. Casas e postes foram destruídos, animais e pessoas foram arrastados e, obviamente, faltou luz. Outra baixada, a de Jacarepaguá, ainda mais vulnerável a chuvas, ventos e elevação do nível do mar receberá bilhões de dólares em construções para abrigar a Olimpíada no Rio em 2016. Desinformação?

Infelizmente, grande parte do meio científico ainda não entendeu que não há mais espaço para conservadorismos. A todo momento comentam que as chuvas na região sudeste têm como principal causa “corredores de umidade” vindos da Amazônia. O nome correto é “rios voadores” por um motivo muito simples: trata-se de uma trilha de umidade capaz de carregar o equivalente à vazão do maior rio do planeta, o Amazonas. Colocados os nomes corretos, sem medo de utilizar um termo inventado por outro cientista, como se patenteado fosse, dá pra ter uma noção do estrago do que pode ocorrer quando o fenômeno ganha força nas mudanças climáticas.

Alguns “especialistas” ainda mais conservadores vão sempre recorrer ao “el niño” ou à “la niña”, mas a verdade é que estes fenômenos estão perdendo suas características diante das já constatadas mudanças nas correntes marítimas, decorrentes das alterações de salinidade, densidade e temperatura nos oceanos. Infelizmente, em todas suas esferas, o poder público não dá o menor sinal de sequer reconhecer o problema, muito menos de tomar providências nas dimensões necessárias.

Misturando raios, chuva e ventos com intensidades inéditas, as tempestades terão maior potencial para causar alagamentos e deslizamentos, que, além de destruir o que está no caminho, levam águas contaminadas (esgotos, lixo em geral, doenças) e lama para os reservatórios, plantações e residências. Se combinarmos isto aos apagões causados pela destruição de postes e linhas de transmissão, teremos a inevitável falta d’água. Isso porque é a eletricidade que bombeia a água até as residências e daí até a caixa d’água. Imagine a situação em abrigos, creches e asilos.

Mais do que nunca serão necessárias caixas d’água capazes de suportar mais de 1 semana; sistemas de captação, armazenagem e filtragem da água de chuva, geradores residenciais e telhados resistentes. Uma coisa já ficou mais do clara: não dá para esperar que as autoridades façam alguma coisa, já que sequer conseguem impedir construções em áreas de risco. Pior, estão tentando, a qualquer custo, construir hidrelétricas na Amazônia e mudar o Código Florestal.

METAS BRASILEIRAS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES X ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL (complementando artigo anterior)

Uma certa confusão vem sendo feita em relação aos resultados auferidos pelo relatório do Observatório do Clima, intitulado “Potenciais Impactos das Alterações do Código Florestal Brasileiro na Meta Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa”.

Utilizando metodologia do IPCC a entidade concluiu: “O Brasil poderá emitir e/ou ter reduzido seu o potencial de armazenamento de carbono em áreas florestais em montante equivalente a cerca de 12 (doze) vezes o total anual emitido pelo país no cenário mais pessimista... No cenário mais otimista, o montante equivaleria a até 3 (três) vezes o total das emissões anuais do Brasil.”

A utilização de variáveis com nomes diferentes, estoque de carbono e emissões de gases de efeito estufa, assim unidades distintas, número de vezes e porcentagem, acabou por confundir a imprensa e o público em geral. Para simplificar a informação bastaria uma breve leitura do item 3.1 do documento: “No presente relatório assumiu-se que o fluxo de CO2 de, ou para a atmosfera é igual às mudanças nos estoques de carbono na biomassa existente e nos solos.” Ora, fluxo de CO2 para atmosfera é o mesmo que emissão de gás estufa.

Igualando as variáveis e unidades comparadas, teríamos o que já foi noticiado neste blog: metas voluntárias governamentais de redução entre 36,1% e 38,9% na emissão de gases estufa até 2020 X (versus) aumento da emissão de gases estufa entre 300% e 1200% a longo prazo, se as alterações ao Código Florestal forem aprovadas. Agora ficou fácil ver que as metas governamentais reapresentadas na COP-16 poderão ser amplamente anuladas?

METAS BRASILEIRAS SÃO QUESTIONADAS NA COP-16

A 16ª Conferência das Partes integrantes da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima – COP-16 – começou nesta segunda (29/11/10), no México, com a imprensa internacional levantando suspeitas sobre as metas brasileiras de reduzir entre 36,1% e 38,9% a emissão de gases estufa até 2020.

O motivo é o Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal Brasileiro (CFB), reduzindo drasticamente a vegetação em todos os biomas nacionais. Apresentado pela base aliada do governo federal, que, após as eleições, passou a dominar a maioria na Câmara e no Senado, o PL só não será aprovado se acontecer um milagre.

Estudos divulgados na semana passada pelo Observatório do Clima (http://www.oc.org.br) indicam que, uma vez transformadas em Lei e colocadas em prática, as propostas do PL podem elevar em mais de 12 vezes as emissões nacionais de gases estufa, ou seja, um incremento de 1200% à longo prazo. O Observatório do Clima reúne uma rede de 31 entidades, dentre as quais a SOS Mata Atlântica, SOS Amazônia, Greenpeace, Instituto Socioambiental – ISA e WWF.

MANOBRA GOVERNISTA UTILIZADA EM JIRAU PODE SE REPETIR EM BELO MONTE

POR DUAS VEZES, em 5 e 20 de outubro último, técnicos do IBAMA emitiram pareceres contrários à licença especial para instalação do canteiro de obras, para a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu. O motivo foi o não atendimento de 20 condicionantes que o órgão havia exigido para esta etapa do empreendimento. Para que se tenha uma idéia da truculência da política governamental neste segmento, a obra de transposição do Rio São Francisco, em estágio adiantado, não cumpriu praticamente nenhum condicionante até o momento.

NENHUMA LICENÇA ESPECIAL PARA CANTEIRO DE OBRAS JAMAIS DEVERIA TER SIDO, SEQUER, ANALISADA. Trata-se de uma artimanha ilegal que foi inventada para fragmentar a Licença de Instalação (LI) da barragem de Jirau, no rio Madeira. Em Belo Monte, a tática se repetiria: a obra da terceira maior hidroelétrica do mundo começaria antes da emissão integral da LI. Depois de movimentada mais terra do que durante a construção do canal do Panamá, desviado um trecho do rio com vazão superior à das cataratas do Iguaçu, e de o BNDES conceder empréstimo de 80% do total a juros irrisórios, pagáveis ao longo de 30 anos, seria inviável parar o empreendimento, tornando inútil todo o processo de licenciamento. Isso sem falar que, inconstitucionalmente afetadas, comunidades indígenas da região declararam preferir morrer lutando a permitir a construção.

ACONTECEU EM JIRAU E PODE VOLTAR A ACONTECER. Os pareceres dos técnicos do IBAMA não significam a posição oficial do órgão, acusado pelos próprios funcionários, durante a última greve, de ter governistas em cargos chave para liberação de empreendimentos. O fato é que, mesmo com os pareceres contrários em mãos, o IBAMA ainda não se manifestou, podendo vir a conceder, a exemplo de Jirau, mais uma licença que nem prevista em lei está. A Lei exige 3 licenças não fracionáveis: Prévia (já concedida em Belo Monte, mas objeto de 3 processos em andamento), de Instalação e de Operação.

GOVERNO SOB RISCO DE PROCESSO. O Ministério Público Federal do Pará afirma que, se a licença for emitida, acionará judicialmente o governo federal. Bravo! Contudo, o MPF do Pará foi autor de duas Ações Civis Públicas para suspender liminarmente o leilão de Belo Monte no início do ano, mas tudo que conseguiu foi ter 3 de seus procuradores que participaram do pleito (Cláudio Terre do Amaral, Bruno Alexandre Gütschow e Ubiratan Cazetta) sofrendo processo administrativo por parte da Advocacia Geral da União (AGU), à revelia de organizações internacionais de Direito. Para completar o Belo Monte de ..., o juiz Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, que concedeu as liminares e julgava o mérito de três ações contra a usina, foi afastado do caso sob o providencial pretexto de reforma na Justiça do Pará.

UMA NAGOYA PRA FRENTE; UM PACOTE DE REVISÕES DO CFB PRA TRÁS

GOL. Conferência da ONU sobre biodiversidade, realizada na cidade japonesa, no último dia 29, aprovou cláusula que dá a comunidades e país nativo acesso a repartição de lucros de produtos desenvolvidos a partir de elementos da selva. Embora os percentuais não tenham sido definidos, trata-se de uma conquista da qual participou ativamente a delegação brasileira.

DECLARAÇÃO INFELIZ. Animada com as perspectivas de cifras, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixera, declarou à Folha: “Ficou claro que proteger a biodiversidade é muito mais do que cuidar de bichinho. Trata-se, na verdade, de um recurso estratégico, uma nova fronteira”. Alguma coisa contra “bichinhos”? Nova fronteira pra quem?

CHUVA DE GOLS CONTRA. Prestes a tramitar num Congresso Nacional em que a oposição não tem número nem para emplacar CPIs, o projeto ruralista/governista de alterações ao Código Florestal Brasileiro (CFB) tem caminho livre para anular qualquer tentativa de salvar os biomas nacionais. Veto presidencial seria milagre.

VEJA A AMAZÔNIA COM SEUS PRÓPRIOS OLHOS

HÁ QUEM OLHE PARA A AMAZÔNIA E VEJA MINAS, HIDRELÉTRICAS E PASTO, POR OUTROLADO, FELIZMENTE, HÁ QUEM VEJA UMA MARAVILHOSA BIODIVERSIDADE AGINDO DE FORMA INTEGRADA PARA MANTER A VIDA NO PLANETA, LEIA A SEGUIR O ARTIGO DA FOLHA DESTA 3ª FEIRA (26/10/2010) E REFLITA SE O SER HUMANO TEM CONHECIMENTO PARA PREVER O IMPACTO DE GRANDES OBRAS NA REGIÃO:

AMAZÔNIA GANHA UMA NOVA ESPÉCIE A CADA 3 DIAS

GIULIANA MIRANDA

DE SÃO PAULO

A enorme biodiversidade da Amazônia é velha conhecida dos cientistas, mas agora eles estão mais próximos de quantificá-la. Um novo relatório mostra que, entre 1999 e 2009, foram registradas 1.222 novas espécies na região --o equivalente a um novo achado a cada três dias.


Isso significa que, sozinha, a floresta amazônica revelou mais espécies do que a soma de outros biomas reconhecidamente biodiversos, como Bornéu e a bacia do rio Congo, no mesmo período.


Entre as novidades estão tipos de piranhas, macacos, papagaios, sapos, um boto-cor-de-rosa e até uma gigantesca sucuri. Os dados estão no relatório "Amazônia Viva!", que acaba de ser lançado pela ONG WWF.

O documento compila dados de oito países e da Guiana Francesa (território francês), locais por onde se estende o bioma amazônico.

O resultado só considera os vertebrados. De acordo com o relatório, "milhares de invertebrados documentados" ficaram de fora.

"O número impressionante de descobertas mostra que, se aumentarmos o esforço de pesquisa, temos potencial para localizar ainda mais espécies", afirma Mauro Armelin, mestre em ciências florestais e coordenador do Programa da Amazônia da WWF-Brasil.

O Brasil, país que tem a maior "fatia" da floresta, destacou-se com seus primatas. Das sete novas espécies, seis estão em território nacional.

Contando com eles, foram registrados 39 mamíferos. Na Bolívia, foram encontradas novas espécies de botos, que se distinguiriam de seus "parentes" brasileiros por terem corpo e cabeça menores, além de mais dentes.

As plantas são responsáveis pela maior parte das novas espécies. Foram 637 na última década.

Os peixes vêm atrás, com 257 novos registros. Também foram contabilizados 216 novos anfíbios, 55 répteis e outras 16 aves.

Apesar de recém-descobertas, muitas das novas espécies já estão em perigo.

A pressão da agricultura, a expansão da pecuária e a construção de grandes hidrelétricas na região ameaçam o habitat de espécies que dependem de um frágil equilíbrio para sobreviver.

É o caso do Coendou roosmalenorum, um minúsculo ouriço encontrado nas margens do rio Madeira, em Rondônia. O bichinho foi descoberto durante uma expedição de resgate de fauna na área, afetada pela construção da hidrelétrica Samuel.

"Quanto maior o potencial de retorno econômico ligado ao habitat dessas espécies, mais ameaçadas elas estão", disse Mauro Armelin.

Segundo o coordenador, o Estado tem um papel importante para a preservação das novas e das antigas espécies.

"O BNDES financia grandes obras de infraestrutura aqui e no exterior. É preciso ligar essas ações aos esforços de preservação", avalia.

O relatório completo estará disponível para o público no site da WWF-Brasil, em inglês e em português.

PV INDEPENDENTE E TRANSGÊNICOS

A independência (não neutralidade) do PV no 2º turno deve-se à insatisfatória resposta dos presidenciáveis à carta enviada pelo partido, contendo pontos fundamentais da campanha de Marina. Dilma e Serra deixaram de fora, por exemplo, a implantação da rastreabilidade e rotulagem dos produtos transgênicos (já previstos em lei), o que garantiria ao consumidor um poder ambiental sem precedentes.

Evitar a liberação indiscriminada dos transgênicos, aliás, foi um das muitas batalhas travadas por Marina, enquanto ministra do Meio Ambiente. Em outubro de 2004, depois que mais de 50 mil agricultores gaúchos já haviam plantado a soja transgênica da Monsanto (90% das sementes), o governo emitiu medida provisória liberando a comercialização. A tática da empresa de contaminar para depois forçar a legislação estava prestes a surtir efeito no Brasil.

Num verdadeiro jogo de xadrez com o governo, e diante do fato consumado, Marina tentou minimizar o estrago exigindo que o veto final ficasse com o Conselho Nacional de Biossegurança, que colocava os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente no controle da produção de alimentos. Obviamente a ministra vislumbrava vetos às futuras safras, antes do respectivo plantio. A resposta de Lula não poderia ser mais truculenta: além de editar MP prorrogando o plantio da soja transgênica na safra 2004-2005, tirou o poder de veto do Conselho. As lágrimas de Marina com a derrota foram amplamente documentadas na mídia.

Pela preservação ambiental, frente a um governo que nunca perdeu a chance de dizer que o meio ambiente é um obstáculo ao desenvolvimento, Marina recebeu, dentre outros, os seguintes prêmios: “2007 Champions of the Earth”, o principal prêmio da ONU na área ambiental; “Eco & Peace Global Award”, entregue durante a ECO 2008 - Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Cultura da Paz, realizada em Brasília; “medalha Duque de Edimburgo”, em outubro de 2008, entregue no palácio de Saint James, em Londres, o prêmio mais importante concedido pela Rede WWF; “Climate Change Award”, oferecido em 10 de outubro de 2009, pela Fundação Príncipe Albert II de Mônaco...

GOVERNO SABOTA PROJETO DE MARINA EM PLENO 2º TURNO

Desde a última quinta (14/10), sob a premissa de que seria “muito preservacionista”, o governo está revendo o PAS (Plano Amazônia Sustentável), elaborado por Marina durante 3 anos, enquanto ministra. Finalizado em 2008, apesar das barganhas impostas por Dilma (acreditem, ela se acha co-autora), o plano estranhamente foi delegado por Lula à Secretaria de Assuntos Estratégicos, que jamais o implantou. O episódio foi a gota d’água para a então saída de Marina do ministério e do partido.  

A nova versão do plano deverá incluir mineração, defesa e hidrelétricas, dando continuidade a um conjunto de medidas fartamente divulgadas neste blog para, literalmente, invadir a Amazônia. Começou com o decreto 7.154 de 9/04/10, que permite, dentre outros, a construção de hidrelétricas em unidades de conservação, depois veio o obscuro leilão de Belo Monte até chegar ao absolutamente destrutivo projeto ruralista de alterações do Código Florestal Brasileiro.

AMBIENTALISTA NÃO É BOBO!

O assédio de Serra ao PV demonstra aproximação com o partido, mas não basta para conquistar os votos verdes, responsáveis por um 2º turno que quase não aconteceu. A maior parte dos eleitores de Marina votou em um programa de governo consistente e fortemente amparado na vertente ambiental, coisa que nenhum dos candidatos exibiu até agora, e muito menos no debate realizado pela BAND na semana passada.

Quanto a Dilma, seria muita falsidade tentar aproximação justamente com a outrora ministra do Meio Ambiente (Marina) que ela ajudou a sabotar. Tem ainda o fato de que a proposta ruralista de alteração do Código Florestal Brasileiro (CFB) ter sido apresentada pela base aliada do PT. Para quem não sabe, as eleições fortaleceram a bancada ruralista no Congresso Nacional, restando, em última instancia, o veto do futuro Presidente da República ao projeto de alteração do CFB, o que Dilma jamais faria. A esta sobra apenas anunciar números esporádicos de redução do desmatamento na Amazônia, que de nada valem diante das 19 hidroelétricas que o PAC2 pretende fincar na região. Parece que os presidenciáveis se esqueceram de que os ambientalistas, independente da escolaridade, têm uma visão bem fundamentada sobre a real situação do país e do planeta.

VOTANDO COM HUMILDADE PERANTE A NATUREZA

 “Em nome das conquistas não devemos ser compassivos com os erros”. A frase dita por Marina, ainda no estúdio do debate desta 5ª, para o Jornal da Globo, merece uma atenção especial diante do comportamento de onipotência de Lula e sua pupila, supostamente “autorizados” pela popularidade alcançada. Subiram num pedestal tal que desdenham até do poder judiciário. Mas o problema maior é quando acham que estão acima da natureza. Aí não cabe recurso, apenas a implacável lei de ação e reação.

O PT embarcou numa onda de obras monumentais, como que querendo superar o governo militar. Mas há uma enorme diferença! Agora vivemos época de mudanças climáticas e as maiores obras do PAC2 serão as 19 usinas hidroelétricas justamente na bacia amazônica, a maior distribuidora de umidade do planeta. As consequências em absolutamente nada serão atenuadas pelo Bolsa-Família ou qualquer outro avanço. Aliás, o termo “Bolsa-empreiteira” atribuído por Plínio ao governo cai como uma luva. Só que a natureza não brinca, não negocia, não debate e não está nem aí para piadinhas ou conquistas. Pense bem antes de votar em alguém que pratica a política do “tudo pode”.

Marina é a candidata certa, no lugar certo, no momento certo. Com os recordes de chuvas e baixa umidade que se sucedem desde 2008, está mais do que claro que as mudanças climáticas chegaram ao nosso quintal. Como diria Fritjof Capra, chegamos a um ponto de bifurcação imposto pelas consequências da noção de desenvolvimento desvinculada da sustentabilidade. A chance de votar em uma ambientalista para presidente é agora, único momento que de fato nos pertence.

HOJE! DEBATE IMPERDÍVEL DE PRESIDENCIÁVEIS: MÁSCARAS PODERÃO CAIR DIANTE DE SILÊNCIO E MENTIRAS AMBIENTAIS

Às 22:30h, na Globo, acontecerá o derradeiro debate presidencial antes do 1º turno. Não perca! Muita coisa pode mudar. Veremos dois candidatos que, ignorando a área ambiental nos debates anteriores, representam a velha política segundo a qual, na prática, sustentável é um termo de moda, eleitoreiro, passageiro, a ser agregado à noção de desenvolvimento. Do outro lado Marina Silva (PV), que vem sendo chamada de “ecochata” justamente por apresentar fatos e projetos indicando que não existe desenvolvimento sem sustentabilidade.

 Fique atento ao debate! Seguindo à risca a velha e obsoleta política, a candidata governista apresentará o PAC como salvação do Brasil. Mas, como será que ela vai maquiar o fato de que, camuflado em meio a bons projetos, o pacote inclui a construção de 19 hidroelétricas em plena Amazônia sem a menor noção das consequências, incluindo São Luiz, no rio Tapajós, em área de preservação ambiental e Belo Monte, que será a 3ª maior do mundo, encravada na grande volta do rio Xingu? Pior, sob a real premissa de que o país precisa de energia para crescer, talvez até se vanglorie de ter sido ela, enquanto ex-ministra de Minas e Energia e Chefe da Casa Civil, que sancionou o projeto. Precisamos sim aumentar a oferta de energia, mas não a qualquer custo. Precisamos de desenvolvimento, mas não insustentável. (veja, neste blog, as postagens TRF FAZ ACORDO PARA TROCAR JUIZ QUE SUSPENDEU BELO MONTE e DOSSIÊ ATUALIZADO DE BELO MONTE)

SOBRE VELHOS MODELOS

Sejamos sinceros! Não foi só o governo. Cultuamos tanto o que conseguimos que esquecemos o que poderíamos (deveríamos) ter conseguido. Tudo sob uma surreal noção de desenvolvimento que precisaria do óbvio, e até redundante, incremento do termo sustentável para fazer sentido. Trata-se de um longo processo que nos deixou avessos a novas formas de fazer economia e política, que poderiam levar em conta os diferenciais do Brasil e ter a coragem de ir a fundo nas mudanças. Os sinais são muitos, mas, às vésperas das eleições, o alerta veio de onde menos se esperava.

Após declarar, em entrevista, que o modelo cubano não funciona mais, Fidel Castro foi a público explicar que foi mal interpretado quando quis dizer que, na verdade, o modelo capitalista é que não servia mais para os EUA, pro mundo nem para Cuba. Considerando as mudanças que seu irmão vem fazendo, não faltaram artigos de especialistas brasileiros em política caribenha afirmando que se tratava de um jogo de cena para acalmar e preparar a população desesperada com a iminente queda do insustentável sistema da ilha. Contudo, a nossa doutrinação neoliberal é tanta que ninguém cogitou a possibilidade da segunda afirmação também estar correta: o capitalismo simplesmente está obsoleto, incompatível com a realidade socioambiental do planeta.

É consenso entre ambientalistas que se o padrão de consumo americano for adotado por todos os países (mais ou menos 7 bilhões de pessoas) precisaríamos de, pelo menos, mais 3 planetas com o diâmetro da Terra para extrair recursos e colocar dejetos. Contudo, não só cultuamos tal padrão de consumo como dependemos dele. Na recente crise mundial deflagrada em 2008 as primeiras medidas do governo foram incentivos fiscais às montadoras e ao crédito. Isso porque no nosso sistema econômico a geração de empregos depende de um patamar de consumo cada vez maior.

Fala-se muito de “capitalismo verde”, com empresas produzindo produtos cada vez mais “verdes”. Sou a favor de produtos ambientalmente corretos e elaborados sem crueldade com os animais, mas, enquanto o consumo não for desvinculado da geração de emprego continuaremos no mesmo ciclo vicioso que vem destruindo o meio ambiente. Alguma sugestão?

AMBIENTALISTAS: NÃO DÁ PRA FICAR EM CIMA DO MURO

Confesso que a recente declaração do cineasta canadense James Cameron de que o governo brasileiro tem agido de forma obscura para forçar a construção da Hidroelétrica de Belo Monte, na Amazônia, soou, até inconscientemente, por um breve momento, como uma acusação pessoal. Mas, alto aí! Sou ambientalista, venho acompanhando o caso e concordo plenamente com a declaração do cineasta (veja as postagens TRF FAZ ACORDO PARA TROCAR JUIZ QUE SUSPENDEU BELO MONTE e  DOSSIÊ ATUALIZADO DE BELO MONTE ) , então, por que tal sentimento? Talvez seja o mesmo mecanismo psicológico que envolva população de dois países em conflito: são os governos que declaram guerra, mas as respectivas populações, não raro, acabam tomando as dores.

Elaborado pelo governo Lula, em especial por Dilma, então como ex-ministra das Minas e Energia e Chefe da Casa Civil, o plano de construir pelo menos 19 hidroelétricas na Amazônia, além de um atentado à sociedade e biodiversidade local, é uma verdadeira declaração de guerra ao já fragilizado clima mundial. Trata-se de alterar o maior sistema hídrico que se conhece sem ter a menor idéia das consequências. A floresta é uma das grandes responsáveis pela distribuição de umidade no planeta. Para as regiões Sul e Sudeste do Brasil, num fenômeno conhecido como “rios voadores”, a bacia amazônica envia uma trilha de nuvens carregada com o equivalente à vazão do rio Amazonas. Fenômenos semelhantes partem em direção às Américas Central e do Norte, além de ocasionalmente ultrapassarem os Andes em direção ao Pacífico. Considerando que o presidente é eleito democraticamente pelo voto da maioria da população e que as pesquisas apontam Dilma praticamente eleita no 1º turno, como nós, ambientalistas e potenciais formadores de opinião, vamos explicar às gerações futuras que não tivemos nada a ver com isso?

Sejamos responsáveis! Desde 2008, em praticamente todo o planeta estão sendo registrados, sucessivamente, recordes históricos de baixa umidade do ar nos respectivos períodos mais secos do ano. Nos meses tradicionalmente chuvosos os índices pluviométricos estão pulverizando, de longe, todas as medições já realizadas. O fato de serem recordes sucessivos, e de tal forma exacerbados, exclui quaisquer hipóteses de serem simples ocorrências de “El niño” ou “La niña”. Em atuação faz tempo, as mudanças climáticas finalmente chegaram ao nosso quintal. Quem estiver esperando o consenso do meio científico e alguma atitude de políticos tradicionais, fique sabendo que isso não acontecerá nem que a temperatura média suba 5ºC e o mar avance 3m. Não é preciso ser meteorologista para prever que a posse do futuro presidente certamente se dará em meio a recordes de chuvas no Sudeste, com a maior parte das águas vindas da Amazônia e Lula dizendo, mais uma vez, que só nos resta “rezar para Papai do céu fechar a torneira”.   

Desinformação. O caderno economia do Estadão apresentou, neste domingo, uma matéria indicando que na região Sudoeste de São Paulo não chove há 65 dias e que o prejuízo da seca no Brasil deverá elevar os preços dos produtos agrícolas. Citando a agência meteorológica Climatempo, o jornal atribui a culpa ao “La niña”, que supostamente ao contrário de 2009, estaria fazendo de 2010 um ano mais seco. Será? Janeiro último foi o mês mais chuvoso da história de São Paulo. O jornal ainda destaca o comentário de um agricultor, cuja represa de irrigação está secando: “estamos nas mãos de São Pedro”. Em momento nenhum a matéria cita as mudanças climáticas nem o projeto da bancada ruralista e base aliada do governo federal para alteração do Código Florestal, no qual está prevista, entre outros absurdos, a possibilidade de redução á metade da faixa mínima de matas ciliares, aquelas que protegem os corpos d’água.

Na propaganda eleitoral petista é dito que as notícias de escândalos não passam de desespero da oposição. Neste caso, nós, ambientalistas estamos desesperados há 8 anos, com requinte de crueldade especial desde que Dilma assumiu a Casa Civil e se embrenhou nos PACs. Porque ficar neutro?

CÓDIGO FLORESTAL É VÍTIMA DE PLANO COVARDE

Faz mais de 2 meses que a comissão especial da Câmara, liderada pela base aliada do PT, aprovou as mudanças ruralistas no Código Florestal Brasileiro (CFB). O projeto ainda seguirá para votação em plenário na Câmara e no Senado e, por fim, será submetido ao então Presidente da República, que poderá ser o Lula ou sua candidata. Contrária às mudanças no CFB, Marina Silva cobrou , na época, posicionamento de Serra e Dilma, sem nenhuma resposta até o momento.

É consenso entre os ambientalistas que qualquer dos artigos que integram o projeto de mudança é incompatível com a sobrevivência dos biomas terrestres brasileiros. O veto deve ser total! Contudo, a estratégia ruralista do “pede 5 para ganhar 3” encontrou no Ministério do Meio Ambiente o parceiro ideal para negociar o inegociável. Ao leigo parecerá que os ruralistas cederam ante o “heróico” esforço do Ministério. Nem Nicolau Maquiavel pensaria em uma estratégia tão sórdida.

LUTO AMBIENTAL

Seguindo a política do “pede 5 para ganhar 3”, comissão especial da Câmara aprova, nesta terça, mudanças ruralistas no Código Florestal, com alterações ridículas no texto original. O projeto segue para votação em plenário, provavelmente, após as eleições, mas antes da posse do futuro presidente, que poderá herdar um verdadeiro crime ambiental. Apesar da cobrança de Marina Silva, até o momento, nem Serra nem Dilma se manifestaram sobre o tema. Além do voto a população pode participar assinando a petição ofertada no site do Greenpaece Brasil (www.greenpeace.org/brasil/), endereçada ao deputado Michel Temer (PMDB-SP) presidente da Câmara dos Deputados e vice na chapa de Dilma. Como já dissemos aqui, não é muito animador, mas é melhor do que ficar parado.

CÓDIGO FLORESTAL, NEGOCIAR EM NOME DE QUEM, CARA PÁLIDA?

Em 9/06/2010, no artigo FOLHAS VERMELHAS CONTRA ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL, alertamos que o relatório propondo mudanças era “uma típica barganha do tipo “pede 5 para ganhar 3”, o suficiente para acabar com os últimos 7% de Mata Atlântica e dizimar a Amazônia”. Não deu outra, na última semana o relator admitiu fazer revisões, adiando a votação em um dia. Algumas ONGs e o próprio Ministério do Meio Ambiente, este último talvez intencionalmente, caíram direto na armadilha: se colocaram no ridículo papel de negociar. Não há meio termo! O relatório inteiro já está sendo nocivo ao meio ambiente. Veja artigo da Folha deste domingo:


FAZENDEIROS DO INTERIOR PAULISTA JÁ TENTAM BURLAR LEI FLORESTAL
Claudio Angelo, Editor de Ciência

A proposta de mudança no Código Florestal pode provocar um efeito indesejado antes mesmo de ser aprovada: a corrida de fazendeiros para dividirem suas propriedades, a fim de escaparem da exigência de recomposição de reserva legal.

Pelo menos um cartório de imóveis, o de Araçatuba (noroeste paulista), afirma ter recebido nas últimas duas semanas uma série de pedidos de fracionamento de propriedades com áreas maiores que quatro módulos fiscais.

Esse é o limite abaixo do qual as fazendas serão isentas de recompor florestas desmatadas, caso seja aprovada a nova proposta de reforma do código, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

A proposta pode ser votada nesta terça-feira numa comissão especial da Câmara.

"Eu atendi pessoalmente quatro pessoas. Meus colegas atenderam outras tantas", disse à Folha Marcelo Melo, oficial de registro de imóveis da comarca de Araçatuba e diretor de Meio Ambiente da Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo).

Os proprietários rurais que segundo Melo procuraram o cartório tinham todos o objetivo de dividir seus imóveis em áreas menores que 120 hectares. Isso porque o módulo fiscal (cujo valor varia entre as regiões do país) em Araçatuba tem 30 hectares.

"Alguns diziam isso [que queriam driblar o código] explicitamente", afirmou Melo.

A divisão não é ilegal. Um mesmo dono pode fracionar sua propriedade em quatro ou cinco áreas.

Assim, quem tem uma fazenda de 300 hectares (a média em Araçatuba) e precisaria plantar 60 hectares de floresta para se regularizar -em São Paulo, a reserva legal equivale a 20% da propriedade- poderia se livrar de multa dividindo-a em três.

ATAQUE PREVENTIVO

O projeto de Rebelo tem um artigo que impede o golpe do fracionamento.

Segundo o texto, caso isso aconteça, será considerada para cálculo da reserva legal (ou seja, do percentual que deve ser mantido como floresta) área anterior à divisão.

"O problema é que, enquanto o texto estiver tramitando no Congresso, os proprietários poderão correr com pedidos de desmembramento", afirma Raul Telles do Vale, advogado do ISA (Instituto Socioambiental).

Um "ataque preventivo" dessa natureza não seria inédito. No começo da década, por exemplo, o anúncio do asfaltamento da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) bastou para induzir um surto de ocupação de terras e desmatamento no sul do Pará.

"A região de Araçatuba tem 2% ou 3% só de cobertura florestal", diz Melo. "Com essa lei, continuará assim."

LEI QUE ALTERA CÓDIGO FLORESTAL EM FAVOR DE RURALISTAS SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA 2ª, 05/07/2010

É altamente frustrante para um ambientalista e protetor ter que noticiar retrocessos. Não era o objetivo deste blog. Mas o fato é que, enquanto a maior parte da população está em ano de Copa, alguns políticos estão fazendo de tudo para transformar 2010 no marco da destruição definitiva de quase todos os biomas brasileiros. Este é o caso, dentre muitos (vide todos os artigos anteriores neste blog), do relatório de mudança do Código Florestal Brasileiro (CFB) que será  votado na próxima segunda (05/07/2010) na comissão especial da Câmara.

Encomendado pelo suposto relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e pelo presidente da comissão Moacir Micheletto (PMDB-PR) à advogada Samanta Piñeda, consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária, a um custo de R$10 mil, o relatório praticamente sepulta o CFB e bilhares de seres vivos.

É constrangedor informar que, embora todas as ONGs ambientalistas/protetoras brasileiras concordem com a letalidade do relatório, não há nenhuma ação unificada para detê-lo, nem a oferta de participação popular direta. Para tanto, a opção é a petição ofertada no site do Greenpaece Brasil (www.greenpeace.org/brasil/), endereçada ao deputado Michel Temer (PMDB-SP) presidente da Câmara dos Deputados e vice na chapa de Dilma. Não é muito animador, mas é melhor do que ficar parado.

COMEÇA HOJE CAMPANHA PRÓ-VIVISSECÇÃO FINANCIADA PELO GOVERNO

Em ano eleitoral, gastando dinheiro da população, governo e base aliada consolidam trilogia contra a vida. Depois de ceder ao lobby ruralista por alterações no Código Florestal Brasileiro, lançar projeto que prevê a construção de 25 hidroelétricas na Amazônia, inclusive em unidades de proteção ambiental, hoje o planalto sacramenta seu apoio ao lobby da indústria da vivissecção (cortar, experimentar em animais vivos) através do financiamento de vasta campanha publicitária.

Para saber mais, leia artigos anteriores neste blog e confira, nos sites das principais ONGs de proteção animal, textos, fotos e vídeos que mostram a crueldade sem limites praticadas em prol de uma indústria baseada no lucro e não na saúde. Para se aprofundar ainda mais no assunto recomendamos os livros: “A verdadeira face da experimentação animal”, dos biólogos Sérgio Greif e Thalez Tréz, editado pela Ong Fala Bicho (http://www.falabicho.org.br/); “Vozes do Silêncio - Cultura Científica: ideologia e alienação no discurso sobre vivissecção” de João Epifânio Regis Lima, professor de Filosofia da Ciência e Estética na Universidade Metodista de São Paulo, editado pelo Instituto Nina Rosa (www.institutoninarosa.org.br) e o vídeo “Não Matarás - os animais e os homens nos bastidores da ciência”, também disponível no site do Instituto.

GOVERNO FEDERAL LANÇARÁ CAMPANHA PRÓ-VIVISSECÇÃO NA PRÓXIMA QUARTA

INDÚSTRIA DA VIVISSECÇÃO TENTA ENGANAR O CONSUMIDOR MAIS UMA VEZ. O Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), investiu R$ 1 milhão em campanha publicitária que atribui o desenvolvimento de “quase” todas as vacinas e remédios a “pesquisas com animais de laboratório”. O termo correto do que o governo está promovendo com nosso dinheiro é indústria da vivissecção (cortar, experimentar em animais vivos), que envolve desde fornecedores de animais, equipamentos e rações a técnicos especializados em universidades e grandes laboratórios.

DESINFORMAÇÃO. Trata-se de uma poderosa indústria que, por sempre ter sido beneficiada pela legislação, incentivos governamentais e desinformação, atinge imensos ganhos em economia de escala capazes de inibir inovações que não sintonizem com “o eixo”. No final da cadeia produtiva, estão empresas que lançam uma série de produtos testados em animais. A lista é enorme e engloba, dentre outros, remédios, várias marcas de cremes dentais, perfumes, cosméticos em geral, pilhas, lâminas de barbear, combustíveis, tabaco, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e armamento.

APROVEITANDO AUDIÊNCIA DA COPA. A ser lançado na próxima quarta (23/06/10), o pacote que inclui cartazes e inserções em rádio e TV ainda passa a absurda idéia de que, depois da Lei Arouca/2008, nenhum animal deixa de ser tratado com “ética e dignidade”. Veja cartaz e ouça a peça para rádio no endereço http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/752176-ouca-governo-e-cientistas-lancarao-campanha-pelo-uso-de-cobaias.shtml

POR QUE AGORA? Para garantir que a indústria da vivissecção não perca nenhum centavo! A Lei Arouca, ao contrário de garantir que os animais sejam tratados com “ética e dignidade”, foi considerada pelas principais ONGs protetoras como um enorme retrocesso. Atualmente, está em tramitação ordinária na Câmara, o PL-215/2007 (Código Federal de Bem-Estar Animal), de autoria do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP). Longe de ser considerado ideal, contendo alguns pontos polêmicos e de quase impossível fiscalização, mesmo assim o PL ainda pode acarretar transtornos aos adeptos da vivissecção. Veja artigos e comentários:

“Art. 9º Fica vedada a entrega de animais vivos recolhidos pelos órgãos de controle animal, controle de zoonoses ou canis municipais, ou similares públicos ou privados, terceirizados ou não, para instituições que utilizem animais em atividade de pesquisa científica, testes e no ensino.” O avanço deste artigo encontra uma contrapartida a favor dos vivisseccionistas no artigo 109: “Devem ser utilizados, em atividades de pesquisa e ensino, animais criados em centros de criação ou biotérios. Parágrafo único - Excepcionalmente, podem ser utilizados animais não criados da forma prevista no "caput", quando impossibilitada sua criação em função da espécie animal ou quando o objetivo do estudo assim o exigir.” Será que, na prática, com o poder econômico da indústria da vivissecção, pode-se, realmente, fiscalizar a procedência do animal que está marcado para morrer lentamente?

Por que o PL simplesmente não proíbe a vivissecção na educação? Segundo dados do Instituto Nina Rosa (ONG dedicada à educação nas áreas de bem-estar animal e cidadania), quase 70% das universidades americanas, incluindo a Escola de Medicina de Harvard, não utilizam mais animais. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, a vivissecção na educação médica foi abolida. Até mesmo disciplinas práticas, como técnica cirúrgica, foram substituídas por novas tecnologias que dispensam a mutilação de animais vivos. No site do Instituto (http://www.institutoninarosa.org.br/) pode-se encontrar o livro “Alternativas ao uso de animais vivos na educação pela ciência responsável”, de autoria do biólogo Sérgio Greif. Juntamente com o também biólogo Thalez Tréz, Greif também escreveu “A verdadeira face da experimentação animal”, editado pela Ong Fala Bicho (http://www.falabicho.org.br/).

TALVEZ O “X” DA QUESTÃO SEJA MESMO O PODER DO CONSUMIDOR. Grande parte dos produtos vendidos no Brasil, sob o rótulo de “não testados em animais”, foram fabricados ou desenvolvidos no exterior. Contudo, nesta última década vem crescendo a produção nacional livre de crueldade. Talvez seja este o ponto principal que realmente motivou o lobby vivisseccionista a disparar a campanha: a simples perda de mercado. É justamente neste ponto que o PL se mostra mais contundente:

“Art. 108º. Os laboratórios de produtos cosméticos que realizam experimentação animal ficam sujeitos aos ditames desta lei.

§ 1º. Os laboratórios que se abstiverem do uso de animais podem receber benefícios ou incentivos fiscais.

§ 2º. Os laboratórios mencionados no parágrafo anterior podem exibir nos rótulos das embalagens de seus produtos a expressão "produto não testado em animais".

§3º. Os laboratórios que fizerem uso de animais para testes devem exibir esta informação nos rótulos de seus produtos.””

ATENÇÃO PROTETOR! O PL-215 ainda requer mudanças para ser aceitável. Por exemplo, o artigo 43 pode anular avanços de leis estaduais e municipais, instituindo, dentre outros, eutanásia automática em casos de recolhimento de cães com fraturas. Para sugestões, segue contato do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP): dep.ricardotripoli@camara.gov.br. De qualquer forma, faça valer desde já seu poder de consumidor e eleitor.

ENCHENTES: NÃO FOI CULPA DE DEUS!

Enquanto, no início do ano, o presidente da república apontou, como solução para as enchentes, rezarmos para “papai do céu mandar menos chuva”, pesquisadores apontam mudanças climáticas e irresponsabilidade administrativa como causa e prevê futuro cada vez pior. No site http://www.minhamarina.org.br/blog/ , pode-se conferir entrevista na qual a presidenciável chega à mesma conclusão. Aliás, até o momento, a cobrança de Marina por um posicionamento sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro, proposta pela bancada ruralista, ainda não foi atendida por nenhum outro candidato à presidência. Silenciar em tempo de Copa é muito fácil. Segue texto sobre as a pesquisa.


Da Folha, em 15/06/10


Pesquisa projeta SP com mais enchentes


Até 20% da expansão urbana em 2030 pode ter risco de alagamento


Simulação cruzou dados de urbanização com modelo de clima; chuva intensa pode dobrar até o final deste século


CLAUDIO ANGELO


EDITOR DE CIÊNCIA

Poucas vezes a expressão "tempestade perfeita" se aplica tão bem quanto no caso do futuro climático da região metropolitana de São Paulo. Aqui, aquecimento global e urbanização devem produzir em 2030 novas zonas sujeitas a tragédias.


Um estudo inédito divulgado hoje projeta que 20% das áreas de expansão urbana em São Paulo daqui a duas décadas estarão sujeitas a alagamento, e 11% terão risco de desabar.


Isso se deve aos efeitos combinados do aumento da temperatura média da Terra, que aumenta a intensidade das chuvas, e da má qualidade da urbanização, que altera a distribuição das chuvas e põe mais pessoas em áreas de risco, como encostas.


Intitulado "Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas", o estudo é um mapeamento preliminar das regiões sensíveis ao clima da megalópole -e um primeiro alerta a governantes dispostos a pensar a longo prazo.


Ele cruza dados geográficos sobre a região metropolitana, como impermeabilização do solo, declividade e hidrografia, com modelos de computador que estimam o impacto do aumento das temperaturas até 2100.


NOVAS OCUPAÇÕES


Baseados na maneira como a mancha urbana se expandiu entre 2001 e 2008, os autores do estudo estimaram quais áreas seriam ocupadas pela metrópole até 2030.


A todos esses conjuntos de dados somam-se observações de eventos extremos observados na capital paulista nas últimas décadas.


"O clima já mudou", disse à Folha o climatologista Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), coautor do estudo.


Segundo ele, não havia na década de 1930 em São Paulo chuvas de 50 mm em um dia (o equivalente a 50 litros de água num metro quadrado, o que em São Paulo significa tragédia). Nos anos 1990, eram quatro eventos assim.


"São Paulo não tinha ondas de calor cem anos atrás e hoje tem várias", continua.

CONCRETO DEMAIS


Nobre, porém, isenta o aquecimento global da maior parcela de culpa pelas mudanças já observadas.


Apesar de o Sudeste inteiro ter experimentado um aumento nas precipitações intensas (consequência prevista do aquecimento global) nos últimos 80 anos, na região metropolitana de São Paulo esse aumento foi 3,5 vezes maior que a média.


"A melhor hipótese é que a própria urbanização tenha mudado o regime de chuvas", afirma. Isso se deve ao fenômeno chamado ilha de calor urbana -grosso modo, o excesso de concreto aumenta a temperatura da cidade e enlouquece o tempo.

AQUECIMENTO


O problema é que o quinhão de culpa do efeito estufa está aumentando. Com a elevação projetada de 2C a 3C na temperatura na região metropolitana, o número de dias com chuvas de mais de 10 mm (passíveis de causar enchente) pode dobrar.


As ondas de calor também aumentariam. Isso se traduz não apenas em mortes (como aconteceu em Santos neste verão, quando 32 idosos morreram), mas também em falta d'água, segundo Andréa Young, da Unicamp, que também assina o estudo.

ELEIÇÕES: MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL NÃO VÃO PASSAR EM BRANCO!

Artigo que acompanha este blog desde o início do ano apresenta título que define o papel da presidenciável do PV: “COM MARINA NOS DEBATES NÃO DÁ PRA FUGIR DO MEIO AMBIENTE”, e já não deu! Ao contrário das eleições anteriores, quando não se tocou no tema, Marina, ontem mesmo, em coletiva no senado (confira em http://www.minhamarina.org.br/blog/2010/06/assista-as-17h-a-entrevista-coletiva-sobre-codigo-florestal/ ) criticou as mudanças ao Código Florestal Brasileiro, propostas por Aldo Rebelo (ver artigo FOLHAS VERMELHAS CONTRA ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL, neste blog).

MAIS DO QUE ISSO! Marina cobrou dos outros presidenciáveis pronunciamento sobre o assunto. Se o desafio já é constrangedor para Serra, que é aliado da líder ruralista senadora Kátia Abreu (DEM-TO), é indefensável para Dilma. Respectivamente, relator e presidente da comissão especial que votará inicialmente as alterações, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Moacir Micheletto (PMDB-PR), fazem parte da base de sustentação do PT. Eles destinaram R$ 10 mil em verbas públicas para pagar a advogada Samanta Piñeda, consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária, para praticamente elaborar o relatório. Dilma ainda é coautora dos PACs, que incluem a transposição do São Francisco e a construção de, pelo menos, 19 usinas na Amazônia legal, inclusive em unidades de proteção, amparada pelo Decreto 7.154, editado pelo governo federal em 9 de abril de 2010, estabelecendo procedimentos para “autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação”.

PAPO FURADO. É claro que Dilma e Serra, que provavelmente disputarão o 2º turno, apresentarão respostas, na melhor das hipóteses, evasivas, ou, simplesmente, não se pronunciarão sobre o tema. Será que alguém espera ouvir Dilma citar, agora, seu mentor, Lula, dizendo que “o meio ambiente é um obstáculo ao desenvolvimento”?

FOLHAS VERMELHAS CONTRA ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL

CARTÃO VERMELHO 1. Em relatório textualmente dedicado “aos agricultores” – leia-se bancada ruralista, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) praticamente propôs, em 09/06/10, à comissão especial da Câmara o sepultamento do Código Florestal Brasileiro (CFB).

CARTÃO VERMELHO 2. O texto começa anistiando até 2008 os produtores que desrespeitaram a Reserva Legal (RL), parcela da propriedade rural que deve conter floresta preservada, e desmataram Áreas de Preservação Permanente (APP). Contudo, estabelece que as RLs, até agora claramente definidas pelo Código Florestal, passem a ser delimitadas pelos Estados, dando a estes o prazo de 5 anos para efetuarem zoneamento econômico e ecológico, ou seja, a anistia passa a ser permissão para desmatar até, no mínimo, 2015. Depois desta data, teremos o equivalente à guerra fiscal, com Estados fixando RLs cada vez menores para atrair produtores. Obviamente, é uma típica barganha do tipo “pede 5 para ganhar 3”, o suficiente para acabar com os últimos 7% de Mata Atlântica e dizimar a Amazônia.

CARTÃO VERMELHO 3. A parte mais interessante do relatório, entretanto, não está em seu conteúdo absurdo, mas no fato de ser fruto da contratação da advogada Samanta Piñeda, consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária, que recebeu R$ 10 mil pelo trabalho, pagos com dinheiro da verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR), em suma, com o nosso dinheiro.

BANIMENTO. Desculpe o “futebolês”, mas é covardia lançar o relatório às vesperas da Copa, com relator e presidente da comissão representando ruralistas. Aliás, Micheletto é Engenheiro Agrônomo, Administrador Rural e Extensionista Agrícola. Para quem estiver interessado em se manifestar ante os nobres deputados, aí vão os contatos:

Moacir Micheletto (PMDB-PR) → dep.moacirmicheletto@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5478 - Fax: 3215-2478

Aldo Rebelo (PCdoB-SP) → dep.aldorebelo@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5967 - Fax: 3215-2967

TRF FAZ ARRANJO PARA TROCAR JUIZ QUE SUSPENDEU BELO MONTE

JOGO SUJO 1. Depois de derrubar, misteriosamente em tempo recorde, as 3 liminares contra o leilão da hidroelétrica de Belo Monte, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afasta do caso o Juiz federal Carlos de Almeida Campelo, que as havia concedido. A manobra ocorreu há duas semanas, com a “providencial” criação de uma nova vara federal em Belém, a ser assumida pelo juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, que já declarou não conhecer o processo, ou seja, vai começar do zero. Campelo estuda o caso desde 2006, até porque atua na subseção de Altamira, região que sofrerá diretamente o impacto da usina.


JOGO SUJO 2. Além de seis ações contra Belo Monte, a nova vara receberá aproximadamente 3.500 processos relativos a litígios ambientais e agrários. A lentidão na alocação de uma instalação física e respectiva migração dos processos de Altamira (e outros municípios) para Belém, somada à inexperiência do juiz, poderá fazer com que a decisão aconteça depois de concretizados os danos ambientais. Seria esta a intenção?

JOGO SUJO 3. Apesar de vir sofrendo pressão da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), Campelo analisava o mérito do processo que tramitava em Altamira, levando em conta, entre outras coisas, a precariedade da Licença Prévia (LP) que os próprios técnicos do IBAMA qualificavam de superficial, devido à pressa exigida pelo então ministro do meio ambiente Carlos Minc (ver, neste blog, DOSSIÊ ATUALIZADO DE BELO MONTE). Em entrevista à Folha, Campelo declarou que “houve pressa e autoritarismo do governo federal ao realizar o leilão de Belo Monte.”

JOGO SUJO 4. Os Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que, na prática de suas atribuições, apresentaram duas Ações Civis Públicas para suspender liminarmente o leilão de Belo Monte (Cláudio Terre do Amaral, Bruno Alexandre Gütschow e Ubiratan Cazetta) sofreram processo administrativo por parte da Advocacia Geral da União (AGU). Em contrapartida, organizações da sociedade civil encaminharam, em13/05/10, uma denúncia à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU, por considerarem que o Executivo tem utilizado o poder dos órgãos públicos para intimidar os que possuem questionamentos sobre a construção da hidroelétrica.

VIRANDO O JOGO. Participe assinando a petição http://belomonte.org/petition/  contra a usina, e envie um e-mail para o Dr. Olindo Herculano de Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região falecompresidente@trf1.jus.br , pedindo que, por motivo de tempestividade e moralidade, o processo de Belo Monte continue a ser julgado na Subseção de Altamira (PA), pelo Juiz federal Carlos de Almeida Campelo.

BOLA DA COPA SÓ NÃO É PIOR DO QUE O MODELO QUADRADO DA POLÍTICA ENERGÉTICA BRASILEIRA PARA A AMAZÔNIA

GOL CONTRA. “Se não fizer hidroelétricas na bacia amazônica a região Norte vai ter que se virar com poluentes termoelétricas”, esse é o argumento covarde de quem sabe que o objetivo das hidros de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte é abastecer o resto do país às custas da selva, e jamais procurou desenvolver tecnologias energéticas próprias para uma região repleta de particularidades únicas no mundo.

BOLA DENTRO. Qualquer força mecânica pode ser convertida em energia elétrica e um dos exemplos mais banais disso é a sOccket , uma bola de futebol que transforma a energia contida no chute em eletricidade. Já testada em Durban, na África do Sul e em Nairobi, no Quênia, a idéia é que as sOcckets sejam vendidas como brinquedo nos países desenvolvidos no esquema “compre uma - doe uma”, para subsidiar os custos das bolas-geradoras nos países pobres. Desenvolvida recentemente por um grupo da Universidade de Harvard, o invento é só uma degustação do universo de idéias de geração limpa de energia.

PEDALADA. Na Flórida, a empresa ReRev desenvolveu equipamentos de academia capazes de converter malhação em energia elétrica.

GOLAÇO. No site http://www.novaenergia.net/forum/viewtopic.php?f=27&t=6772  é possível verificar o esquema detalhado de uma turbina eólica com hélices em espiral e proteção para que pássaros não sejam feridos. As turbinas tradicionais, com enormes hélices tipo ventilador, são verdadeiros matadouros de pássaros. Embora o modelo espiral tenha sido desenvolvido para uso urbano, é perfeito para a diversa avifauna amazônica.

ELÁSTICO. Pesquisadores do California Institute of Technology (EUA) desenvolveram um novo tipo de célula fotovoltaica flexível, utilizando longos nano-fios de silício envolvidos por um substrato de polímero. Além de ser bem mais barato do que os painéis convencionais, a flexibilidade torna mais fácil a fabricação e a adaptação a diferentes tipos de telhados. A tecnologia é detalhada no site http://wikienergia.com/~edp/index.php?title=C%C3%A9lulas_fotovoltaicas_combinam_fios_de_sil%C3%ADcio_com_pol%C3%ADmeros

A MELHOR DEFESA É O ATAQUE. A instalação de um leque variado de tecnologias limpas e descentralizadas é fundamental na Amazônia, onde várias comunidades isoladas não serão conectadas ao sistema interligado nacional nem com a construção de hidroelétricas. Contudo, é necessário um sistema de manutenção com pessoas capacitadas, peças de reposição e helicópteros. Se um décimo das verbas destinadas à capacitação de “técnicos do pré-sal” fosse aplicada na formação de mão de obra especializada em energia alternativa, não só as florestas mas também as cidades agradeceriam.

VERDES VÃO AO 2º TURNO NA COLÔMBIA

Em domingo violento, Antanas Mockus faz história e leva Partido Verde colombiano ao 2º turno das eleições presidenciais, mas com apenas 21% contra 47% de Juan Manuel Santos, candidato do atual presidente Álvaro Uribe. Verdes reclamam de fraude, uma vez que as últimas pesquisas apontavam empate técnico entre os dois candidatos e a abstenção chegou a 50%. As mesmas pesquisas apontavam que Mockus venceria no segundo turno.

27/05/2010 – FELIZ DIA DA MATA ATLÂNTICA?

Restam menos de 7% da mata original e o Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator da Comissão Especial da Câmara Federal, pretende alterar o Código Florestal Brasileiro, diminuindo a Reserva Legal (RL), parcela da propriedade rural que deve conter mata preservada, sob o pretexto de que a Lei praticamente nunca foi cumprida (veja artigo O CÓDIGO FLORESTAL É NOSSO logo abaixo). Se você acha que o Código não deve ser adaptado para atender ao infrator assine a petição no site www.greenpeace.org/brasil/ ou mande seu recado diretamente ao Deputado: Telefone: (61) 32155967 - Fax: 32152967, dep.aldorebelo@camara.gov.br

O CÓDIGO FLORESTAL É NOSSO!

PROTESTOS
No último final de semana (23 e 24/05/10), Ongs como SOS Mata Atlântica e GREENPEACE, realizaram, em vários estados, atos em defesa do Código Florestal Brasileiro, ameaçado por projeto ruralista em tramitação na Comissão Especial da Câmara Federal. No Parque do Ibirapuera, houve o enterro simbólico da água, do clima e da legislação ambiental.

RESPOSTA ATRAVESSADA
Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator da Comissão, escolheu a data de 20/05/2010, aniversário de um mês do leilão de Belo Monte (outro desastre para a Amazônia), para responder a mais de 40 mil pessoas que já assinaram petição do GREENPEACE. O Deputado justifica a redução das Reservas Legais (RL), fração do lote rural que deve conter floresta preservada, argumentando ser uma Lei que poucos cumprem, inclusive em função de entraves do próprio governo e instituições bancárias. Ora, isso é o inverso do princípio da legalidade! Ao invés de fiscalizar e coibir o descumprimento, pune-se a Lei adaptando-a aos infratores. O Deputado ainda argumenta que a RL foi criada antes da Independência por José Bonifácio de Andrada e Silva “como forma de dispor de madeira acessível para a construção naval, civil e fonte de energia.”

A INCRÍVEL PROFESSIA DE JOSÉ BONIFÁCIO
O Patriarca da Independência e tutor de Pedro II na menoridade, não criou as RLs apenas para dispor de madeira. Em 1823, durante representação à Assembléia Constituinte do Império do Brasil sobre escravatura, José Bonifácio demonstrou uma compreensão da natureza muito à frente de alguns políticos atuais e que, esperamos, inspire os trabalhos sobre o Código Florestal: “...Nossas preciosas matas vão-se desaparecendo, vítimas do fogo e do machado destruidor da ignorância e do egoísmo. Nossos montes e encostas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes e rios, sem o que nosso belo Brasil, em menos de dois séculos, ficará reduzido aos paramos e desertos áridos da Líbia. Virá então este dia (terrível e fatal), em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes.” Fonte: Um Sopro de Destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil Escravista (1786-1888), José Augusto Pádua, Jorge Zahar Editor.

As idéias de Bonifácio serviriam de inspiração, anos mais tarde, em 1862, para seu “pupilo” D.Pedro II autorizar a desapropriação das fazendas e fabricas do maciço da Tijuca, no Rio de Janeiro, e respectivo reflorestamento. O argumento utilizado na época foram as mudanças climáticas que a devastação havia provocado na capital do Império. Hoje o local integra o Parque Nacional da Tijuca, uma Unidade de Conservação.

O QUE VOCÊ PODE FAZER: Assine petição no site www.greenpeace.org/brasil/.

CONSUMO GOVERNAMENTAL VERDE NÃO DEVERIA SER UTOPIA

A REALIDADE
Em relação ao PIB, governo brasileiro gasta em torno de 10% em compras e contratações, e arrecada 34,28% em impostos, dos quais 48,40% equivalem aos incidentes sobre bens e serviços. Com tanto poder, dever-se-ia ir muito além de incentivos tímidos e, de fato, erguer empresas cujos produtos e serviços ajudam economizar energia, água e florestas, tornando-os mais baratos à população.

É OBRIGAÇÃO!
Uma vez aplicados tanto à Lei 8.666 (das licitações) quanto às legislações fiscais, os artigos 225 e 170 da Constituição Federal obrigam o poder público, em todas suas esferas, a praticar consumo e tributação sustentáveis.

COMO?
Por exemplo, se toda a administração pública só comprasse papel reciclado, haveria economia de 50% em água e 74% em energia, com relação à produção de papel virgem. Para cada tonelada de papel reciclado, seriam poupadas dentre 15 e 30 árvores. Toneladas de CO2 deixariam de ser emitidas e outro tanto seria seqüestrado da atmosfera. Os simples ganhos em economia de escala tornariam o produto ainda mais competitivo e acessível no mercado. Se acrescentarmos incentivos fiscais aos reciclados os ganhos seriam inestimáveis.

O QUE ESTÁ FALTANDO?
Melhor preparo e empenho do administrador público para enxergar os custos socioambientais de produtos e serviços, evitando licitações que não contemplam o verdadeiro menor preço. Mudança de perspectiva e interesses no planalto, para que leilões socioambientalmente danosos e ilegais, como o de Belo Monte (hidroelétrica na Amazônia), jamais ocorram.

O QUE VOCÊ PODE FAZER?
Igualmente poderosos, consumo e voto conscientes fazem toda a diferença, principalmente em ano eleitoral. A participação em abaixo-assinados e petições contra abuso de poder e crimes ambientais também constituem uma arma ao alcance de qualquer um.

BELO MONTE: CONDICIONANTES E OUTROS ARGUMENTOS FÚTEIS

Argumentos muitos estranhos têm sido apresentados para defender a construção de Belo Monte. Um que certamente ocupará o horário eleitoral da candidata governista são os 40 condicionantes impostos na já concedida Licença Prévia, ou seja, que devem ser atendidos para que se conceda a Licença de Instalação, quando a obra poderá, de fato, ser iniciada.

Não é bem assim! Seguindo um procedimento utilizado na usina de Jirau, no rio Madeira, o consórcio vencedor de Belo Monte já entrou com pedido de uma incomum “Licença Ambiental Provisória” para a instalação dos canteiros de obras. Se autorizada, as obras, assim como o acesso ao financiamento do BNDES, poderão acontecer ainda em setembro, antes da emissão definitiva da Licença de Instalação e do atendimento aos 40 condicionantes. Outro ponto interessante a se considerar sobre condicionantes é o seu cumprimento. A transposição do São Francisco, por exemplo, conta com 30 condicionantes e praticamente nenhum foi atendido.

Na verdade, todas as licenças e agregados sobre Belo Monte tem como base um Projeto Básico realizado, às pressas, pelas construtoras Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, no qual faltam desde laudo geológico e estudos cartográficos precisos até plano detalhado de assentamento das famílias que serão afetadas. Mesmo se fossem milhares, de pouco adiantariam os condicionantes.

Há, ainda, quem argumente que não deveria ser feito tanto alarde com o projeto, uma vez que os 500 km² a serem alagados são equivalentes a poucos dias de desmatamento provocados pelo avanço da pecuária. De fato, se a bancada ruralista conseguir aprovar as mudanças no Código Florestal Brasileiro, atualmente em tramitação na comissão Especial da Câmara Federal, um dia será o suficiente para tal desmatamento. Contudo, o que mais preocupa são as alterações no leito do rio Xingu, causando uma interrupção de 100 km, com sérias consequências ambientais e sociais, não elencadas no Projeto Básico, para o maior sistema hídrico do planeta. Aliás, é estranho o fato de isto não ter sido questionado na Licença Prévia, uma vez que, segundo Eugene P. Odum, em Ecologia (editora Guanabara): “..a bacia hidrográfica inteira, e não somente a massa de água ou trecho de vegetação, deve ser considerada a unidade mínima de ecossistema, quando se trata de interesses humanos.” Ou seja, o projeto de Belo Monte deveria ter como unidade mínima de estudo o ecossistema que envolve toda a bacia amazônica e não só o lago formado pela barragem. O livro é considerado uma espécie de “Bíblia básica” entre gestores ambientais.

GOVERNO BRASILEIRO PARTICIPARÁ DA CONSTRUÇÃO DE 5 HIDROELÉTRICAS NA AMAZÔNIA PERUANA

O leilão de Belo Monte se mostra cada vez mais uma farsa que integra uma verdadeira indústria montada pelo governo para fazer hidroelétricas na selva amazônica. A estatal Eletrobrás da qual fazem parte a Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e Eletronorte, líderes do consórcio que ganhou o suposto leilão, já tinha contrato firmado para construção de 5 usinas na Amazônia peruana, onde nasce o Amazonas, e uma na Guiana. Os projetos no peru não precisam de licitação e envolverão R$ 25 bilhões, financiados pelo BNDS. Dentre outras empresas, também farão parte da empreitada a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, ambas autoras do projeto base de Belo Monte, sendo que a primeira integrou o consórcio vencido mas já anunciou que participará da construção como contratada. Outro fato interessante é que as grandes construtoras brasileiras, tradicionalmente, sempre aparecem entre as principais doadoras em campanhas eleitorais. Somadas às 19 usinas previstas pelo PAC 2, temos, por enquanto, um total de 25 hidroelétricas que o governo federal atual pretende construir no sistema hídrico que sustenta o clima e a maior biodiversidade do planeta. Esta é, de longe, a maior ameaça de destruição que a selva já enfrentou.

Usinas alagarão áreas protegidas no Pará

Veja, a seguir, matéria publicada pela Folha neste sábado. São muitas as semelhanças com postagem realizada por este Blog 1 dia antes (DOSSIÊ ATUALIZADO DE BELO MONTE), o que nos leva a crer que estamos no caminho certo. Recomendamos a leitura de ambas, pois se complementam.  

Da folha, em 15/05/10 por CLAUDIO ANGELO, EDITOR DE CIÊNCIA

Usinas alagarão áreas protegidas no Pará


Área a ser subtraída de dois parques e três florestas nacionais por cinco reservatórios equivale a meia cidade de São Paulo

Obras planejadas na região do Tapajós são próxima investida elétrica federal na Amazônia e afetarão 1º parque criado na floresta

As cinco hidrelétricas que o governo planeja construir na região do rio Tapajós, no Pará, afetarão diretamente 871 km2 de áreas protegidas de floresta, uma área equivalente a metade da cidade de São Paulo.

O cálculo foi feito pela Folha com base em dados do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela Camargo Corrêa.

Segundo o relatório, preliminar, deverão ser alagadas pelos reservatórios das usinas porções de dois parques nacionais e três florestas nacionais.

Somados, os reservatórios das cinco hidrelétricas terão 1.979 km2 de área.

Parques nacionais são unidades de conservação integral. Nenhum tipo de atividade que não seja a pesquisa científica ou o turismo é permitido nessa categoria de área protegida.

Na área de influência das usinas existem dois: o parque nacional da Amazônia, o primeiro a ser criado na região Norte, em 1974; e o parque nacional do Jamanxim, criado em 2006.

As Flonas permitem exploração econômica sustentável, mas não permitem a instalação de usinas hidrelétricas.

Isso, porém, está mudando. No dia 9 de abril, o governo publicou um decreto que permite autorizar estudos para hidrelétricas em quaisquer unidades de conservação, bem como instalar linhas de transmissão em unidades de uso sustentável.

O decreto tem por objetivo liberar a realização dos estudos e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) das usinas do Tapajós, condição necessária para o licenciamento das obras.

Hoje, eles não podem ser feitos porque a lei do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) não permite que um parque autorize atividades que visam alterá-lo.

Ou seja, os técnicos da Eletronorte não podem nem mesmo entrar nos parques para fazer, por exemplo, levantamentos das áreas a serem afetadas. No inventário, as estimativas foram feitas com base em fotos aéreas e medições feitas de dentro dos rios.



Zona sensível

Após as polêmicas ambientais envolvendo as usinas do rio Madeira (RO) e Belo Monte (PA), o governo estuda com cautela seus próximos passos energéticos na Amazônia.

A região do Tapajós tem, por um lado, um potencial enorme: é a última área de queda entre o Planalto Central e a bacia amazônica que ainda não tem uma megausina. Esta, São Luiz do Tapajós, a principal do complexo, deverá ser a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada.

Por outro lado, a região é rica em biodiversidade e abriga uma das principais porções de floresta intocada do Pará.

Praticamente toda a zona de influência das hidrelétricas está em unidades de conservação, a maioria no rio Jamanxim. Elas foram criadas em 2006, como parte do plano de contenção do desmatamento no eixo da rodovia BR-163.

Só no parque nacional da Amazônia foram registradas 425 espécies de ave, 370 de planta e 103 de mamífero. "Essas informações são parciais, porque os levantamentos só foram feitos nas áreas de fácil acesso", ressalta Allyne Rodolfo, bióloga do parque.

O ministério de Minas e Energia aposta em um novo conceito de hidrelétrica para essas áreas sensíveis: as "usinas-plataforma".

Segundo o ministro Márcio Zimmermann, as usinas-plataforma são construídas de forma a minimizar o desmate. Após a construção, os canteiros de obras são abandonados para que a floresta se regenere (leia texto à direita).

O conceito ainda não foi testado em lugar nenhum do mundo. "Parece ser mais um exercício de "greenwash" [propaganda enganosa verde] do que uma proposta séria", afirma Aviva Imhof, da ONG International Rivers Network.

Mesmo minimizando o desmatamento no entorno, as usinas-plataforma causarão impacto direto à fauna e à flora na área dos reservatórios.

"Muitas espécies de peixes migratórios não vão conseguir mais subir o rio para desovar. Muitas espécies de peixes ornamentais que habitam as margens protegidas e rasas vão desaparecer. Muitas espécies de araras que habitam os buritizais e outras palmeiras das várzeas vão perder seus ninhos", diz Maria Lúcia Carvalho, diretora do parque da Amazônia.

DOSSIÊ ATUALIZADO DE BELO MONTE

PLANETA AMEAÇADO

Há várias opções para aumentar a oferta de energia no país que não seja interferir na bacia hidrográfica do Amazonas, maior do planeta em volume de água, extensão e capacidade de regular o clima. Por exemplo, uma trilha de nuvens parte frequentemente da floresta em direção às regiões Sul e Sudeste, carregando um volume de água equivalente à vazão do Amazonas, daí o apelido de “rios voadores”. Neste ano, ventos procedentes do pacífico ultrapassaram os Andes, dando força inesperada ao fenômeno, resultando em recordes históricos de chuvas em Rio e São Paulo. O ser humano simplesmente não tem conhecimento para identificar e muito menos dimensionar as consequências de intervenções no sistema hídrico amazonense.

DIMENSÕES DOS ESTRAGOS

Se construída, a hidroelétrica de Belo Monte será a 3ª maior do planeta, com um parque instalado capaz de gerar 11.600 MW, mas, devido a alterações no nível do rio, terá geração média real de 4.571 MW, o menor índice de aproveitamento entre as grandes hidroelétricas brasileiras, podendo chegar a apenas 690 MW nos meses mais secos.

Encravada em plena Amazônia, na grande volta do rio Xingu, a obra deslocará um trecho do rio com vazão superior à das cataratas do Iguaçu e removerá mais terra do que foi retirada para a construção do canal do Panamá.

A barragem inundará cerca de 500 km² de floresta, obrigando o deslocamento de aproximadamente de 50 mil índios e camponeses. O Rio Xingu será interrompido por cerca de 100 km, reduzindo significativamente sua vazão e causando sérias alterações no lençol freático. Enquanto alguns ribeirinhos ficarão a quilômetros da água, outros terão suas terras alagadas. Contrariando a constituição, áreas indígenas serão afetadas, sem consulta prévia ao congresso.

SEM LICENÇA

Muito aquém do requinte dos “rios voadores”, as fragmentadas licenças ambientais de Belo Monte não contemplam todas as faces do empreendimento e não foram autorizadas pelos técnicos do Ibama que participaram do estudo. Atualmente em greve, agentes do órgão denunciaram esquema interno que propiciou, dentre outros, emissão de certidão negativa irregular para a construtora Queiroz Galvão, integrante do consórcio vencedor do Leilão.

O projeto base leiloado foi realizado, às pressas, pelas construtoras Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Faltam desde laudo geológico e estudos cartográficos precisos até plano detalhado de assentamento das famílias que serão afetadas. Mas isso não impediu o presidente do Ibama e Carlos Minc, então ministro do Meio Ambiente, de liberar o empreendimento em tempo recorde.

POR QUE A PRESSA?

Principal porta de entrada para outras intervenções na Amazônia, a obra faz parte do PAC 2 e tinha que ser licitada antes das eleições, sob pena de prejudicar o desempenho da candidata governista à presidência, uma das supostas idealizadoras do projeto, que, na verdade, já tinha sido cogitado e descartado pelos governos militar e FHC. O PAC 2 prevê um total de 19 usinas na Amazônia legal, acarretando o alagamento estimado de 1.980 km², o que corresponde a um espaço 30% maior do que a cidade de São Paulo.

DECRETO DA DESTRUIÇÃO

São Luiz, no rio Tapajós, assim como outras hidroelétricas do PAC 2, está em área de conservação ambiental e poderá ser a próxima a ser leiloada. O empreendimento só será possível devido ao Decreto 7.154, editado em 9 de abril de 2010, estabelecendo procedimentos para “autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação”.

IMAGEM DO BRASIL

Belo Monte vem recebendo duras críticas de movimentos socioambientais e cientistas no Brasil e no exterior. Engrossando o coro, o cineasta James Cameron, diretor de "Avatar", já esteve no local coletando imagens preliminares para a realização de documentário/protesto contra a “invasão da floresta” pela usina.

A imagem do Brasil como gestor da floresta vai de mal a pior, uma vez que o governo compareceu a Copenhaguen com metas fictícias e o chapéu na mão, arrecadando fundos de “preservação” para Amazônia, alguns já liberados sem a contrapartida da prestação de contas. “O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte”, afirmou André Ferretti em 03/05/10, coordenador do Observatório do Clima (OC), que congrega 36 das principais ONGs ambientais brasileiras e em atuação no país.

LICITAÇÃO OU JOGO DE CENA?

Formado às pressas para viabilizar a licitação, uma vez que só havia um grupo inscrito, o consórcio liderado pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) ganhou o leilão de Belo Monte em 7 minutos, ofertando o valor de R$ 77,97 pelo megawatt-hora (MWh), significando deságio de 6,06% em relação ao teto de R$ 83,00 definido pelo governo. O interessante é que o outro consórcio ofereceu justamente o teto. Se a diferença entre as ofertas fosse menor que 5%, seriam oferecidos lances até que uma das partes desistisse, o que jamais poderia ser feito em 7 minutos.

O leilão começou às 13h20m, de 20 de abril, sob a vigência da 3ª liminar que o impedia. O presidente da comissão de licitação alega que só foi comunicado da ordem judicial 3 minutos após o término do certame. Concedida ao meio dia, a liminar já estava publicada no site da Justiça Federal do Pará às 13h11m.

QUEM VAI PAGAR POR ISSO?

Nós! Poucos minutos após o anúncio do resultado, a Queiroz Galvão (aquela da documentação supostamente irregular), única grande construtora que integra o consórcio vencedor, manifestou interesse em desistir, apesar do empreendimento contar, durante 10 anos, com isenção de 75% de impostos e, ao longo de 30 anos, com financiamento do BNDS de 80% do valor estimado entre 19 e 30 bilhões de reais, com juros de 4%(segundo normas internas, o banco não pode financiar mais do que 60 % de projetos). Mesmo com tantos incentivos, analistas financeiros são quase unânime ao afirmar que o negócio é economicamente insustentável.

Documentos da década de 1980, do governo militar, revelam que Belo Monte só teria uma produção de 4,6 mil MW de energia firme, ao longo do ano, se fossem construídas mais outros 4 reservatórios no rio Xingu, em terras indígenas, mais do que dobrando os custos.

Ainda no mesmo dia do leilão, um acordo de “cavalheiros” definiu que Vale, Andrade Gutierrez e Votorantim, participantes do consórcio vencido, integrariam, futuramente, o empreendimento. Qual o interesse? É mais conveniente participar da empreitada como contratada e deixar os prejuízos para o poder público.

INTIMIDAÇÃO

As 3 liminares contra a realização do leilão foram todas de decisão do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, e cassadas pelo Tribunal Regional Federal do Pará. Em entrevista à Folha de São Paulo, Campelo afirmou ter sido intensamente “importunado” por funcionários da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), uma espécie de CIA brasileira.

Os Procuradores do MPF que apresentaram duas Ações Civis Públicas para suspender liminarmente o leilão (Cláudio Terre do Amaral, Bruno Alexandre Gütschow e Ubiratan Cazetta) sofreram processo administrativo por parte da Advocacia Geral da União (AGU). Em contrapartida, Organizações da sociedade civil encaminharam na quinta-feira (13/05/10) uma denúncia à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU, por considerarem que o Executivo tem utilizado o poder dos órgãos públicos para intimidar os que possuem questionamentos sobre a construção de Belo Monte.

ESTAMOS EM BOAS MÃOS?

A Chesf tem participação na polêmica hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira; desde 2008 manifesta interesse em gerir as águas oriundas da transposição do São Francisco e, ainda, participou da construção e gestão da barragem de Sobradinho, na década de 1970, quando gerou manifestos populares, dando origem à música/protesto “Sobradinho” de Sá e Guarabira. Até hoje, algumas famílias cobram o reassentamento prometido, então, pela empresa, enquanto outras reclamam que as poucas casas construídas são incrivelmente pequenas. Parte da população a ser afetada em Belo Monte apóia o projeto baseada na promessa de que suas atuais casas, sendo 4,5 mil delas sobre palafitas, serão substituídas por construções de alvenaria.

TRAGÉDIA ANUNCIADA

O consórcio vencedor pretende solicitar ao Ibama uma licença ambiental prévia (provisória) para a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica, o que possibilitaria começar as obras antes de setembro. O que será feito com os índios da região, que já declararam que lutarão até a morte para impedir a construção da barragem?

ALERTA PARA PROTETORES

Código Federal de Bem-Estar Animal (PL 215/2007) pode anular avanços de leis estaduais e municipais, instituindo, dentre outros, eutanásia automática em casos de recolhimento de cães com fraturas. Pense bem antes de assinar petições que circulam pela Internet em favor do PL. Veja a interpretação de alguns artigos no site http://www.gatoverde.com.br/  .

LICITANDO E GERANDO ENERGIA DA FORMA CORRETA

O BARATO QUE SAI CARO
Ao contrário do que muitos pensam, o consumo consciente tem como objetivo principal a redução do custo real de uma compra – e isso nem sempre está presente na etiqueta de preços presa à mercadoria ou em uma proposta comercial. Por exemplo, o poder público não poderia contratar uma construtora que tenha sido autuada por exportar madeira ilegal ou colocar em risco o maior sistema hídrico do planeta e o clima para leiloar hidroelétricas faraônicas em ano eleitoral. Por menor que fosse o preço cotado pela empresa, no final das contas, a transação seria desvantajosa para a economia pública, para a população. A solução pode estar na correta utilização do poder de compra.

Por exemplo, em média, a fabricação de papel reciclado representa economia de 50% em água e 74% em energia (a melhor forma de aumentar a oferta de energia é poupando), se comparada à produção de papel virgem. Para cada tonelada de papel reciclado, são poupadas dentre 15 e 30 árvores. No Brasil, já se produz, a um custo competitivo, papel reciclado de alta qualidade, próprio para escritórios e compatíveis com impressoras laser e jato de tinta. Alguns bancos já utilizam folhas de cheque de papel reciclado, o que demonstra interação satisfatória com marcas d’água e serrilhado.

Em tempo de incontestável aquecimento global não faltam entidades que façam o cálculo de quantas árvores precisam ser plantadas para compensar o dispêndio ambiental de determinada atividade. Muitas empresas, via processo de compensação, pagam pelo plantio. Contudo, não há garantias de que a muda plantada irá se desenvolver e cumprir sua função de seqüestro de carbono. Já o papel reciclado é prova irrefutável de que árvores, água e energia foram poupadas.

A LEI PERMITE?

O artigo primeiro, caput, da Lei de licitações (8.666/93) é claro ao determinar que, em um processo licitatório, dever-se-á escolher a proposta mais vantajosa dentro do princípio, dentre outros, da legalidade. Ora, o mais básico e importante instrumento legal do país, a Constituição Federal, em seu artigo 225, caput, determina:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado , bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Note-se de que se trata de um dever imposto ao poder público, portanto, não é uma opção. E ainda, este princípio constitucional está implícito em toda e quaisquer legislação nacional, pois, todas emanam da carta magna. Uma vez aplicado à lei 8.666, o artigo 225, obriga o poder público, em todas suas esferas, a praticar o consumo consciente, na verdade, uma obrigação moral. Aliás, outro princípio citado no artigo 1º da Lei 8.666/93 é o da moralidade.

Ao adaptar as licitações de forma a torná-las, dentro das possibilidades, o mais ambientalmente sustentáveis, o administrador não estará praticando um ato discricionário (optativo). É obrigação! Discricionária é a forma como o mesmo irá se adequar às exigências ambientais.

Com uma mensagem ainda mais direta à atividade de compras o artigo 170 da Constituição determina:

“A Ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

VI – defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;”

O tratamento “diferenciado conforme o impacto ambiental” de forma alguma fere o princípio da concorrência e da isonomia. Pelo contrário! Existe uma realidade ambiental inquestionável, já ratificada por órgãos oficias nacionais e internacionais quanto ao aquecimento global e à progressiva escassez de recursos naturais. Seria uma grande contradição destinar verbas públicas para a contratação de empresas que se mantêm alheias ao drama que o planeta já está enfrentando. Segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas, as contratações do poder público movimentam em torno de 10 % do PIB nacional. Ao dar preferência, em licitações, por exemplo, à compra de papel reciclado, criar-se-ia uma enorme economia de escala, gerando baixa de preços, investimentos em novas tecnologias e, principalmente, menos degradação ambiental, maior qualidade de vida e cumprimento à Constituição Federal, o mais fundamental e importante contrato firmado por cada indivíduo e entidade do Brasil.

BELO MONTE: QUEIROZ GALVÃO TERIA APRESENTADO DOCUMENTO IRREGULAR?

Da Folha de São paulo, 06/05/06, por Mônica Bergamo: 
BATE NA MADEIRA
Em meio à greve dos servidores do Ibama, 24 dos 26 agentes de fiscalização ambiental do Estado de SP ameaçam entregar seus cargos. Acusam setores do órgão de interferir em um processo para favorecer a construtora Queiroz Galvão. A empresa havia sido autuada em 2007 por exportar madeira serrada para uma obra, sem a documentação exigida pelo Ibama. Os fiscais alegam que, se o caso tivesse tido seu trâmite normal, a construtora não teria a certidão negativa que lhe permitiu concorrer no leilão bilionário da usina de Belo Monte, no mês passado.

BATE NA MADEIRA 2
No processo, a Queiroz afirmou que o material apreendido eram rodapés, que dispensavam autorização para serem transportados. A empresa solicitou que o processo fosse analisado pela Coordenação Geral de Recursos Florestais do Ibama, em Brasília, e diz que a protelação do caso ocorreu por causa de pedidos feitos por técnicos do próprio órgão. E que toda a compra da madeira ocorreu de forma regular. O Ibama não se manifestou.

COMENTÁRIO DO BLOG

Se confirmada o teor da denúncia, por lei, teríamos: cancelamento do leilão; investigação completa do Ibama, com a apuração de onde teria partido a ordem que motivou as manipulações; suspensão da validade de documentos emitidos recentemente pelo órgão até que se comprove a legalidade, incluindo aqueles que serviram para licenciamentos ambientais e habilitação de empresas em licitações e, é claro, a punição das entidades beneficiadas.

Mônica Bergamo deu a partida, incluindo a denúncia em sua coluna no caderno Ilustrada, da Folha. Resta saber se a mídia em geral e as autoridades agirão com a rapidez e competência que a gravidade do tema exige.

BATATA QUENTE

Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), que compõe o consórcio vencedor do suposto leilão de Belo Monte, garante que entregará documentação antes do prazo, para que as obras comecem ainda este ano. O próximo presidente pouco poderá fazer para brecar obra e gastos.

RIOS VOADORES, CIENTISTAS, ONGs... X HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE:

• O Brasil carece de energia e tem várias opções que não sejam interferir na bacia hidrográfica do Amazonas, uma das principais reguladoras do clima, dentro e fora do país, mas cujas particularidades são pouco conhecidas. Por exemplo, uma trilha de nuvens parte frequentemente da floresta em direção às regiões Sul e Sudeste, carregando um volume de água equivalente à vazão do Amazonas, daí o apelido de “rios voadores”. Nos últimos 16 meses, para surpresa de pesquisadores, o fenômeno ganhou força inesperada, sendo, juntamente com as frentes frias, o principal responsável pelas chuvas recordes deste ano em Rio e São Paulo. Não se sabe se já é um reflexo das mudanças climáticas, mas é unanimidade no meio científico que qualquer interferência em larga escala na Amazônia afetará o planeta de forma imprevisível.

• Se construída, a hidroelétrica de Belo Monte será a 3ª maior do planeta, com um parque instalado capaz de gerar 11.600 MW, mas com uma geração média real de 4.571 MW, o menor índice de aproveitamento entre as grandes hidroelétricas brasileiras. Encravada em plena Amazônia, na Volta Grande do rio Xingu, a obra deslocará um trecho do rio com vazão superior à das cataratas do Iguaçu e removerá mais terra do que foi retirada para a construção do canal do Panamá;

• A barragem inundará cerca de 500 km² de floresta, obrigando o deslocamento de aproximadamente 50 mil índios e camponeses. O rio Xingu será interrompido por cerca de 100 km, reduzindo significativamente sua vazão e causando sérias alterações no lençol freático. Enquanto alguns ribeirinhos ficarão a quilômetros da água, outros terão suas terras alagadas. Contrariando a constituição, áreas indígenas serão afetadas, sem consulta prévia ao Congresso;

• Muito aquém do requinte dos “rios voadores”, as licenças ambientais de Belo Monte são fragmentadas e contestadas até mesmo por técnicos do IBAMA, além de não contemplarem todas as faces do empreendimento. O projeto base leiloado foi realizado, às pressas, pelas construtoras Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Falta desde laudo geológico até plano detalhado de assentamento das famílias que serão afetadas. Mas isso não impediu Carlos Minc, então ministro do Meio Ambiente, de liberar o empreendimento em tempo recorde;

• Por que a pressa? A obra faz parte do PAC 2 e tinha que ser licitada antes das eleições, sob pena de prejudicar o desempenho da candidata governista à presidência, uma das supostas idealizadoras do projeto, que, na verdade, já tinha sido cogitado e descartado pelos governos militar e FHC. O PAC 2 prevê um total de 19 usinas na Amazônia legal, incluindo a de São Luiz, em área de conservação ambiental, a próxima a ser licitada;

• Porta de entrada para a instalação de futuras usinas na região, Belo Monte vem recebendo duras críticas de movimentos socioambientais e cientistas, no Brasil e no exterior. Engrossando o coro, o cineasta James Cameron, diretor de "Avatar", já esteve no local coletando imagens preliminares para a realização de documentário/protesto contra a “invasão da floresta” pela usina;

• A imagem do Brasil como gestor da floresta vai de mal a pior, uma vez que o governo compareceu a Copenhagen com metas fictícias e o chapéu na mão, arrecadando fundos de “preservação” para a Amazônia, alguns já liberados sem a contrapartida da prestação de contas. “O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte”, afirmou André Ferretti em 03/05/10, coordenador do Observatório do Clima (OC), que congrega 36 das principais ONGs ambientais brasileiras e em atuação no país;

• Licitação ou jogo de cena? Formado às pressas para viabilizar o leilão, uma vez que só havia um grupo inscrito, o consórcio liderado pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) ganhou o leilão de Belo Monte em 7 minutos, ofertando o valor de R$ 77,97 pelo megawatt-hora (MWh), significando deságio de 6,06% em relação ao teto de R$ 83,00 definido pelo governo. O interessante é que o outro consórcio ofereceu justamente o teto. Se a diferença entre as ofertas fosse menor que 5%, seriam oferecidos lances até que uma das partes desistisse, o que jamais poderia ser feito em 7 minutos;

• O leilão começou às 13h20m, de 20 de abril, sob a vigência da 3ª liminar que o impedia. O presidente da comissão de licitação alega que só foi comunicado da ordem judicial 3 minutos após o término do certame. Concedida ao meio dia, a liminar já estava publicada no site da Justiça Federal do Pará às 13h11m;

• Quem vai pagar por isso? Nós! Poucos minutos após o anúncio do resultado, a Queiroz Galvão, única grande construtora que integra o consórcio vencedor, manifestou interesse em desistir, apesar do empreendimento contar, durante 10 anos, com isenção de 75% de impostos e, ao longo de 30 anos, com financiamento do BNDES de 80% do valor estimado entre 19 e 30 bilhões de reais, com juros de 4%(segundo normas internas, o banco não pode financiar mais do que 60 % de projetos). Mesmo com tantos incentivos, analistas financeiros são quase unânimes ao afirmar que o negócio é economicamente insustentável;

• Ainda no mesmo dia do leilão, um acordo de “cavalheiros” definiu que Vale, Andrade Gutierrez e Votorantim, participantes do consórcio vencido, integrariam, futuramente, o empreendimento. Qual o seria o interesse? Documentos da década de 1980, do governo militar, revelam que Belo Monte só seria economicamente viável se fossem construídas mais 4 usinas no rio Xingu, em terras indígenas. O primeiro passo já foi dado pelo atual governo, por meio de algo que nem de perto pode se chamar de licitação;

• As 3 liminares contra a realização do leilão foram todas de decisão do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, e cassadas pelo Tribunal Regional Federal do Pará. Em entrevista à Folha de São Paulo, Campelo afirmou ter sido intensamente “importunado” por ligações de funcionários da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), uma espécie de CIA brasileira. Agora sabemos o que Lula quis dizer quando declarou que a usina será construída “nem que o próprio governo tenha que fazê-la sozinho”;

• Estamos em boas mãos? A Chesf tem participação na polêmica hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira; desde 2008 manifesta interesse em gerir as águas oriundas da transposição do São Francisco e, ainda, participou da construção e gestão da barragem de Sobradinho, na década de 1970, quando gerou manifestos populares, dando origem à música/protesto “Sobradinho”, de Sá e Guarabira. Até hoje algumas famílias cobram o reassentamento prometido, então, pela empresa, enquanto outras reclamam que as poucas casas construídas são incrivelmente pequenas. Parte da população a ser afetada em Belo Monte apoia o projeto baseada na promessa de que suas atuais casas, sendo 4,5 mil delas sobre palafitas, serão substituídas por construções de alvenaria.



SOBRADINHO
Composição: Sá e Guarabyra


O homem chega, já desfaz a natureza

Tira gente, põe represa, diz que tudo vai mudar

O São Francisco lá pra cima da Bahia

Diz que dia menos dia vai subir bem devagar

E passo a passo vai cumprindo a profecia do beato que dizia que o Sertão ia alagar

O sertão vai virar mar, dá no coração

O medo que algum dia o mar também vire sertão

Adeus Remanso, Casa Nova, Sento-Sé

Adeus Pilão Arcado vem o rio te engolir

Debaixo d'água lá se vai a vida inteira

Por cima da cachoeira o gaiola vai, vai subir

Vai ter barragem no salto do Sobradinho

E o povo vai-se embora com medo de se afogar.

Remanso, Casa Nova, Sento-Sé

Pilão Arcado, Sobradinho

Adeus, Adeus ...