terça-feira, 4 de maio de 2010

RIOS VOADORES, CIENTISTAS, ONGs... X HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE:

• O Brasil carece de energia e tem várias opções que não sejam interferir na bacia hidrográfica do Amazonas, uma das principais reguladoras do clima, dentro e fora do país, mas cujas particularidades são pouco conhecidas. Por exemplo, uma trilha de nuvens parte frequentemente da floresta em direção às regiões Sul e Sudeste, carregando um volume de água equivalente à vazão do Amazonas, daí o apelido de “rios voadores”. Nos últimos 16 meses, para surpresa de pesquisadores, o fenômeno ganhou força inesperada, sendo, juntamente com as frentes frias, o principal responsável pelas chuvas recordes deste ano em Rio e São Paulo. Não se sabe se já é um reflexo das mudanças climáticas, mas é unanimidade no meio científico que qualquer interferência em larga escala na Amazônia afetará o planeta de forma imprevisível.

• Se construída, a hidroelétrica de Belo Monte será a 3ª maior do planeta, com um parque instalado capaz de gerar 11.600 MW, mas com uma geração média real de 4.571 MW, o menor índice de aproveitamento entre as grandes hidroelétricas brasileiras. Encravada em plena Amazônia, na Volta Grande do rio Xingu, a obra deslocará um trecho do rio com vazão superior à das cataratas do Iguaçu e removerá mais terra do que foi retirada para a construção do canal do Panamá;

• A barragem inundará cerca de 500 km² de floresta, obrigando o deslocamento de aproximadamente 50 mil índios e camponeses. O rio Xingu será interrompido por cerca de 100 km, reduzindo significativamente sua vazão e causando sérias alterações no lençol freático. Enquanto alguns ribeirinhos ficarão a quilômetros da água, outros terão suas terras alagadas. Contrariando a constituição, áreas indígenas serão afetadas, sem consulta prévia ao Congresso;

• Muito aquém do requinte dos “rios voadores”, as licenças ambientais de Belo Monte são fragmentadas e contestadas até mesmo por técnicos do IBAMA, além de não contemplarem todas as faces do empreendimento. O projeto base leiloado foi realizado, às pressas, pelas construtoras Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Falta desde laudo geológico até plano detalhado de assentamento das famílias que serão afetadas. Mas isso não impediu Carlos Minc, então ministro do Meio Ambiente, de liberar o empreendimento em tempo recorde;

• Por que a pressa? A obra faz parte do PAC 2 e tinha que ser licitada antes das eleições, sob pena de prejudicar o desempenho da candidata governista à presidência, uma das supostas idealizadoras do projeto, que, na verdade, já tinha sido cogitado e descartado pelos governos militar e FHC. O PAC 2 prevê um total de 19 usinas na Amazônia legal, incluindo a de São Luiz, em área de conservação ambiental, a próxima a ser licitada;

• Porta de entrada para a instalação de futuras usinas na região, Belo Monte vem recebendo duras críticas de movimentos socioambientais e cientistas, no Brasil e no exterior. Engrossando o coro, o cineasta James Cameron, diretor de "Avatar", já esteve no local coletando imagens preliminares para a realização de documentário/protesto contra a “invasão da floresta” pela usina;

• A imagem do Brasil como gestor da floresta vai de mal a pior, uma vez que o governo compareceu a Copenhagen com metas fictícias e o chapéu na mão, arrecadando fundos de “preservação” para a Amazônia, alguns já liberados sem a contrapartida da prestação de contas. “O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte”, afirmou André Ferretti em 03/05/10, coordenador do Observatório do Clima (OC), que congrega 36 das principais ONGs ambientais brasileiras e em atuação no país;

• Licitação ou jogo de cena? Formado às pressas para viabilizar o leilão, uma vez que só havia um grupo inscrito, o consórcio liderado pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) ganhou o leilão de Belo Monte em 7 minutos, ofertando o valor de R$ 77,97 pelo megawatt-hora (MWh), significando deságio de 6,06% em relação ao teto de R$ 83,00 definido pelo governo. O interessante é que o outro consórcio ofereceu justamente o teto. Se a diferença entre as ofertas fosse menor que 5%, seriam oferecidos lances até que uma das partes desistisse, o que jamais poderia ser feito em 7 minutos;

• O leilão começou às 13h20m, de 20 de abril, sob a vigência da 3ª liminar que o impedia. O presidente da comissão de licitação alega que só foi comunicado da ordem judicial 3 minutos após o término do certame. Concedida ao meio dia, a liminar já estava publicada no site da Justiça Federal do Pará às 13h11m;

• Quem vai pagar por isso? Nós! Poucos minutos após o anúncio do resultado, a Queiroz Galvão, única grande construtora que integra o consórcio vencedor, manifestou interesse em desistir, apesar do empreendimento contar, durante 10 anos, com isenção de 75% de impostos e, ao longo de 30 anos, com financiamento do BNDES de 80% do valor estimado entre 19 e 30 bilhões de reais, com juros de 4%(segundo normas internas, o banco não pode financiar mais do que 60 % de projetos). Mesmo com tantos incentivos, analistas financeiros são quase unânimes ao afirmar que o negócio é economicamente insustentável;

• Ainda no mesmo dia do leilão, um acordo de “cavalheiros” definiu que Vale, Andrade Gutierrez e Votorantim, participantes do consórcio vencido, integrariam, futuramente, o empreendimento. Qual o seria o interesse? Documentos da década de 1980, do governo militar, revelam que Belo Monte só seria economicamente viável se fossem construídas mais 4 usinas no rio Xingu, em terras indígenas. O primeiro passo já foi dado pelo atual governo, por meio de algo que nem de perto pode se chamar de licitação;

• As 3 liminares contra a realização do leilão foram todas de decisão do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, e cassadas pelo Tribunal Regional Federal do Pará. Em entrevista à Folha de São Paulo, Campelo afirmou ter sido intensamente “importunado” por ligações de funcionários da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), uma espécie de CIA brasileira. Agora sabemos o que Lula quis dizer quando declarou que a usina será construída “nem que o próprio governo tenha que fazê-la sozinho”;

• Estamos em boas mãos? A Chesf tem participação na polêmica hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira; desde 2008 manifesta interesse em gerir as águas oriundas da transposição do São Francisco e, ainda, participou da construção e gestão da barragem de Sobradinho, na década de 1970, quando gerou manifestos populares, dando origem à música/protesto “Sobradinho”, de Sá e Guarabira. Até hoje algumas famílias cobram o reassentamento prometido, então, pela empresa, enquanto outras reclamam que as poucas casas construídas são incrivelmente pequenas. Parte da população a ser afetada em Belo Monte apoia o projeto baseada na promessa de que suas atuais casas, sendo 4,5 mil delas sobre palafitas, serão substituídas por construções de alvenaria.



SOBRADINHO
Composição: Sá e Guarabyra


O homem chega, já desfaz a natureza

Tira gente, põe represa, diz que tudo vai mudar

O São Francisco lá pra cima da Bahia

Diz que dia menos dia vai subir bem devagar

E passo a passo vai cumprindo a profecia do beato que dizia que o Sertão ia alagar

O sertão vai virar mar, dá no coração

O medo que algum dia o mar também vire sertão

Adeus Remanso, Casa Nova, Sento-Sé

Adeus Pilão Arcado vem o rio te engolir

Debaixo d'água lá se vai a vida inteira

Por cima da cachoeira o gaiola vai, vai subir

Vai ter barragem no salto do Sobradinho

E o povo vai-se embora com medo de se afogar.

Remanso, Casa Nova, Sento-Sé

Pilão Arcado, Sobradinho

Adeus, Adeus ...

2 comentários:

  1. Boas vindas ao blogue que deverá atrair todos aqueles preocupados com a vida. Como tema de abertura, essa letra de Sobradinho diz tudo. Parabéns.

    Nanete

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  2. Heellô...Governantes...
    Acordem ..ditadura militar ja passou..
    O Lula decidiu por todos nos paraenses se queremos ou não a usina!!
    Pensei que vivia em um país republicano e democratico?!?!
    ESSES que se dizem protetores da lei, da justiça e que juram ajuda o povo. Estão indo contra a maiorias das pessoas..
    So veem aqui para roubar nossas riquezas..
    Não estamos necessitamos de mais destruições..
    Fora o desrespeito aqueles habitantes, que são os verdadeiros donos..
    Agora é assim..
    O Lula so vem aqui e diz que vai fazer o que bem quer..
    Sou contra O BELO MONSTRO..
    Quem quiser uma hidreletrica que faça no seu proprio lugar...
    Mas palavras não irão para as decisões do governo.
    Então alguem tem alguma ideia do que podemos fazer???

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