quarta-feira, 19 de maio de 2010

BELO MONTE: CONDICIONANTES E OUTROS ARGUMENTOS FÚTEIS

Argumentos muitos estranhos têm sido apresentados para defender a construção de Belo Monte. Um que certamente ocupará o horário eleitoral da candidata governista são os 40 condicionantes impostos na já concedida Licença Prévia, ou seja, que devem ser atendidos para que se conceda a Licença de Instalação, quando a obra poderá, de fato, ser iniciada.

Não é bem assim! Seguindo um procedimento utilizado na usina de Jirau, no rio Madeira, o consórcio vencedor de Belo Monte já entrou com pedido de uma incomum “Licença Ambiental Provisória” para a instalação dos canteiros de obras. Se autorizada, as obras, assim como o acesso ao financiamento do BNDES, poderão acontecer ainda em setembro, antes da emissão definitiva da Licença de Instalação e do atendimento aos 40 condicionantes. Outro ponto interessante a se considerar sobre condicionantes é o seu cumprimento. A transposição do São Francisco, por exemplo, conta com 30 condicionantes e praticamente nenhum foi atendido.

Na verdade, todas as licenças e agregados sobre Belo Monte tem como base um Projeto Básico realizado, às pressas, pelas construtoras Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, no qual faltam desde laudo geológico e estudos cartográficos precisos até plano detalhado de assentamento das famílias que serão afetadas. Mesmo se fossem milhares, de pouco adiantariam os condicionantes.

Há, ainda, quem argumente que não deveria ser feito tanto alarde com o projeto, uma vez que os 500 km² a serem alagados são equivalentes a poucos dias de desmatamento provocados pelo avanço da pecuária. De fato, se a bancada ruralista conseguir aprovar as mudanças no Código Florestal Brasileiro, atualmente em tramitação na comissão Especial da Câmara Federal, um dia será o suficiente para tal desmatamento. Contudo, o que mais preocupa são as alterações no leito do rio Xingu, causando uma interrupção de 100 km, com sérias consequências ambientais e sociais, não elencadas no Projeto Básico, para o maior sistema hídrico do planeta. Aliás, é estranho o fato de isto não ter sido questionado na Licença Prévia, uma vez que, segundo Eugene P. Odum, em Ecologia (editora Guanabara): “..a bacia hidrográfica inteira, e não somente a massa de água ou trecho de vegetação, deve ser considerada a unidade mínima de ecossistema, quando se trata de interesses humanos.” Ou seja, o projeto de Belo Monte deveria ter como unidade mínima de estudo o ecossistema que envolve toda a bacia amazônica e não só o lago formado pela barragem. O livro é considerado uma espécie de “Bíblia básica” entre gestores ambientais.

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