domingo, 30 de maio de 2010
VERDES VÃO AO 2º TURNO NA COLÔMBIA
Em domingo violento, Antanas Mockus faz história e leva Partido Verde colombiano ao 2º turno das eleições presidenciais, mas com apenas 21% contra 47% de Juan Manuel Santos, candidato do atual presidente Álvaro Uribe. Verdes reclamam de fraude, uma vez que as últimas pesquisas apontavam empate técnico entre os dois candidatos e a abstenção chegou a 50%. As mesmas pesquisas apontavam que Mockus venceria no segundo turno.
quinta-feira, 27 de maio de 2010
27/05/2010 – FELIZ DIA DA MATA ATLÂNTICA?
Restam menos de 7% da mata original e o Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator da Comissão Especial da Câmara Federal, pretende alterar o Código Florestal Brasileiro, diminuindo a Reserva Legal (RL), parcela da propriedade rural que deve conter mata preservada, sob o pretexto de que a Lei praticamente nunca foi cumprida (veja artigo O CÓDIGO FLORESTAL É NOSSO logo abaixo). Se você acha que o Código não deve ser adaptado para atender ao infrator assine a petição no site www.greenpeace.org/brasil/ ou mande seu recado diretamente ao Deputado: Telefone: (61) 32155967 - Fax: 32152967, dep.aldorebelo@camara.gov.br
quarta-feira, 26 de maio de 2010
O CÓDIGO FLORESTAL É NOSSO!
PROTESTOS
No último final de semana (23 e 24/05/10), Ongs como SOS Mata Atlântica e GREENPEACE, realizaram, em vários estados, atos em defesa do Código Florestal Brasileiro, ameaçado por projeto ruralista em tramitação na Comissão Especial da Câmara Federal. No Parque do Ibirapuera, houve o enterro simbólico da água, do clima e da legislação ambiental.
RESPOSTA ATRAVESSADA
Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator da Comissão, escolheu a data de 20/05/2010, aniversário de um mês do leilão de Belo Monte (outro desastre para a Amazônia), para responder a mais de 40 mil pessoas que já assinaram petição do GREENPEACE. O Deputado justifica a redução das Reservas Legais (RL), fração do lote rural que deve conter floresta preservada, argumentando ser uma Lei que poucos cumprem, inclusive em função de entraves do próprio governo e instituições bancárias. Ora, isso é o inverso do princípio da legalidade! Ao invés de fiscalizar e coibir o descumprimento, pune-se a Lei adaptando-a aos infratores. O Deputado ainda argumenta que a RL foi criada antes da Independência por José Bonifácio de Andrada e Silva “como forma de dispor de madeira acessível para a construção naval, civil e fonte de energia.”
A INCRÍVEL PROFESSIA DE JOSÉ BONIFÁCIO
O Patriarca da Independência e tutor de Pedro II na menoridade, não criou as RLs apenas para dispor de madeira. Em 1823, durante representação à Assembléia Constituinte do Império do Brasil sobre escravatura, José Bonifácio demonstrou uma compreensão da natureza muito à frente de alguns políticos atuais e que, esperamos, inspire os trabalhos sobre o Código Florestal: “...Nossas preciosas matas vão-se desaparecendo, vítimas do fogo e do machado destruidor da ignorância e do egoísmo. Nossos montes e encostas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes e rios, sem o que nosso belo Brasil, em menos de dois séculos, ficará reduzido aos paramos e desertos áridos da Líbia. Virá então este dia (terrível e fatal), em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes.” Fonte: Um Sopro de Destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil Escravista (1786-1888), José Augusto Pádua, Jorge Zahar Editor.
As idéias de Bonifácio serviriam de inspiração, anos mais tarde, em 1862, para seu “pupilo” D.Pedro II autorizar a desapropriação das fazendas e fabricas do maciço da Tijuca, no Rio de Janeiro, e respectivo reflorestamento. O argumento utilizado na época foram as mudanças climáticas que a devastação havia provocado na capital do Império. Hoje o local integra o Parque Nacional da Tijuca, uma Unidade de Conservação.
O QUE VOCÊ PODE FAZER: Assine petição no site www.greenpeace.org/brasil/.
No último final de semana (23 e 24/05/10), Ongs como SOS Mata Atlântica e GREENPEACE, realizaram, em vários estados, atos em defesa do Código Florestal Brasileiro, ameaçado por projeto ruralista em tramitação na Comissão Especial da Câmara Federal. No Parque do Ibirapuera, houve o enterro simbólico da água, do clima e da legislação ambiental.
RESPOSTA ATRAVESSADA
Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator da Comissão, escolheu a data de 20/05/2010, aniversário de um mês do leilão de Belo Monte (outro desastre para a Amazônia), para responder a mais de 40 mil pessoas que já assinaram petição do GREENPEACE. O Deputado justifica a redução das Reservas Legais (RL), fração do lote rural que deve conter floresta preservada, argumentando ser uma Lei que poucos cumprem, inclusive em função de entraves do próprio governo e instituições bancárias. Ora, isso é o inverso do princípio da legalidade! Ao invés de fiscalizar e coibir o descumprimento, pune-se a Lei adaptando-a aos infratores. O Deputado ainda argumenta que a RL foi criada antes da Independência por José Bonifácio de Andrada e Silva “como forma de dispor de madeira acessível para a construção naval, civil e fonte de energia.”
A INCRÍVEL PROFESSIA DE JOSÉ BONIFÁCIO
O Patriarca da Independência e tutor de Pedro II na menoridade, não criou as RLs apenas para dispor de madeira. Em 1823, durante representação à Assembléia Constituinte do Império do Brasil sobre escravatura, José Bonifácio demonstrou uma compreensão da natureza muito à frente de alguns políticos atuais e que, esperamos, inspire os trabalhos sobre o Código Florestal: “...Nossas preciosas matas vão-se desaparecendo, vítimas do fogo e do machado destruidor da ignorância e do egoísmo. Nossos montes e encostas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes e rios, sem o que nosso belo Brasil, em menos de dois séculos, ficará reduzido aos paramos e desertos áridos da Líbia. Virá então este dia (terrível e fatal), em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes.” Fonte: Um Sopro de Destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil Escravista (1786-1888), José Augusto Pádua, Jorge Zahar Editor.
As idéias de Bonifácio serviriam de inspiração, anos mais tarde, em 1862, para seu “pupilo” D.Pedro II autorizar a desapropriação das fazendas e fabricas do maciço da Tijuca, no Rio de Janeiro, e respectivo reflorestamento. O argumento utilizado na época foram as mudanças climáticas que a devastação havia provocado na capital do Império. Hoje o local integra o Parque Nacional da Tijuca, uma Unidade de Conservação.
O QUE VOCÊ PODE FAZER: Assine petição no site www.greenpeace.org/brasil/.
domingo, 23 de maio de 2010
CONSUMO GOVERNAMENTAL VERDE NÃO DEVERIA SER UTOPIA
A REALIDADE
Em relação ao PIB, governo brasileiro gasta em torno de 10% em compras e contratações, e arrecada 34,28% em impostos, dos quais 48,40% equivalem aos incidentes sobre bens e serviços. Com tanto poder, dever-se-ia ir muito além de incentivos tímidos e, de fato, erguer empresas cujos produtos e serviços ajudam economizar energia, água e florestas, tornando-os mais baratos à população.
É OBRIGAÇÃO!
Uma vez aplicados tanto à Lei 8.666 (das licitações) quanto às legislações fiscais, os artigos 225 e 170 da Constituição Federal obrigam o poder público, em todas suas esferas, a praticar consumo e tributação sustentáveis.
COMO?
Por exemplo, se toda a administração pública só comprasse papel reciclado, haveria economia de 50% em água e 74% em energia, com relação à produção de papel virgem. Para cada tonelada de papel reciclado, seriam poupadas dentre 15 e 30 árvores. Toneladas de CO2 deixariam de ser emitidas e outro tanto seria seqüestrado da atmosfera. Os simples ganhos em economia de escala tornariam o produto ainda mais competitivo e acessível no mercado. Se acrescentarmos incentivos fiscais aos reciclados os ganhos seriam inestimáveis.
O QUE ESTÁ FALTANDO?
Melhor preparo e empenho do administrador público para enxergar os custos socioambientais de produtos e serviços, evitando licitações que não contemplam o verdadeiro menor preço. Mudança de perspectiva e interesses no planalto, para que leilões socioambientalmente danosos e ilegais, como o de Belo Monte (hidroelétrica na Amazônia), jamais ocorram.
O QUE VOCÊ PODE FAZER?
Igualmente poderosos, consumo e voto conscientes fazem toda a diferença, principalmente em ano eleitoral. A participação em abaixo-assinados e petições contra abuso de poder e crimes ambientais também constituem uma arma ao alcance de qualquer um.
Em relação ao PIB, governo brasileiro gasta em torno de 10% em compras e contratações, e arrecada 34,28% em impostos, dos quais 48,40% equivalem aos incidentes sobre bens e serviços. Com tanto poder, dever-se-ia ir muito além de incentivos tímidos e, de fato, erguer empresas cujos produtos e serviços ajudam economizar energia, água e florestas, tornando-os mais baratos à população.
É OBRIGAÇÃO!
Uma vez aplicados tanto à Lei 8.666 (das licitações) quanto às legislações fiscais, os artigos 225 e 170 da Constituição Federal obrigam o poder público, em todas suas esferas, a praticar consumo e tributação sustentáveis.
COMO?
Por exemplo, se toda a administração pública só comprasse papel reciclado, haveria economia de 50% em água e 74% em energia, com relação à produção de papel virgem. Para cada tonelada de papel reciclado, seriam poupadas dentre 15 e 30 árvores. Toneladas de CO2 deixariam de ser emitidas e outro tanto seria seqüestrado da atmosfera. Os simples ganhos em economia de escala tornariam o produto ainda mais competitivo e acessível no mercado. Se acrescentarmos incentivos fiscais aos reciclados os ganhos seriam inestimáveis.
O QUE ESTÁ FALTANDO?
Melhor preparo e empenho do administrador público para enxergar os custos socioambientais de produtos e serviços, evitando licitações que não contemplam o verdadeiro menor preço. Mudança de perspectiva e interesses no planalto, para que leilões socioambientalmente danosos e ilegais, como o de Belo Monte (hidroelétrica na Amazônia), jamais ocorram.
O QUE VOCÊ PODE FAZER?
Igualmente poderosos, consumo e voto conscientes fazem toda a diferença, principalmente em ano eleitoral. A participação em abaixo-assinados e petições contra abuso de poder e crimes ambientais também constituem uma arma ao alcance de qualquer um.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
BELO MONTE: CONDICIONANTES E OUTROS ARGUMENTOS FÚTEIS
Argumentos muitos estranhos têm sido apresentados para defender a construção de Belo Monte. Um que certamente ocupará o horário eleitoral da candidata governista são os 40 condicionantes impostos na já concedida Licença Prévia, ou seja, que devem ser atendidos para que se conceda a Licença de Instalação, quando a obra poderá, de fato, ser iniciada.
Não é bem assim! Seguindo um procedimento utilizado na usina de Jirau, no rio Madeira, o consórcio vencedor de Belo Monte já entrou com pedido de uma incomum “Licença Ambiental Provisória” para a instalação dos canteiros de obras. Se autorizada, as obras, assim como o acesso ao financiamento do BNDES, poderão acontecer ainda em setembro, antes da emissão definitiva da Licença de Instalação e do atendimento aos 40 condicionantes. Outro ponto interessante a se considerar sobre condicionantes é o seu cumprimento. A transposição do São Francisco, por exemplo, conta com 30 condicionantes e praticamente nenhum foi atendido.
Na verdade, todas as licenças e agregados sobre Belo Monte tem como base um Projeto Básico realizado, às pressas, pelas construtoras Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, no qual faltam desde laudo geológico e estudos cartográficos precisos até plano detalhado de assentamento das famílias que serão afetadas. Mesmo se fossem milhares, de pouco adiantariam os condicionantes.
Há, ainda, quem argumente que não deveria ser feito tanto alarde com o projeto, uma vez que os 500 km² a serem alagados são equivalentes a poucos dias de desmatamento provocados pelo avanço da pecuária. De fato, se a bancada ruralista conseguir aprovar as mudanças no Código Florestal Brasileiro, atualmente em tramitação na comissão Especial da Câmara Federal, um dia será o suficiente para tal desmatamento. Contudo, o que mais preocupa são as alterações no leito do rio Xingu, causando uma interrupção de 100 km, com sérias consequências ambientais e sociais, não elencadas no Projeto Básico, para o maior sistema hídrico do planeta. Aliás, é estranho o fato de isto não ter sido questionado na Licença Prévia, uma vez que, segundo Eugene P. Odum, em Ecologia (editora Guanabara): “..a bacia hidrográfica inteira, e não somente a massa de água ou trecho de vegetação, deve ser considerada a unidade mínima de ecossistema, quando se trata de interesses humanos.” Ou seja, o projeto de Belo Monte deveria ter como unidade mínima de estudo o ecossistema que envolve toda a bacia amazônica e não só o lago formado pela barragem. O livro é considerado uma espécie de “Bíblia básica” entre gestores ambientais.
Não é bem assim! Seguindo um procedimento utilizado na usina de Jirau, no rio Madeira, o consórcio vencedor de Belo Monte já entrou com pedido de uma incomum “Licença Ambiental Provisória” para a instalação dos canteiros de obras. Se autorizada, as obras, assim como o acesso ao financiamento do BNDES, poderão acontecer ainda em setembro, antes da emissão definitiva da Licença de Instalação e do atendimento aos 40 condicionantes. Outro ponto interessante a se considerar sobre condicionantes é o seu cumprimento. A transposição do São Francisco, por exemplo, conta com 30 condicionantes e praticamente nenhum foi atendido.
Na verdade, todas as licenças e agregados sobre Belo Monte tem como base um Projeto Básico realizado, às pressas, pelas construtoras Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, no qual faltam desde laudo geológico e estudos cartográficos precisos até plano detalhado de assentamento das famílias que serão afetadas. Mesmo se fossem milhares, de pouco adiantariam os condicionantes.
Há, ainda, quem argumente que não deveria ser feito tanto alarde com o projeto, uma vez que os 500 km² a serem alagados são equivalentes a poucos dias de desmatamento provocados pelo avanço da pecuária. De fato, se a bancada ruralista conseguir aprovar as mudanças no Código Florestal Brasileiro, atualmente em tramitação na comissão Especial da Câmara Federal, um dia será o suficiente para tal desmatamento. Contudo, o que mais preocupa são as alterações no leito do rio Xingu, causando uma interrupção de 100 km, com sérias consequências ambientais e sociais, não elencadas no Projeto Básico, para o maior sistema hídrico do planeta. Aliás, é estranho o fato de isto não ter sido questionado na Licença Prévia, uma vez que, segundo Eugene P. Odum, em Ecologia (editora Guanabara): “..a bacia hidrográfica inteira, e não somente a massa de água ou trecho de vegetação, deve ser considerada a unidade mínima de ecossistema, quando se trata de interesses humanos.” Ou seja, o projeto de Belo Monte deveria ter como unidade mínima de estudo o ecossistema que envolve toda a bacia amazônica e não só o lago formado pela barragem. O livro é considerado uma espécie de “Bíblia básica” entre gestores ambientais.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
GOVERNO BRASILEIRO PARTICIPARÁ DA CONSTRUÇÃO DE 5 HIDROELÉTRICAS NA AMAZÔNIA PERUANA
O leilão de Belo Monte se mostra cada vez mais uma farsa que integra uma verdadeira indústria montada pelo governo para fazer hidroelétricas na selva amazônica. A estatal Eletrobrás da qual fazem parte a Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e Eletronorte, líderes do consórcio que ganhou o suposto leilão, já tinha contrato firmado para construção de 5 usinas na Amazônia peruana, onde nasce o Amazonas, e uma na Guiana. Os projetos no peru não precisam de licitação e envolverão R$ 25 bilhões, financiados pelo BNDS. Dentre outras empresas, também farão parte da empreitada a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, ambas autoras do projeto base de Belo Monte, sendo que a primeira integrou o consórcio vencido mas já anunciou que participará da construção como contratada. Outro fato interessante é que as grandes construtoras brasileiras, tradicionalmente, sempre aparecem entre as principais doadoras em campanhas eleitorais. Somadas às 19 usinas previstas pelo PAC 2, temos, por enquanto, um total de 25 hidroelétricas que o governo federal atual pretende construir no sistema hídrico que sustenta o clima e a maior biodiversidade do planeta. Esta é, de longe, a maior ameaça de destruição que a selva já enfrentou.
domingo, 16 de maio de 2010
Usinas alagarão áreas protegidas no Pará
Veja, a seguir, matéria publicada pela Folha neste sábado. São muitas as semelhanças com postagem realizada por este Blog 1 dia antes (DOSSIÊ ATUALIZADO DE BELO MONTE), o que nos leva a crer que estamos no caminho certo. Recomendamos a leitura de ambas, pois se complementam.
Da folha, em 15/05/10 por CLAUDIO ANGELO, EDITOR DE CIÊNCIA
Usinas alagarão áreas protegidas no Pará
Área a ser subtraída de dois parques e três florestas nacionais por cinco reservatórios equivale a meia cidade de São Paulo
Obras planejadas na região do Tapajós são próxima investida elétrica federal na Amazônia e afetarão 1º parque criado na floresta
As cinco hidrelétricas que o governo planeja construir na região do rio Tapajós, no Pará, afetarão diretamente 871 km2 de áreas protegidas de floresta, uma área equivalente a metade da cidade de São Paulo.
O cálculo foi feito pela Folha com base em dados do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela Camargo Corrêa.
Segundo o relatório, preliminar, deverão ser alagadas pelos reservatórios das usinas porções de dois parques nacionais e três florestas nacionais.
Somados, os reservatórios das cinco hidrelétricas terão 1.979 km2 de área.
Parques nacionais são unidades de conservação integral. Nenhum tipo de atividade que não seja a pesquisa científica ou o turismo é permitido nessa categoria de área protegida.
Na área de influência das usinas existem dois: o parque nacional da Amazônia, o primeiro a ser criado na região Norte, em 1974; e o parque nacional do Jamanxim, criado em 2006.
As Flonas permitem exploração econômica sustentável, mas não permitem a instalação de usinas hidrelétricas.
Isso, porém, está mudando. No dia 9 de abril, o governo publicou um decreto que permite autorizar estudos para hidrelétricas em quaisquer unidades de conservação, bem como instalar linhas de transmissão em unidades de uso sustentável.
O decreto tem por objetivo liberar a realização dos estudos e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) das usinas do Tapajós, condição necessária para o licenciamento das obras.
Hoje, eles não podem ser feitos porque a lei do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) não permite que um parque autorize atividades que visam alterá-lo.
Ou seja, os técnicos da Eletronorte não podem nem mesmo entrar nos parques para fazer, por exemplo, levantamentos das áreas a serem afetadas. No inventário, as estimativas foram feitas com base em fotos aéreas e medições feitas de dentro dos rios.
Zona sensível
Após as polêmicas ambientais envolvendo as usinas do rio Madeira (RO) e Belo Monte (PA), o governo estuda com cautela seus próximos passos energéticos na Amazônia.
A região do Tapajós tem, por um lado, um potencial enorme: é a última área de queda entre o Planalto Central e a bacia amazônica que ainda não tem uma megausina. Esta, São Luiz do Tapajós, a principal do complexo, deverá ser a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada.
Por outro lado, a região é rica em biodiversidade e abriga uma das principais porções de floresta intocada do Pará.
Praticamente toda a zona de influência das hidrelétricas está em unidades de conservação, a maioria no rio Jamanxim. Elas foram criadas em 2006, como parte do plano de contenção do desmatamento no eixo da rodovia BR-163.
Só no parque nacional da Amazônia foram registradas 425 espécies de ave, 370 de planta e 103 de mamífero. "Essas informações são parciais, porque os levantamentos só foram feitos nas áreas de fácil acesso", ressalta Allyne Rodolfo, bióloga do parque.
O ministério de Minas e Energia aposta em um novo conceito de hidrelétrica para essas áreas sensíveis: as "usinas-plataforma".
Segundo o ministro Márcio Zimmermann, as usinas-plataforma são construídas de forma a minimizar o desmate. Após a construção, os canteiros de obras são abandonados para que a floresta se regenere (leia texto à direita).
O conceito ainda não foi testado em lugar nenhum do mundo. "Parece ser mais um exercício de "greenwash" [propaganda enganosa verde] do que uma proposta séria", afirma Aviva Imhof, da ONG International Rivers Network.
Mesmo minimizando o desmatamento no entorno, as usinas-plataforma causarão impacto direto à fauna e à flora na área dos reservatórios.
"Muitas espécies de peixes migratórios não vão conseguir mais subir o rio para desovar. Muitas espécies de peixes ornamentais que habitam as margens protegidas e rasas vão desaparecer. Muitas espécies de araras que habitam os buritizais e outras palmeiras das várzeas vão perder seus ninhos", diz Maria Lúcia Carvalho, diretora do parque da Amazônia.
Da folha, em 15/05/10 por CLAUDIO ANGELO, EDITOR DE CIÊNCIA
Usinas alagarão áreas protegidas no Pará
Área a ser subtraída de dois parques e três florestas nacionais por cinco reservatórios equivale a meia cidade de São Paulo
Obras planejadas na região do Tapajós são próxima investida elétrica federal na Amazônia e afetarão 1º parque criado na floresta
As cinco hidrelétricas que o governo planeja construir na região do rio Tapajós, no Pará, afetarão diretamente 871 km2 de áreas protegidas de floresta, uma área equivalente a metade da cidade de São Paulo.
O cálculo foi feito pela Folha com base em dados do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela Camargo Corrêa.
Segundo o relatório, preliminar, deverão ser alagadas pelos reservatórios das usinas porções de dois parques nacionais e três florestas nacionais.
Somados, os reservatórios das cinco hidrelétricas terão 1.979 km2 de área.
Parques nacionais são unidades de conservação integral. Nenhum tipo de atividade que não seja a pesquisa científica ou o turismo é permitido nessa categoria de área protegida.
Na área de influência das usinas existem dois: o parque nacional da Amazônia, o primeiro a ser criado na região Norte, em 1974; e o parque nacional do Jamanxim, criado em 2006.
As Flonas permitem exploração econômica sustentável, mas não permitem a instalação de usinas hidrelétricas.
Isso, porém, está mudando. No dia 9 de abril, o governo publicou um decreto que permite autorizar estudos para hidrelétricas em quaisquer unidades de conservação, bem como instalar linhas de transmissão em unidades de uso sustentável.
O decreto tem por objetivo liberar a realização dos estudos e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) das usinas do Tapajós, condição necessária para o licenciamento das obras.
Hoje, eles não podem ser feitos porque a lei do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) não permite que um parque autorize atividades que visam alterá-lo.
Ou seja, os técnicos da Eletronorte não podem nem mesmo entrar nos parques para fazer, por exemplo, levantamentos das áreas a serem afetadas. No inventário, as estimativas foram feitas com base em fotos aéreas e medições feitas de dentro dos rios.
Zona sensível
Após as polêmicas ambientais envolvendo as usinas do rio Madeira (RO) e Belo Monte (PA), o governo estuda com cautela seus próximos passos energéticos na Amazônia.
A região do Tapajós tem, por um lado, um potencial enorme: é a última área de queda entre o Planalto Central e a bacia amazônica que ainda não tem uma megausina. Esta, São Luiz do Tapajós, a principal do complexo, deverá ser a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada.
Por outro lado, a região é rica em biodiversidade e abriga uma das principais porções de floresta intocada do Pará.
Praticamente toda a zona de influência das hidrelétricas está em unidades de conservação, a maioria no rio Jamanxim. Elas foram criadas em 2006, como parte do plano de contenção do desmatamento no eixo da rodovia BR-163.
Só no parque nacional da Amazônia foram registradas 425 espécies de ave, 370 de planta e 103 de mamífero. "Essas informações são parciais, porque os levantamentos só foram feitos nas áreas de fácil acesso", ressalta Allyne Rodolfo, bióloga do parque.
O ministério de Minas e Energia aposta em um novo conceito de hidrelétrica para essas áreas sensíveis: as "usinas-plataforma".
Segundo o ministro Márcio Zimmermann, as usinas-plataforma são construídas de forma a minimizar o desmate. Após a construção, os canteiros de obras são abandonados para que a floresta se regenere (leia texto à direita).
O conceito ainda não foi testado em lugar nenhum do mundo. "Parece ser mais um exercício de "greenwash" [propaganda enganosa verde] do que uma proposta séria", afirma Aviva Imhof, da ONG International Rivers Network.
Mesmo minimizando o desmatamento no entorno, as usinas-plataforma causarão impacto direto à fauna e à flora na área dos reservatórios.
"Muitas espécies de peixes migratórios não vão conseguir mais subir o rio para desovar. Muitas espécies de peixes ornamentais que habitam as margens protegidas e rasas vão desaparecer. Muitas espécies de araras que habitam os buritizais e outras palmeiras das várzeas vão perder seus ninhos", diz Maria Lúcia Carvalho, diretora do parque da Amazônia.
sexta-feira, 14 de maio de 2010
DOSSIÊ ATUALIZADO DE BELO MONTE
PLANETA AMEAÇADO
Há várias opções para aumentar a oferta de energia no país que não seja interferir na bacia hidrográfica do Amazonas, maior do planeta em volume de água, extensão e capacidade de regular o clima. Por exemplo, uma trilha de nuvens parte frequentemente da floresta em direção às regiões Sul e Sudeste, carregando um volume de água equivalente à vazão do Amazonas, daí o apelido de “rios voadores”. Neste ano, ventos procedentes do pacífico ultrapassaram os Andes, dando força inesperada ao fenômeno, resultando em recordes históricos de chuvas em Rio e São Paulo. O ser humano simplesmente não tem conhecimento para identificar e muito menos dimensionar as consequências de intervenções no sistema hídrico amazonense.
DIMENSÕES DOS ESTRAGOS
Se construída, a hidroelétrica de Belo Monte será a 3ª maior do planeta, com um parque instalado capaz de gerar 11.600 MW, mas, devido a alterações no nível do rio, terá geração média real de 4.571 MW, o menor índice de aproveitamento entre as grandes hidroelétricas brasileiras, podendo chegar a apenas 690 MW nos meses mais secos.
Encravada em plena Amazônia, na grande volta do rio Xingu, a obra deslocará um trecho do rio com vazão superior à das cataratas do Iguaçu e removerá mais terra do que foi retirada para a construção do canal do Panamá.
A barragem inundará cerca de 500 km² de floresta, obrigando o deslocamento de aproximadamente de 50 mil índios e camponeses. O Rio Xingu será interrompido por cerca de 100 km, reduzindo significativamente sua vazão e causando sérias alterações no lençol freático. Enquanto alguns ribeirinhos ficarão a quilômetros da água, outros terão suas terras alagadas. Contrariando a constituição, áreas indígenas serão afetadas, sem consulta prévia ao congresso.
SEM LICENÇA
Muito aquém do requinte dos “rios voadores”, as fragmentadas licenças ambientais de Belo Monte não contemplam todas as faces do empreendimento e não foram autorizadas pelos técnicos do Ibama que participaram do estudo. Atualmente em greve, agentes do órgão denunciaram esquema interno que propiciou, dentre outros, emissão de certidão negativa irregular para a construtora Queiroz Galvão, integrante do consórcio vencedor do Leilão.
O projeto base leiloado foi realizado, às pressas, pelas construtoras Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Faltam desde laudo geológico e estudos cartográficos precisos até plano detalhado de assentamento das famílias que serão afetadas. Mas isso não impediu o presidente do Ibama e Carlos Minc, então ministro do Meio Ambiente, de liberar o empreendimento em tempo recorde.
POR QUE A PRESSA?
Principal porta de entrada para outras intervenções na Amazônia, a obra faz parte do PAC 2 e tinha que ser licitada antes das eleições, sob pena de prejudicar o desempenho da candidata governista à presidência, uma das supostas idealizadoras do projeto, que, na verdade, já tinha sido cogitado e descartado pelos governos militar e FHC. O PAC 2 prevê um total de 19 usinas na Amazônia legal, acarretando o alagamento estimado de 1.980 km², o que corresponde a um espaço 30% maior do que a cidade de São Paulo.
DECRETO DA DESTRUIÇÃO
São Luiz, no rio Tapajós, assim como outras hidroelétricas do PAC 2, está em área de conservação ambiental e poderá ser a próxima a ser leiloada. O empreendimento só será possível devido ao Decreto 7.154, editado em 9 de abril de 2010, estabelecendo procedimentos para “autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação”.
IMAGEM DO BRASIL
Belo Monte vem recebendo duras críticas de movimentos socioambientais e cientistas no Brasil e no exterior. Engrossando o coro, o cineasta James Cameron, diretor de "Avatar", já esteve no local coletando imagens preliminares para a realização de documentário/protesto contra a “invasão da floresta” pela usina.
A imagem do Brasil como gestor da floresta vai de mal a pior, uma vez que o governo compareceu a Copenhaguen com metas fictícias e o chapéu na mão, arrecadando fundos de “preservação” para Amazônia, alguns já liberados sem a contrapartida da prestação de contas. “O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte”, afirmou André Ferretti em 03/05/10, coordenador do Observatório do Clima (OC), que congrega 36 das principais ONGs ambientais brasileiras e em atuação no país.
LICITAÇÃO OU JOGO DE CENA?
Formado às pressas para viabilizar a licitação, uma vez que só havia um grupo inscrito, o consórcio liderado pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) ganhou o leilão de Belo Monte em 7 minutos, ofertando o valor de R$ 77,97 pelo megawatt-hora (MWh), significando deságio de 6,06% em relação ao teto de R$ 83,00 definido pelo governo. O interessante é que o outro consórcio ofereceu justamente o teto. Se a diferença entre as ofertas fosse menor que 5%, seriam oferecidos lances até que uma das partes desistisse, o que jamais poderia ser feito em 7 minutos.
O leilão começou às 13h20m, de 20 de abril, sob a vigência da 3ª liminar que o impedia. O presidente da comissão de licitação alega que só foi comunicado da ordem judicial 3 minutos após o término do certame. Concedida ao meio dia, a liminar já estava publicada no site da Justiça Federal do Pará às 13h11m.
QUEM VAI PAGAR POR ISSO?
Nós! Poucos minutos após o anúncio do resultado, a Queiroz Galvão (aquela da documentação supostamente irregular), única grande construtora que integra o consórcio vencedor, manifestou interesse em desistir, apesar do empreendimento contar, durante 10 anos, com isenção de 75% de impostos e, ao longo de 30 anos, com financiamento do BNDS de 80% do valor estimado entre 19 e 30 bilhões de reais, com juros de 4%(segundo normas internas, o banco não pode financiar mais do que 60 % de projetos). Mesmo com tantos incentivos, analistas financeiros são quase unânime ao afirmar que o negócio é economicamente insustentável.
Documentos da década de 1980, do governo militar, revelam que Belo Monte só teria uma produção de 4,6 mil MW de energia firme, ao longo do ano, se fossem construídas mais outros 4 reservatórios no rio Xingu, em terras indígenas, mais do que dobrando os custos.
Ainda no mesmo dia do leilão, um acordo de “cavalheiros” definiu que Vale, Andrade Gutierrez e Votorantim, participantes do consórcio vencido, integrariam, futuramente, o empreendimento. Qual o interesse? É mais conveniente participar da empreitada como contratada e deixar os prejuízos para o poder público.
INTIMIDAÇÃO
As 3 liminares contra a realização do leilão foram todas de decisão do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, e cassadas pelo Tribunal Regional Federal do Pará. Em entrevista à Folha de São Paulo, Campelo afirmou ter sido intensamente “importunado” por funcionários da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), uma espécie de CIA brasileira.
Os Procuradores do MPF que apresentaram duas Ações Civis Públicas para suspender liminarmente o leilão (Cláudio Terre do Amaral, Bruno Alexandre Gütschow e Ubiratan Cazetta) sofreram processo administrativo por parte da Advocacia Geral da União (AGU). Em contrapartida, Organizações da sociedade civil encaminharam na quinta-feira (13/05/10) uma denúncia à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU, por considerarem que o Executivo tem utilizado o poder dos órgãos públicos para intimidar os que possuem questionamentos sobre a construção de Belo Monte.
ESTAMOS EM BOAS MÃOS?
A Chesf tem participação na polêmica hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira; desde 2008 manifesta interesse em gerir as águas oriundas da transposição do São Francisco e, ainda, participou da construção e gestão da barragem de Sobradinho, na década de 1970, quando gerou manifestos populares, dando origem à música/protesto “Sobradinho” de Sá e Guarabira. Até hoje, algumas famílias cobram o reassentamento prometido, então, pela empresa, enquanto outras reclamam que as poucas casas construídas são incrivelmente pequenas. Parte da população a ser afetada em Belo Monte apóia o projeto baseada na promessa de que suas atuais casas, sendo 4,5 mil delas sobre palafitas, serão substituídas por construções de alvenaria.
TRAGÉDIA ANUNCIADA
O consórcio vencedor pretende solicitar ao Ibama uma licença ambiental prévia (provisória) para a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica, o que possibilitaria começar as obras antes de setembro. O que será feito com os índios da região, que já declararam que lutarão até a morte para impedir a construção da barragem?
Há várias opções para aumentar a oferta de energia no país que não seja interferir na bacia hidrográfica do Amazonas, maior do planeta em volume de água, extensão e capacidade de regular o clima. Por exemplo, uma trilha de nuvens parte frequentemente da floresta em direção às regiões Sul e Sudeste, carregando um volume de água equivalente à vazão do Amazonas, daí o apelido de “rios voadores”. Neste ano, ventos procedentes do pacífico ultrapassaram os Andes, dando força inesperada ao fenômeno, resultando em recordes históricos de chuvas em Rio e São Paulo. O ser humano simplesmente não tem conhecimento para identificar e muito menos dimensionar as consequências de intervenções no sistema hídrico amazonense.
DIMENSÕES DOS ESTRAGOS
Se construída, a hidroelétrica de Belo Monte será a 3ª maior do planeta, com um parque instalado capaz de gerar 11.600 MW, mas, devido a alterações no nível do rio, terá geração média real de 4.571 MW, o menor índice de aproveitamento entre as grandes hidroelétricas brasileiras, podendo chegar a apenas 690 MW nos meses mais secos.
Encravada em plena Amazônia, na grande volta do rio Xingu, a obra deslocará um trecho do rio com vazão superior à das cataratas do Iguaçu e removerá mais terra do que foi retirada para a construção do canal do Panamá.
A barragem inundará cerca de 500 km² de floresta, obrigando o deslocamento de aproximadamente de 50 mil índios e camponeses. O Rio Xingu será interrompido por cerca de 100 km, reduzindo significativamente sua vazão e causando sérias alterações no lençol freático. Enquanto alguns ribeirinhos ficarão a quilômetros da água, outros terão suas terras alagadas. Contrariando a constituição, áreas indígenas serão afetadas, sem consulta prévia ao congresso.
SEM LICENÇA
Muito aquém do requinte dos “rios voadores”, as fragmentadas licenças ambientais de Belo Monte não contemplam todas as faces do empreendimento e não foram autorizadas pelos técnicos do Ibama que participaram do estudo. Atualmente em greve, agentes do órgão denunciaram esquema interno que propiciou, dentre outros, emissão de certidão negativa irregular para a construtora Queiroz Galvão, integrante do consórcio vencedor do Leilão.
O projeto base leiloado foi realizado, às pressas, pelas construtoras Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Faltam desde laudo geológico e estudos cartográficos precisos até plano detalhado de assentamento das famílias que serão afetadas. Mas isso não impediu o presidente do Ibama e Carlos Minc, então ministro do Meio Ambiente, de liberar o empreendimento em tempo recorde.
POR QUE A PRESSA?
Principal porta de entrada para outras intervenções na Amazônia, a obra faz parte do PAC 2 e tinha que ser licitada antes das eleições, sob pena de prejudicar o desempenho da candidata governista à presidência, uma das supostas idealizadoras do projeto, que, na verdade, já tinha sido cogitado e descartado pelos governos militar e FHC. O PAC 2 prevê um total de 19 usinas na Amazônia legal, acarretando o alagamento estimado de 1.980 km², o que corresponde a um espaço 30% maior do que a cidade de São Paulo.
DECRETO DA DESTRUIÇÃO
São Luiz, no rio Tapajós, assim como outras hidroelétricas do PAC 2, está em área de conservação ambiental e poderá ser a próxima a ser leiloada. O empreendimento só será possível devido ao Decreto 7.154, editado em 9 de abril de 2010, estabelecendo procedimentos para “autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação”.
IMAGEM DO BRASIL
Belo Monte vem recebendo duras críticas de movimentos socioambientais e cientistas no Brasil e no exterior. Engrossando o coro, o cineasta James Cameron, diretor de "Avatar", já esteve no local coletando imagens preliminares para a realização de documentário/protesto contra a “invasão da floresta” pela usina.
A imagem do Brasil como gestor da floresta vai de mal a pior, uma vez que o governo compareceu a Copenhaguen com metas fictícias e o chapéu na mão, arrecadando fundos de “preservação” para Amazônia, alguns já liberados sem a contrapartida da prestação de contas. “O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte”, afirmou André Ferretti em 03/05/10, coordenador do Observatório do Clima (OC), que congrega 36 das principais ONGs ambientais brasileiras e em atuação no país.
LICITAÇÃO OU JOGO DE CENA?
Formado às pressas para viabilizar a licitação, uma vez que só havia um grupo inscrito, o consórcio liderado pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) ganhou o leilão de Belo Monte em 7 minutos, ofertando o valor de R$ 77,97 pelo megawatt-hora (MWh), significando deságio de 6,06% em relação ao teto de R$ 83,00 definido pelo governo. O interessante é que o outro consórcio ofereceu justamente o teto. Se a diferença entre as ofertas fosse menor que 5%, seriam oferecidos lances até que uma das partes desistisse, o que jamais poderia ser feito em 7 minutos.
O leilão começou às 13h20m, de 20 de abril, sob a vigência da 3ª liminar que o impedia. O presidente da comissão de licitação alega que só foi comunicado da ordem judicial 3 minutos após o término do certame. Concedida ao meio dia, a liminar já estava publicada no site da Justiça Federal do Pará às 13h11m.
QUEM VAI PAGAR POR ISSO?
Nós! Poucos minutos após o anúncio do resultado, a Queiroz Galvão (aquela da documentação supostamente irregular), única grande construtora que integra o consórcio vencedor, manifestou interesse em desistir, apesar do empreendimento contar, durante 10 anos, com isenção de 75% de impostos e, ao longo de 30 anos, com financiamento do BNDS de 80% do valor estimado entre 19 e 30 bilhões de reais, com juros de 4%(segundo normas internas, o banco não pode financiar mais do que 60 % de projetos). Mesmo com tantos incentivos, analistas financeiros são quase unânime ao afirmar que o negócio é economicamente insustentável.
Documentos da década de 1980, do governo militar, revelam que Belo Monte só teria uma produção de 4,6 mil MW de energia firme, ao longo do ano, se fossem construídas mais outros 4 reservatórios no rio Xingu, em terras indígenas, mais do que dobrando os custos.
Ainda no mesmo dia do leilão, um acordo de “cavalheiros” definiu que Vale, Andrade Gutierrez e Votorantim, participantes do consórcio vencido, integrariam, futuramente, o empreendimento. Qual o interesse? É mais conveniente participar da empreitada como contratada e deixar os prejuízos para o poder público.
INTIMIDAÇÃO
As 3 liminares contra a realização do leilão foram todas de decisão do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, e cassadas pelo Tribunal Regional Federal do Pará. Em entrevista à Folha de São Paulo, Campelo afirmou ter sido intensamente “importunado” por funcionários da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), uma espécie de CIA brasileira.
Os Procuradores do MPF que apresentaram duas Ações Civis Públicas para suspender liminarmente o leilão (Cláudio Terre do Amaral, Bruno Alexandre Gütschow e Ubiratan Cazetta) sofreram processo administrativo por parte da Advocacia Geral da União (AGU). Em contrapartida, Organizações da sociedade civil encaminharam na quinta-feira (13/05/10) uma denúncia à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU, por considerarem que o Executivo tem utilizado o poder dos órgãos públicos para intimidar os que possuem questionamentos sobre a construção de Belo Monte.
ESTAMOS EM BOAS MÃOS?
A Chesf tem participação na polêmica hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira; desde 2008 manifesta interesse em gerir as águas oriundas da transposição do São Francisco e, ainda, participou da construção e gestão da barragem de Sobradinho, na década de 1970, quando gerou manifestos populares, dando origem à música/protesto “Sobradinho” de Sá e Guarabira. Até hoje, algumas famílias cobram o reassentamento prometido, então, pela empresa, enquanto outras reclamam que as poucas casas construídas são incrivelmente pequenas. Parte da população a ser afetada em Belo Monte apóia o projeto baseada na promessa de que suas atuais casas, sendo 4,5 mil delas sobre palafitas, serão substituídas por construções de alvenaria.
TRAGÉDIA ANUNCIADA
O consórcio vencedor pretende solicitar ao Ibama uma licença ambiental prévia (provisória) para a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica, o que possibilitaria começar as obras antes de setembro. O que será feito com os índios da região, que já declararam que lutarão até a morte para impedir a construção da barragem?
terça-feira, 11 de maio de 2010
ALERTA PARA PROTETORES
Código Federal de Bem-Estar Animal (PL 215/2007) pode anular avanços de leis estaduais e municipais, instituindo, dentre outros, eutanásia automática em casos de recolhimento de cães com fraturas. Pense bem antes de assinar petições que circulam pela Internet em favor do PL. Veja a interpretação de alguns artigos no site http://www.gatoverde.com.br/ .
segunda-feira, 10 de maio de 2010
LICITANDO E GERANDO ENERGIA DA FORMA CORRETA
O BARATO QUE SAI CARO
Ao contrário do que muitos pensam, o consumo consciente tem como objetivo principal a redução do custo real de uma compra – e isso nem sempre está presente na etiqueta de preços presa à mercadoria ou em uma proposta comercial. Por exemplo, o poder público não poderia contratar uma construtora que tenha sido autuada por exportar madeira ilegal ou colocar em risco o maior sistema hídrico do planeta e o clima para leiloar hidroelétricas faraônicas em ano eleitoral. Por menor que fosse o preço cotado pela empresa, no final das contas, a transação seria desvantajosa para a economia pública, para a população. A solução pode estar na correta utilização do poder de compra.
Por exemplo, em média, a fabricação de papel reciclado representa economia de 50% em água e 74% em energia (a melhor forma de aumentar a oferta de energia é poupando), se comparada à produção de papel virgem. Para cada tonelada de papel reciclado, são poupadas dentre 15 e 30 árvores. No Brasil, já se produz, a um custo competitivo, papel reciclado de alta qualidade, próprio para escritórios e compatíveis com impressoras laser e jato de tinta. Alguns bancos já utilizam folhas de cheque de papel reciclado, o que demonstra interação satisfatória com marcas d’água e serrilhado.
Em tempo de incontestável aquecimento global não faltam entidades que façam o cálculo de quantas árvores precisam ser plantadas para compensar o dispêndio ambiental de determinada atividade. Muitas empresas, via processo de compensação, pagam pelo plantio. Contudo, não há garantias de que a muda plantada irá se desenvolver e cumprir sua função de seqüestro de carbono. Já o papel reciclado é prova irrefutável de que árvores, água e energia foram poupadas.
A LEI PERMITE?
O artigo primeiro, caput, da Lei de licitações (8.666/93) é claro ao determinar que, em um processo licitatório, dever-se-á escolher a proposta mais vantajosa dentro do princípio, dentre outros, da legalidade. Ora, o mais básico e importante instrumento legal do país, a Constituição Federal, em seu artigo 225, caput, determina:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado , bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Note-se de que se trata de um dever imposto ao poder público, portanto, não é uma opção. E ainda, este princípio constitucional está implícito em toda e quaisquer legislação nacional, pois, todas emanam da carta magna. Uma vez aplicado à lei 8.666, o artigo 225, obriga o poder público, em todas suas esferas, a praticar o consumo consciente, na verdade, uma obrigação moral. Aliás, outro princípio citado no artigo 1º da Lei 8.666/93 é o da moralidade.
Ao adaptar as licitações de forma a torná-las, dentro das possibilidades, o mais ambientalmente sustentáveis, o administrador não estará praticando um ato discricionário (optativo). É obrigação! Discricionária é a forma como o mesmo irá se adequar às exigências ambientais.
Com uma mensagem ainda mais direta à atividade de compras o artigo 170 da Constituição determina:
“A Ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
VI – defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;”
O tratamento “diferenciado conforme o impacto ambiental” de forma alguma fere o princípio da concorrência e da isonomia. Pelo contrário! Existe uma realidade ambiental inquestionável, já ratificada por órgãos oficias nacionais e internacionais quanto ao aquecimento global e à progressiva escassez de recursos naturais. Seria uma grande contradição destinar verbas públicas para a contratação de empresas que se mantêm alheias ao drama que o planeta já está enfrentando. Segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas, as contratações do poder público movimentam em torno de 10 % do PIB nacional. Ao dar preferência, em licitações, por exemplo, à compra de papel reciclado, criar-se-ia uma enorme economia de escala, gerando baixa de preços, investimentos em novas tecnologias e, principalmente, menos degradação ambiental, maior qualidade de vida e cumprimento à Constituição Federal, o mais fundamental e importante contrato firmado por cada indivíduo e entidade do Brasil.
Ao contrário do que muitos pensam, o consumo consciente tem como objetivo principal a redução do custo real de uma compra – e isso nem sempre está presente na etiqueta de preços presa à mercadoria ou em uma proposta comercial. Por exemplo, o poder público não poderia contratar uma construtora que tenha sido autuada por exportar madeira ilegal ou colocar em risco o maior sistema hídrico do planeta e o clima para leiloar hidroelétricas faraônicas em ano eleitoral. Por menor que fosse o preço cotado pela empresa, no final das contas, a transação seria desvantajosa para a economia pública, para a população. A solução pode estar na correta utilização do poder de compra.
Por exemplo, em média, a fabricação de papel reciclado representa economia de 50% em água e 74% em energia (a melhor forma de aumentar a oferta de energia é poupando), se comparada à produção de papel virgem. Para cada tonelada de papel reciclado, são poupadas dentre 15 e 30 árvores. No Brasil, já se produz, a um custo competitivo, papel reciclado de alta qualidade, próprio para escritórios e compatíveis com impressoras laser e jato de tinta. Alguns bancos já utilizam folhas de cheque de papel reciclado, o que demonstra interação satisfatória com marcas d’água e serrilhado.
Em tempo de incontestável aquecimento global não faltam entidades que façam o cálculo de quantas árvores precisam ser plantadas para compensar o dispêndio ambiental de determinada atividade. Muitas empresas, via processo de compensação, pagam pelo plantio. Contudo, não há garantias de que a muda plantada irá se desenvolver e cumprir sua função de seqüestro de carbono. Já o papel reciclado é prova irrefutável de que árvores, água e energia foram poupadas.
A LEI PERMITE?
O artigo primeiro, caput, da Lei de licitações (8.666/93) é claro ao determinar que, em um processo licitatório, dever-se-á escolher a proposta mais vantajosa dentro do princípio, dentre outros, da legalidade. Ora, o mais básico e importante instrumento legal do país, a Constituição Federal, em seu artigo 225, caput, determina:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado , bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Note-se de que se trata de um dever imposto ao poder público, portanto, não é uma opção. E ainda, este princípio constitucional está implícito em toda e quaisquer legislação nacional, pois, todas emanam da carta magna. Uma vez aplicado à lei 8.666, o artigo 225, obriga o poder público, em todas suas esferas, a praticar o consumo consciente, na verdade, uma obrigação moral. Aliás, outro princípio citado no artigo 1º da Lei 8.666/93 é o da moralidade.
Ao adaptar as licitações de forma a torná-las, dentro das possibilidades, o mais ambientalmente sustentáveis, o administrador não estará praticando um ato discricionário (optativo). É obrigação! Discricionária é a forma como o mesmo irá se adequar às exigências ambientais.
Com uma mensagem ainda mais direta à atividade de compras o artigo 170 da Constituição determina:
“A Ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
VI – defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;”
O tratamento “diferenciado conforme o impacto ambiental” de forma alguma fere o princípio da concorrência e da isonomia. Pelo contrário! Existe uma realidade ambiental inquestionável, já ratificada por órgãos oficias nacionais e internacionais quanto ao aquecimento global e à progressiva escassez de recursos naturais. Seria uma grande contradição destinar verbas públicas para a contratação de empresas que se mantêm alheias ao drama que o planeta já está enfrentando. Segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas, as contratações do poder público movimentam em torno de 10 % do PIB nacional. Ao dar preferência, em licitações, por exemplo, à compra de papel reciclado, criar-se-ia uma enorme economia de escala, gerando baixa de preços, investimentos em novas tecnologias e, principalmente, menos degradação ambiental, maior qualidade de vida e cumprimento à Constituição Federal, o mais fundamental e importante contrato firmado por cada indivíduo e entidade do Brasil.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
BELO MONTE: QUEIROZ GALVÃO TERIA APRESENTADO DOCUMENTO IRREGULAR?
Da Folha de São paulo, 06/05/06, por Mônica Bergamo:
BATE NA MADEIRA
Em meio à greve dos servidores do Ibama, 24 dos 26 agentes de fiscalização ambiental do Estado de SP ameaçam entregar seus cargos. Acusam setores do órgão de interferir em um processo para favorecer a construtora Queiroz Galvão. A empresa havia sido autuada em 2007 por exportar madeira serrada para uma obra, sem a documentação exigida pelo Ibama. Os fiscais alegam que, se o caso tivesse tido seu trâmite normal, a construtora não teria a certidão negativa que lhe permitiu concorrer no leilão bilionário da usina de Belo Monte, no mês passado.
BATE NA MADEIRA 2
No processo, a Queiroz afirmou que o material apreendido eram rodapés, que dispensavam autorização para serem transportados. A empresa solicitou que o processo fosse analisado pela Coordenação Geral de Recursos Florestais do Ibama, em Brasília, e diz que a protelação do caso ocorreu por causa de pedidos feitos por técnicos do próprio órgão. E que toda a compra da madeira ocorreu de forma regular. O Ibama não se manifestou.
COMENTÁRIO DO BLOG
Se confirmada o teor da denúncia, por lei, teríamos: cancelamento do leilão; investigação completa do Ibama, com a apuração de onde teria partido a ordem que motivou as manipulações; suspensão da validade de documentos emitidos recentemente pelo órgão até que se comprove a legalidade, incluindo aqueles que serviram para licenciamentos ambientais e habilitação de empresas em licitações e, é claro, a punição das entidades beneficiadas.
Mônica Bergamo deu a partida, incluindo a denúncia em sua coluna no caderno Ilustrada, da Folha. Resta saber se a mídia em geral e as autoridades agirão com a rapidez e competência que a gravidade do tema exige.
BATE NA MADEIRA
Em meio à greve dos servidores do Ibama, 24 dos 26 agentes de fiscalização ambiental do Estado de SP ameaçam entregar seus cargos. Acusam setores do órgão de interferir em um processo para favorecer a construtora Queiroz Galvão. A empresa havia sido autuada em 2007 por exportar madeira serrada para uma obra, sem a documentação exigida pelo Ibama. Os fiscais alegam que, se o caso tivesse tido seu trâmite normal, a construtora não teria a certidão negativa que lhe permitiu concorrer no leilão bilionário da usina de Belo Monte, no mês passado.
BATE NA MADEIRA 2
No processo, a Queiroz afirmou que o material apreendido eram rodapés, que dispensavam autorização para serem transportados. A empresa solicitou que o processo fosse analisado pela Coordenação Geral de Recursos Florestais do Ibama, em Brasília, e diz que a protelação do caso ocorreu por causa de pedidos feitos por técnicos do próprio órgão. E que toda a compra da madeira ocorreu de forma regular. O Ibama não se manifestou.
COMENTÁRIO DO BLOG
Se confirmada o teor da denúncia, por lei, teríamos: cancelamento do leilão; investigação completa do Ibama, com a apuração de onde teria partido a ordem que motivou as manipulações; suspensão da validade de documentos emitidos recentemente pelo órgão até que se comprove a legalidade, incluindo aqueles que serviram para licenciamentos ambientais e habilitação de empresas em licitações e, é claro, a punição das entidades beneficiadas.
Mônica Bergamo deu a partida, incluindo a denúncia em sua coluna no caderno Ilustrada, da Folha. Resta saber se a mídia em geral e as autoridades agirão com a rapidez e competência que a gravidade do tema exige.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
BATATA QUENTE
Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), que compõe o consórcio vencedor do suposto leilão de Belo Monte, garante que entregará documentação antes do prazo, para que as obras comecem ainda este ano. O próximo presidente pouco poderá fazer para brecar obra e gastos.
terça-feira, 4 de maio de 2010
RIOS VOADORES, CIENTISTAS, ONGs... X HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE:
• O Brasil carece de energia e tem várias opções que não sejam interferir na bacia hidrográfica do Amazonas, uma das principais reguladoras do clima, dentro e fora do país, mas cujas particularidades são pouco conhecidas. Por exemplo, uma trilha de nuvens parte frequentemente da floresta em direção às regiões Sul e Sudeste, carregando um volume de água equivalente à vazão do Amazonas, daí o apelido de “rios voadores”. Nos últimos 16 meses, para surpresa de pesquisadores, o fenômeno ganhou força inesperada, sendo, juntamente com as frentes frias, o principal responsável pelas chuvas recordes deste ano em Rio e São Paulo. Não se sabe se já é um reflexo das mudanças climáticas, mas é unanimidade no meio científico que qualquer interferência em larga escala na Amazônia afetará o planeta de forma imprevisível.
• Se construída, a hidroelétrica de Belo Monte será a 3ª maior do planeta, com um parque instalado capaz de gerar 11.600 MW, mas com uma geração média real de 4.571 MW, o menor índice de aproveitamento entre as grandes hidroelétricas brasileiras. Encravada em plena Amazônia, na Volta Grande do rio Xingu, a obra deslocará um trecho do rio com vazão superior à das cataratas do Iguaçu e removerá mais terra do que foi retirada para a construção do canal do Panamá;
• A barragem inundará cerca de 500 km² de floresta, obrigando o deslocamento de aproximadamente 50 mil índios e camponeses. O rio Xingu será interrompido por cerca de 100 km, reduzindo significativamente sua vazão e causando sérias alterações no lençol freático. Enquanto alguns ribeirinhos ficarão a quilômetros da água, outros terão suas terras alagadas. Contrariando a constituição, áreas indígenas serão afetadas, sem consulta prévia ao Congresso;
• Muito aquém do requinte dos “rios voadores”, as licenças ambientais de Belo Monte são fragmentadas e contestadas até mesmo por técnicos do IBAMA, além de não contemplarem todas as faces do empreendimento. O projeto base leiloado foi realizado, às pressas, pelas construtoras Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Falta desde laudo geológico até plano detalhado de assentamento das famílias que serão afetadas. Mas isso não impediu Carlos Minc, então ministro do Meio Ambiente, de liberar o empreendimento em tempo recorde;
• Por que a pressa? A obra faz parte do PAC 2 e tinha que ser licitada antes das eleições, sob pena de prejudicar o desempenho da candidata governista à presidência, uma das supostas idealizadoras do projeto, que, na verdade, já tinha sido cogitado e descartado pelos governos militar e FHC. O PAC 2 prevê um total de 19 usinas na Amazônia legal, incluindo a de São Luiz, em área de conservação ambiental, a próxima a ser licitada;
• Porta de entrada para a instalação de futuras usinas na região, Belo Monte vem recebendo duras críticas de movimentos socioambientais e cientistas, no Brasil e no exterior. Engrossando o coro, o cineasta James Cameron, diretor de "Avatar", já esteve no local coletando imagens preliminares para a realização de documentário/protesto contra a “invasão da floresta” pela usina;
• A imagem do Brasil como gestor da floresta vai de mal a pior, uma vez que o governo compareceu a Copenhagen com metas fictícias e o chapéu na mão, arrecadando fundos de “preservação” para a Amazônia, alguns já liberados sem a contrapartida da prestação de contas. “O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte”, afirmou André Ferretti em 03/05/10, coordenador do Observatório do Clima (OC), que congrega 36 das principais ONGs ambientais brasileiras e em atuação no país;
• Licitação ou jogo de cena? Formado às pressas para viabilizar o leilão, uma vez que só havia um grupo inscrito, o consórcio liderado pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) ganhou o leilão de Belo Monte em 7 minutos, ofertando o valor de R$ 77,97 pelo megawatt-hora (MWh), significando deságio de 6,06% em relação ao teto de R$ 83,00 definido pelo governo. O interessante é que o outro consórcio ofereceu justamente o teto. Se a diferença entre as ofertas fosse menor que 5%, seriam oferecidos lances até que uma das partes desistisse, o que jamais poderia ser feito em 7 minutos;
• O leilão começou às 13h20m, de 20 de abril, sob a vigência da 3ª liminar que o impedia. O presidente da comissão de licitação alega que só foi comunicado da ordem judicial 3 minutos após o término do certame. Concedida ao meio dia, a liminar já estava publicada no site da Justiça Federal do Pará às 13h11m;
• Quem vai pagar por isso? Nós! Poucos minutos após o anúncio do resultado, a Queiroz Galvão, única grande construtora que integra o consórcio vencedor, manifestou interesse em desistir, apesar do empreendimento contar, durante 10 anos, com isenção de 75% de impostos e, ao longo de 30 anos, com financiamento do BNDES de 80% do valor estimado entre 19 e 30 bilhões de reais, com juros de 4%(segundo normas internas, o banco não pode financiar mais do que 60 % de projetos). Mesmo com tantos incentivos, analistas financeiros são quase unânimes ao afirmar que o negócio é economicamente insustentável;
• Ainda no mesmo dia do leilão, um acordo de “cavalheiros” definiu que Vale, Andrade Gutierrez e Votorantim, participantes do consórcio vencido, integrariam, futuramente, o empreendimento. Qual o seria o interesse? Documentos da década de 1980, do governo militar, revelam que Belo Monte só seria economicamente viável se fossem construídas mais 4 usinas no rio Xingu, em terras indígenas. O primeiro passo já foi dado pelo atual governo, por meio de algo que nem de perto pode se chamar de licitação;
• As 3 liminares contra a realização do leilão foram todas de decisão do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, e cassadas pelo Tribunal Regional Federal do Pará. Em entrevista à Folha de São Paulo, Campelo afirmou ter sido intensamente “importunado” por ligações de funcionários da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), uma espécie de CIA brasileira. Agora sabemos o que Lula quis dizer quando declarou que a usina será construída “nem que o próprio governo tenha que fazê-la sozinho”;
• Estamos em boas mãos? A Chesf tem participação na polêmica hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira; desde 2008 manifesta interesse em gerir as águas oriundas da transposição do São Francisco e, ainda, participou da construção e gestão da barragem de Sobradinho, na década de 1970, quando gerou manifestos populares, dando origem à música/protesto “Sobradinho”, de Sá e Guarabira. Até hoje algumas famílias cobram o reassentamento prometido, então, pela empresa, enquanto outras reclamam que as poucas casas construídas são incrivelmente pequenas. Parte da população a ser afetada em Belo Monte apoia o projeto baseada na promessa de que suas atuais casas, sendo 4,5 mil delas sobre palafitas, serão substituídas por construções de alvenaria.
SOBRADINHO
Composição: Sá e Guarabyra
O homem chega, já desfaz a natureza
Tira gente, põe represa, diz que tudo vai mudar
O São Francisco lá pra cima da Bahia
Diz que dia menos dia vai subir bem devagar
E passo a passo vai cumprindo a profecia do beato que dizia que o Sertão ia alagar
O sertão vai virar mar, dá no coração
O medo que algum dia o mar também vire sertão
Adeus Remanso, Casa Nova, Sento-Sé
Adeus Pilão Arcado vem o rio te engolir
Debaixo d'água lá se vai a vida inteira
Por cima da cachoeira o gaiola vai, vai subir
Vai ter barragem no salto do Sobradinho
E o povo vai-se embora com medo de se afogar.
Remanso, Casa Nova, Sento-Sé
Pilão Arcado, Sobradinho
Adeus, Adeus ...
• Se construída, a hidroelétrica de Belo Monte será a 3ª maior do planeta, com um parque instalado capaz de gerar 11.600 MW, mas com uma geração média real de 4.571 MW, o menor índice de aproveitamento entre as grandes hidroelétricas brasileiras. Encravada em plena Amazônia, na Volta Grande do rio Xingu, a obra deslocará um trecho do rio com vazão superior à das cataratas do Iguaçu e removerá mais terra do que foi retirada para a construção do canal do Panamá;
• A barragem inundará cerca de 500 km² de floresta, obrigando o deslocamento de aproximadamente 50 mil índios e camponeses. O rio Xingu será interrompido por cerca de 100 km, reduzindo significativamente sua vazão e causando sérias alterações no lençol freático. Enquanto alguns ribeirinhos ficarão a quilômetros da água, outros terão suas terras alagadas. Contrariando a constituição, áreas indígenas serão afetadas, sem consulta prévia ao Congresso;
• Muito aquém do requinte dos “rios voadores”, as licenças ambientais de Belo Monte são fragmentadas e contestadas até mesmo por técnicos do IBAMA, além de não contemplarem todas as faces do empreendimento. O projeto base leiloado foi realizado, às pressas, pelas construtoras Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Falta desde laudo geológico até plano detalhado de assentamento das famílias que serão afetadas. Mas isso não impediu Carlos Minc, então ministro do Meio Ambiente, de liberar o empreendimento em tempo recorde;
• Por que a pressa? A obra faz parte do PAC 2 e tinha que ser licitada antes das eleições, sob pena de prejudicar o desempenho da candidata governista à presidência, uma das supostas idealizadoras do projeto, que, na verdade, já tinha sido cogitado e descartado pelos governos militar e FHC. O PAC 2 prevê um total de 19 usinas na Amazônia legal, incluindo a de São Luiz, em área de conservação ambiental, a próxima a ser licitada;
• Porta de entrada para a instalação de futuras usinas na região, Belo Monte vem recebendo duras críticas de movimentos socioambientais e cientistas, no Brasil e no exterior. Engrossando o coro, o cineasta James Cameron, diretor de "Avatar", já esteve no local coletando imagens preliminares para a realização de documentário/protesto contra a “invasão da floresta” pela usina;
• A imagem do Brasil como gestor da floresta vai de mal a pior, uma vez que o governo compareceu a Copenhagen com metas fictícias e o chapéu na mão, arrecadando fundos de “preservação” para a Amazônia, alguns já liberados sem a contrapartida da prestação de contas. “O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte”, afirmou André Ferretti em 03/05/10, coordenador do Observatório do Clima (OC), que congrega 36 das principais ONGs ambientais brasileiras e em atuação no país;
• Licitação ou jogo de cena? Formado às pressas para viabilizar o leilão, uma vez que só havia um grupo inscrito, o consórcio liderado pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) ganhou o leilão de Belo Monte em 7 minutos, ofertando o valor de R$ 77,97 pelo megawatt-hora (MWh), significando deságio de 6,06% em relação ao teto de R$ 83,00 definido pelo governo. O interessante é que o outro consórcio ofereceu justamente o teto. Se a diferença entre as ofertas fosse menor que 5%, seriam oferecidos lances até que uma das partes desistisse, o que jamais poderia ser feito em 7 minutos;
• O leilão começou às 13h20m, de 20 de abril, sob a vigência da 3ª liminar que o impedia. O presidente da comissão de licitação alega que só foi comunicado da ordem judicial 3 minutos após o término do certame. Concedida ao meio dia, a liminar já estava publicada no site da Justiça Federal do Pará às 13h11m;
• Quem vai pagar por isso? Nós! Poucos minutos após o anúncio do resultado, a Queiroz Galvão, única grande construtora que integra o consórcio vencedor, manifestou interesse em desistir, apesar do empreendimento contar, durante 10 anos, com isenção de 75% de impostos e, ao longo de 30 anos, com financiamento do BNDES de 80% do valor estimado entre 19 e 30 bilhões de reais, com juros de 4%(segundo normas internas, o banco não pode financiar mais do que 60 % de projetos). Mesmo com tantos incentivos, analistas financeiros são quase unânimes ao afirmar que o negócio é economicamente insustentável;
• Ainda no mesmo dia do leilão, um acordo de “cavalheiros” definiu que Vale, Andrade Gutierrez e Votorantim, participantes do consórcio vencido, integrariam, futuramente, o empreendimento. Qual o seria o interesse? Documentos da década de 1980, do governo militar, revelam que Belo Monte só seria economicamente viável se fossem construídas mais 4 usinas no rio Xingu, em terras indígenas. O primeiro passo já foi dado pelo atual governo, por meio de algo que nem de perto pode se chamar de licitação;
• As 3 liminares contra a realização do leilão foram todas de decisão do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, e cassadas pelo Tribunal Regional Federal do Pará. Em entrevista à Folha de São Paulo, Campelo afirmou ter sido intensamente “importunado” por ligações de funcionários da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), uma espécie de CIA brasileira. Agora sabemos o que Lula quis dizer quando declarou que a usina será construída “nem que o próprio governo tenha que fazê-la sozinho”;
• Estamos em boas mãos? A Chesf tem participação na polêmica hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira; desde 2008 manifesta interesse em gerir as águas oriundas da transposição do São Francisco e, ainda, participou da construção e gestão da barragem de Sobradinho, na década de 1970, quando gerou manifestos populares, dando origem à música/protesto “Sobradinho”, de Sá e Guarabira. Até hoje algumas famílias cobram o reassentamento prometido, então, pela empresa, enquanto outras reclamam que as poucas casas construídas são incrivelmente pequenas. Parte da população a ser afetada em Belo Monte apoia o projeto baseada na promessa de que suas atuais casas, sendo 4,5 mil delas sobre palafitas, serão substituídas por construções de alvenaria.
SOBRADINHO
Composição: Sá e Guarabyra
O homem chega, já desfaz a natureza
Tira gente, põe represa, diz que tudo vai mudar
O São Francisco lá pra cima da Bahia
Diz que dia menos dia vai subir bem devagar
E passo a passo vai cumprindo a profecia do beato que dizia que o Sertão ia alagar
O sertão vai virar mar, dá no coração
O medo que algum dia o mar também vire sertão
Adeus Remanso, Casa Nova, Sento-Sé
Adeus Pilão Arcado vem o rio te engolir
Debaixo d'água lá se vai a vida inteira
Por cima da cachoeira o gaiola vai, vai subir
Vai ter barragem no salto do Sobradinho
E o povo vai-se embora com medo de se afogar.
Remanso, Casa Nova, Sento-Sé
Pilão Arcado, Sobradinho
Adeus, Adeus ...
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