É altamente frustrante para um ambientalista e protetor ter que noticiar retrocessos. Não era o objetivo deste blog. Mas o fato é que, enquanto a maior parte da população está em ano de Copa, alguns políticos estão fazendo de tudo para transformar 2010 no marco da destruição definitiva de quase todos os biomas brasileiros. Este é o caso, dentre muitos (vide todos os artigos anteriores neste blog), do relatório de mudança do Código Florestal Brasileiro (CFB) que será votado na próxima segunda (05/07/2010) na comissão especial da Câmara.
Encomendado pelo suposto relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e pelo presidente da comissão Moacir Micheletto (PMDB-PR) à advogada Samanta Piñeda, consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária, a um custo de R$10 mil, o relatório praticamente sepulta o CFB e bilhares de seres vivos.
É constrangedor informar que, embora todas as ONGs ambientalistas/protetoras brasileiras concordem com a letalidade do relatório, não há nenhuma ação unificada para detê-lo, nem a oferta de participação popular direta. Para tanto, a opção é a petição ofertada no site do Greenpaece Brasil (www.greenpeace.org/brasil/), endereçada ao deputado Michel Temer (PMDB-SP) presidente da Câmara dos Deputados e vice na chapa de Dilma. Não é muito animador, mas é melhor do que ficar parado.
quarta-feira, 30 de junho de 2010
quarta-feira, 23 de junho de 2010
COMEÇA HOJE CAMPANHA PRÓ-VIVISSECÇÃO FINANCIADA PELO GOVERNO
Em ano eleitoral, gastando dinheiro da população, governo e base aliada consolidam trilogia contra a vida. Depois de ceder ao lobby ruralista por alterações no Código Florestal Brasileiro, lançar projeto que prevê a construção de 25 hidroelétricas na Amazônia, inclusive em unidades de proteção ambiental, hoje o planalto sacramenta seu apoio ao lobby da indústria da vivissecção (cortar, experimentar em animais vivos) através do financiamento de vasta campanha publicitária.
Para saber mais, leia artigos anteriores neste blog e confira, nos sites das principais ONGs de proteção animal, textos, fotos e vídeos que mostram a crueldade sem limites praticadas em prol de uma indústria baseada no lucro e não na saúde. Para se aprofundar ainda mais no assunto recomendamos os livros: “A verdadeira face da experimentação animal”, dos biólogos Sérgio Greif e Thalez Tréz, editado pela Ong Fala Bicho (http://www.falabicho.org.br/); “Vozes do Silêncio - Cultura Científica: ideologia e alienação no discurso sobre vivissecção” de João Epifânio Regis Lima, professor de Filosofia da Ciência e Estética na Universidade Metodista de São Paulo, editado pelo Instituto Nina Rosa (www.institutoninarosa.org.br) e o vídeo “Não Matarás - os animais e os homens nos bastidores da ciência”, também disponível no site do Instituto.
Para saber mais, leia artigos anteriores neste blog e confira, nos sites das principais ONGs de proteção animal, textos, fotos e vídeos que mostram a crueldade sem limites praticadas em prol de uma indústria baseada no lucro e não na saúde. Para se aprofundar ainda mais no assunto recomendamos os livros: “A verdadeira face da experimentação animal”, dos biólogos Sérgio Greif e Thalez Tréz, editado pela Ong Fala Bicho (http://www.falabicho.org.br/); “Vozes do Silêncio - Cultura Científica: ideologia e alienação no discurso sobre vivissecção” de João Epifânio Regis Lima, professor de Filosofia da Ciência e Estética na Universidade Metodista de São Paulo, editado pelo Instituto Nina Rosa (www.institutoninarosa.org.br) e o vídeo “Não Matarás - os animais e os homens nos bastidores da ciência”, também disponível no site do Instituto.
quinta-feira, 17 de junho de 2010
GOVERNO FEDERAL LANÇARÁ CAMPANHA PRÓ-VIVISSECÇÃO NA PRÓXIMA QUARTA
INDÚSTRIA DA VIVISSECÇÃO TENTA ENGANAR O CONSUMIDOR MAIS UMA VEZ. O Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), investiu R$ 1 milhão em campanha publicitária que atribui o desenvolvimento de “quase” todas as vacinas e remédios a “pesquisas com animais de laboratório”. O termo correto do que o governo está promovendo com nosso dinheiro é indústria da vivissecção (cortar, experimentar em animais vivos), que envolve desde fornecedores de animais, equipamentos e rações a técnicos especializados em universidades e grandes laboratórios.
DESINFORMAÇÃO. Trata-se de uma poderosa indústria que, por sempre ter sido beneficiada pela legislação, incentivos governamentais e desinformação, atinge imensos ganhos em economia de escala capazes de inibir inovações que não sintonizem com “o eixo”. No final da cadeia produtiva, estão empresas que lançam uma série de produtos testados em animais. A lista é enorme e engloba, dentre outros, remédios, várias marcas de cremes dentais, perfumes, cosméticos em geral, pilhas, lâminas de barbear, combustíveis, tabaco, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e armamento.
APROVEITANDO AUDIÊNCIA DA COPA. A ser lançado na próxima quarta (23/06/10), o pacote que inclui cartazes e inserções em rádio e TV ainda passa a absurda idéia de que, depois da Lei Arouca/2008, nenhum animal deixa de ser tratado com “ética e dignidade”. Veja cartaz e ouça a peça para rádio no endereço http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/752176-ouca-governo-e-cientistas-lancarao-campanha-pelo-uso-de-cobaias.shtml
POR QUE AGORA? Para garantir que a indústria da vivissecção não perca nenhum centavo! A Lei Arouca, ao contrário de garantir que os animais sejam tratados com “ética e dignidade”, foi considerada pelas principais ONGs protetoras como um enorme retrocesso. Atualmente, está em tramitação ordinária na Câmara, o PL-215/2007 (Código Federal de Bem-Estar Animal), de autoria do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP). Longe de ser considerado ideal, contendo alguns pontos polêmicos e de quase impossível fiscalização, mesmo assim o PL ainda pode acarretar transtornos aos adeptos da vivissecção. Veja artigos e comentários:
“Art. 9º Fica vedada a entrega de animais vivos recolhidos pelos órgãos de controle animal, controle de zoonoses ou canis municipais, ou similares públicos ou privados, terceirizados ou não, para instituições que utilizem animais em atividade de pesquisa científica, testes e no ensino.” O avanço deste artigo encontra uma contrapartida a favor dos vivisseccionistas no artigo 109: “Devem ser utilizados, em atividades de pesquisa e ensino, animais criados em centros de criação ou biotérios. Parágrafo único - Excepcionalmente, podem ser utilizados animais não criados da forma prevista no "caput", quando impossibilitada sua criação em função da espécie animal ou quando o objetivo do estudo assim o exigir.” Será que, na prática, com o poder econômico da indústria da vivissecção, pode-se, realmente, fiscalizar a procedência do animal que está marcado para morrer lentamente?
Por que o PL simplesmente não proíbe a vivissecção na educação? Segundo dados do Instituto Nina Rosa (ONG dedicada à educação nas áreas de bem-estar animal e cidadania), quase 70% das universidades americanas, incluindo a Escola de Medicina de Harvard, não utilizam mais animais. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, a vivissecção na educação médica foi abolida. Até mesmo disciplinas práticas, como técnica cirúrgica, foram substituídas por novas tecnologias que dispensam a mutilação de animais vivos. No site do Instituto (http://www.institutoninarosa.org.br/) pode-se encontrar o livro “Alternativas ao uso de animais vivos na educação pela ciência responsável”, de autoria do biólogo Sérgio Greif. Juntamente com o também biólogo Thalez Tréz, Greif também escreveu “A verdadeira face da experimentação animal”, editado pela Ong Fala Bicho (http://www.falabicho.org.br/).
TALVEZ O “X” DA QUESTÃO SEJA MESMO O PODER DO CONSUMIDOR. Grande parte dos produtos vendidos no Brasil, sob o rótulo de “não testados em animais”, foram fabricados ou desenvolvidos no exterior. Contudo, nesta última década vem crescendo a produção nacional livre de crueldade. Talvez seja este o ponto principal que realmente motivou o lobby vivisseccionista a disparar a campanha: a simples perda de mercado. É justamente neste ponto que o PL se mostra mais contundente:
“Art. 108º. Os laboratórios de produtos cosméticos que realizam experimentação animal ficam sujeitos aos ditames desta lei.
§ 1º. Os laboratórios que se abstiverem do uso de animais podem receber benefícios ou incentivos fiscais.
§ 2º. Os laboratórios mencionados no parágrafo anterior podem exibir nos rótulos das embalagens de seus produtos a expressão "produto não testado em animais".
§3º. Os laboratórios que fizerem uso de animais para testes devem exibir esta informação nos rótulos de seus produtos.””
ATENÇÃO PROTETOR! O PL-215 ainda requer mudanças para ser aceitável. Por exemplo, o artigo 43 pode anular avanços de leis estaduais e municipais, instituindo, dentre outros, eutanásia automática em casos de recolhimento de cães com fraturas. Para sugestões, segue contato do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP): dep.ricardotripoli@camara.gov.br. De qualquer forma, faça valer desde já seu poder de consumidor e eleitor.
DESINFORMAÇÃO. Trata-se de uma poderosa indústria que, por sempre ter sido beneficiada pela legislação, incentivos governamentais e desinformação, atinge imensos ganhos em economia de escala capazes de inibir inovações que não sintonizem com “o eixo”. No final da cadeia produtiva, estão empresas que lançam uma série de produtos testados em animais. A lista é enorme e engloba, dentre outros, remédios, várias marcas de cremes dentais, perfumes, cosméticos em geral, pilhas, lâminas de barbear, combustíveis, tabaco, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e armamento.
APROVEITANDO AUDIÊNCIA DA COPA. A ser lançado na próxima quarta (23/06/10), o pacote que inclui cartazes e inserções em rádio e TV ainda passa a absurda idéia de que, depois da Lei Arouca/2008, nenhum animal deixa de ser tratado com “ética e dignidade”. Veja cartaz e ouça a peça para rádio no endereço http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/752176-ouca-governo-e-cientistas-lancarao-campanha-pelo-uso-de-cobaias.shtml
POR QUE AGORA? Para garantir que a indústria da vivissecção não perca nenhum centavo! A Lei Arouca, ao contrário de garantir que os animais sejam tratados com “ética e dignidade”, foi considerada pelas principais ONGs protetoras como um enorme retrocesso. Atualmente, está em tramitação ordinária na Câmara, o PL-215/2007 (Código Federal de Bem-Estar Animal), de autoria do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP). Longe de ser considerado ideal, contendo alguns pontos polêmicos e de quase impossível fiscalização, mesmo assim o PL ainda pode acarretar transtornos aos adeptos da vivissecção. Veja artigos e comentários:
“Art. 9º Fica vedada a entrega de animais vivos recolhidos pelos órgãos de controle animal, controle de zoonoses ou canis municipais, ou similares públicos ou privados, terceirizados ou não, para instituições que utilizem animais em atividade de pesquisa científica, testes e no ensino.” O avanço deste artigo encontra uma contrapartida a favor dos vivisseccionistas no artigo 109: “Devem ser utilizados, em atividades de pesquisa e ensino, animais criados em centros de criação ou biotérios. Parágrafo único - Excepcionalmente, podem ser utilizados animais não criados da forma prevista no "caput", quando impossibilitada sua criação em função da espécie animal ou quando o objetivo do estudo assim o exigir.” Será que, na prática, com o poder econômico da indústria da vivissecção, pode-se, realmente, fiscalizar a procedência do animal que está marcado para morrer lentamente?
Por que o PL simplesmente não proíbe a vivissecção na educação? Segundo dados do Instituto Nina Rosa (ONG dedicada à educação nas áreas de bem-estar animal e cidadania), quase 70% das universidades americanas, incluindo a Escola de Medicina de Harvard, não utilizam mais animais. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, a vivissecção na educação médica foi abolida. Até mesmo disciplinas práticas, como técnica cirúrgica, foram substituídas por novas tecnologias que dispensam a mutilação de animais vivos. No site do Instituto (http://www.institutoninarosa.org.br/) pode-se encontrar o livro “Alternativas ao uso de animais vivos na educação pela ciência responsável”, de autoria do biólogo Sérgio Greif. Juntamente com o também biólogo Thalez Tréz, Greif também escreveu “A verdadeira face da experimentação animal”, editado pela Ong Fala Bicho (http://www.falabicho.org.br/).
TALVEZ O “X” DA QUESTÃO SEJA MESMO O PODER DO CONSUMIDOR. Grande parte dos produtos vendidos no Brasil, sob o rótulo de “não testados em animais”, foram fabricados ou desenvolvidos no exterior. Contudo, nesta última década vem crescendo a produção nacional livre de crueldade. Talvez seja este o ponto principal que realmente motivou o lobby vivisseccionista a disparar a campanha: a simples perda de mercado. É justamente neste ponto que o PL se mostra mais contundente:
“Art. 108º. Os laboratórios de produtos cosméticos que realizam experimentação animal ficam sujeitos aos ditames desta lei.
§ 1º. Os laboratórios que se abstiverem do uso de animais podem receber benefícios ou incentivos fiscais.
§ 2º. Os laboratórios mencionados no parágrafo anterior podem exibir nos rótulos das embalagens de seus produtos a expressão "produto não testado em animais".
§3º. Os laboratórios que fizerem uso de animais para testes devem exibir esta informação nos rótulos de seus produtos.””
ATENÇÃO PROTETOR! O PL-215 ainda requer mudanças para ser aceitável. Por exemplo, o artigo 43 pode anular avanços de leis estaduais e municipais, instituindo, dentre outros, eutanásia automática em casos de recolhimento de cães com fraturas. Para sugestões, segue contato do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP): dep.ricardotripoli@camara.gov.br. De qualquer forma, faça valer desde já seu poder de consumidor e eleitor.
terça-feira, 15 de junho de 2010
ENCHENTES: NÃO FOI CULPA DE DEUS!
Enquanto, no início do ano, o presidente da república apontou, como solução para as enchentes, rezarmos para “papai do céu mandar menos chuva”, pesquisadores apontam mudanças climáticas e irresponsabilidade administrativa como causa e prevê futuro cada vez pior. No site http://www.minhamarina.org.br/blog/ , pode-se conferir entrevista na qual a presidenciável chega à mesma conclusão. Aliás, até o momento, a cobrança de Marina por um posicionamento sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro, proposta pela bancada ruralista, ainda não foi atendida por nenhum outro candidato à presidência. Silenciar em tempo de Copa é muito fácil. Segue texto sobre as a pesquisa.
Da Folha, em 15/06/10
Pesquisa projeta SP com mais enchentes
Até 20% da expansão urbana em 2030 pode ter risco de alagamento
Simulação cruzou dados de urbanização com modelo de clima; chuva intensa pode dobrar até o final deste século
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
Poucas vezes a expressão "tempestade perfeita" se aplica tão bem quanto no caso do futuro climático da região metropolitana de São Paulo. Aqui, aquecimento global e urbanização devem produzir em 2030 novas zonas sujeitas a tragédias.
Um estudo inédito divulgado hoje projeta que 20% das áreas de expansão urbana em São Paulo daqui a duas décadas estarão sujeitas a alagamento, e 11% terão risco de desabar.
Isso se deve aos efeitos combinados do aumento da temperatura média da Terra, que aumenta a intensidade das chuvas, e da má qualidade da urbanização, que altera a distribuição das chuvas e põe mais pessoas em áreas de risco, como encostas.
Intitulado "Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas", o estudo é um mapeamento preliminar das regiões sensíveis ao clima da megalópole -e um primeiro alerta a governantes dispostos a pensar a longo prazo.
Ele cruza dados geográficos sobre a região metropolitana, como impermeabilização do solo, declividade e hidrografia, com modelos de computador que estimam o impacto do aumento das temperaturas até 2100.
NOVAS OCUPAÇÕES
Baseados na maneira como a mancha urbana se expandiu entre 2001 e 2008, os autores do estudo estimaram quais áreas seriam ocupadas pela metrópole até 2030.
A todos esses conjuntos de dados somam-se observações de eventos extremos observados na capital paulista nas últimas décadas.
"O clima já mudou", disse à Folha o climatologista Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), coautor do estudo.
Segundo ele, não havia na década de 1930 em São Paulo chuvas de 50 mm em um dia (o equivalente a 50 litros de água num metro quadrado, o que em São Paulo significa tragédia). Nos anos 1990, eram quatro eventos assim.
"São Paulo não tinha ondas de calor cem anos atrás e hoje tem várias", continua.
CONCRETO DEMAIS
Nobre, porém, isenta o aquecimento global da maior parcela de culpa pelas mudanças já observadas.
Apesar de o Sudeste inteiro ter experimentado um aumento nas precipitações intensas (consequência prevista do aquecimento global) nos últimos 80 anos, na região metropolitana de São Paulo esse aumento foi 3,5 vezes maior que a média.
"A melhor hipótese é que a própria urbanização tenha mudado o regime de chuvas", afirma. Isso se deve ao fenômeno chamado ilha de calor urbana -grosso modo, o excesso de concreto aumenta a temperatura da cidade e enlouquece o tempo.
AQUECIMENTO
O problema é que o quinhão de culpa do efeito estufa está aumentando. Com a elevação projetada de 2C a 3C na temperatura na região metropolitana, o número de dias com chuvas de mais de 10 mm (passíveis de causar enchente) pode dobrar.
As ondas de calor também aumentariam. Isso se traduz não apenas em mortes (como aconteceu em Santos neste verão, quando 32 idosos morreram), mas também em falta d'água, segundo Andréa Young, da Unicamp, que também assina o estudo.
Da Folha, em 15/06/10
Pesquisa projeta SP com mais enchentes
Até 20% da expansão urbana em 2030 pode ter risco de alagamento
Simulação cruzou dados de urbanização com modelo de clima; chuva intensa pode dobrar até o final deste século
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
Poucas vezes a expressão "tempestade perfeita" se aplica tão bem quanto no caso do futuro climático da região metropolitana de São Paulo. Aqui, aquecimento global e urbanização devem produzir em 2030 novas zonas sujeitas a tragédias.
Um estudo inédito divulgado hoje projeta que 20% das áreas de expansão urbana em São Paulo daqui a duas décadas estarão sujeitas a alagamento, e 11% terão risco de desabar.
Isso se deve aos efeitos combinados do aumento da temperatura média da Terra, que aumenta a intensidade das chuvas, e da má qualidade da urbanização, que altera a distribuição das chuvas e põe mais pessoas em áreas de risco, como encostas.
Intitulado "Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas", o estudo é um mapeamento preliminar das regiões sensíveis ao clima da megalópole -e um primeiro alerta a governantes dispostos a pensar a longo prazo.
Ele cruza dados geográficos sobre a região metropolitana, como impermeabilização do solo, declividade e hidrografia, com modelos de computador que estimam o impacto do aumento das temperaturas até 2100.
NOVAS OCUPAÇÕES
Baseados na maneira como a mancha urbana se expandiu entre 2001 e 2008, os autores do estudo estimaram quais áreas seriam ocupadas pela metrópole até 2030.
A todos esses conjuntos de dados somam-se observações de eventos extremos observados na capital paulista nas últimas décadas.
"O clima já mudou", disse à Folha o climatologista Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), coautor do estudo.
Segundo ele, não havia na década de 1930 em São Paulo chuvas de 50 mm em um dia (o equivalente a 50 litros de água num metro quadrado, o que em São Paulo significa tragédia). Nos anos 1990, eram quatro eventos assim.
"São Paulo não tinha ondas de calor cem anos atrás e hoje tem várias", continua.
CONCRETO DEMAIS
Nobre, porém, isenta o aquecimento global da maior parcela de culpa pelas mudanças já observadas.
Apesar de o Sudeste inteiro ter experimentado um aumento nas precipitações intensas (consequência prevista do aquecimento global) nos últimos 80 anos, na região metropolitana de São Paulo esse aumento foi 3,5 vezes maior que a média.
"A melhor hipótese é que a própria urbanização tenha mudado o regime de chuvas", afirma. Isso se deve ao fenômeno chamado ilha de calor urbana -grosso modo, o excesso de concreto aumenta a temperatura da cidade e enlouquece o tempo.
AQUECIMENTO
O problema é que o quinhão de culpa do efeito estufa está aumentando. Com a elevação projetada de 2C a 3C na temperatura na região metropolitana, o número de dias com chuvas de mais de 10 mm (passíveis de causar enchente) pode dobrar.
As ondas de calor também aumentariam. Isso se traduz não apenas em mortes (como aconteceu em Santos neste verão, quando 32 idosos morreram), mas também em falta d'água, segundo Andréa Young, da Unicamp, que também assina o estudo.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
ELEIÇÕES: MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL NÃO VÃO PASSAR EM BRANCO!
Artigo que acompanha este blog desde o início do ano apresenta título que define o papel da presidenciável do PV: “COM MARINA NOS DEBATES NÃO DÁ PRA FUGIR DO MEIO AMBIENTE”, e já não deu! Ao contrário das eleições anteriores, quando não se tocou no tema, Marina, ontem mesmo, em coletiva no senado (confira em http://www.minhamarina.org.br/blog/2010/06/assista-as-17h-a-entrevista-coletiva-sobre-codigo-florestal/ ) criticou as mudanças ao Código Florestal Brasileiro, propostas por Aldo Rebelo (ver artigo FOLHAS VERMELHAS CONTRA ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL, neste blog).
MAIS DO QUE ISSO! Marina cobrou dos outros presidenciáveis pronunciamento sobre o assunto. Se o desafio já é constrangedor para Serra, que é aliado da líder ruralista senadora Kátia Abreu (DEM-TO), é indefensável para Dilma. Respectivamente, relator e presidente da comissão especial que votará inicialmente as alterações, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Moacir Micheletto (PMDB-PR), fazem parte da base de sustentação do PT. Eles destinaram R$ 10 mil em verbas públicas para pagar a advogada Samanta Piñeda, consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária, para praticamente elaborar o relatório. Dilma ainda é coautora dos PACs, que incluem a transposição do São Francisco e a construção de, pelo menos, 19 usinas na Amazônia legal, inclusive em unidades de proteção, amparada pelo Decreto 7.154, editado pelo governo federal em 9 de abril de 2010, estabelecendo procedimentos para “autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação”.
PAPO FURADO. É claro que Dilma e Serra, que provavelmente disputarão o 2º turno, apresentarão respostas, na melhor das hipóteses, evasivas, ou, simplesmente, não se pronunciarão sobre o tema. Será que alguém espera ouvir Dilma citar, agora, seu mentor, Lula, dizendo que “o meio ambiente é um obstáculo ao desenvolvimento”?
MAIS DO QUE ISSO! Marina cobrou dos outros presidenciáveis pronunciamento sobre o assunto. Se o desafio já é constrangedor para Serra, que é aliado da líder ruralista senadora Kátia Abreu (DEM-TO), é indefensável para Dilma. Respectivamente, relator e presidente da comissão especial que votará inicialmente as alterações, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Moacir Micheletto (PMDB-PR), fazem parte da base de sustentação do PT. Eles destinaram R$ 10 mil em verbas públicas para pagar a advogada Samanta Piñeda, consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária, para praticamente elaborar o relatório. Dilma ainda é coautora dos PACs, que incluem a transposição do São Francisco e a construção de, pelo menos, 19 usinas na Amazônia legal, inclusive em unidades de proteção, amparada pelo Decreto 7.154, editado pelo governo federal em 9 de abril de 2010, estabelecendo procedimentos para “autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação”.
PAPO FURADO. É claro que Dilma e Serra, que provavelmente disputarão o 2º turno, apresentarão respostas, na melhor das hipóteses, evasivas, ou, simplesmente, não se pronunciarão sobre o tema. Será que alguém espera ouvir Dilma citar, agora, seu mentor, Lula, dizendo que “o meio ambiente é um obstáculo ao desenvolvimento”?
quarta-feira, 9 de junho de 2010
FOLHAS VERMELHAS CONTRA ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL
CARTÃO VERMELHO 1. Em relatório textualmente dedicado “aos agricultores” – leia-se bancada ruralista, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) praticamente propôs, em 09/06/10, à comissão especial da Câmara o sepultamento do Código Florestal Brasileiro (CFB).
CARTÃO VERMELHO 2. O texto começa anistiando até 2008 os produtores que desrespeitaram a Reserva Legal (RL), parcela da propriedade rural que deve conter floresta preservada, e desmataram Áreas de Preservação Permanente (APP). Contudo, estabelece que as RLs, até agora claramente definidas pelo Código Florestal, passem a ser delimitadas pelos Estados, dando a estes o prazo de 5 anos para efetuarem zoneamento econômico e ecológico, ou seja, a anistia passa a ser permissão para desmatar até, no mínimo, 2015. Depois desta data, teremos o equivalente à guerra fiscal, com Estados fixando RLs cada vez menores para atrair produtores. Obviamente, é uma típica barganha do tipo “pede 5 para ganhar 3”, o suficiente para acabar com os últimos 7% de Mata Atlântica e dizimar a Amazônia.
CARTÃO VERMELHO 3. A parte mais interessante do relatório, entretanto, não está em seu conteúdo absurdo, mas no fato de ser fruto da contratação da advogada Samanta Piñeda, consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária, que recebeu R$ 10 mil pelo trabalho, pagos com dinheiro da verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR), em suma, com o nosso dinheiro.
BANIMENTO. Desculpe o “futebolês”, mas é covardia lançar o relatório às vesperas da Copa, com relator e presidente da comissão representando ruralistas. Aliás, Micheletto é Engenheiro Agrônomo, Administrador Rural e Extensionista Agrícola. Para quem estiver interessado em se manifestar ante os nobres deputados, aí vão os contatos:
Moacir Micheletto (PMDB-PR) → dep.moacirmicheletto@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5478 - Fax: 3215-2478
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) → dep.aldorebelo@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5967 - Fax: 3215-2967
CARTÃO VERMELHO 2. O texto começa anistiando até 2008 os produtores que desrespeitaram a Reserva Legal (RL), parcela da propriedade rural que deve conter floresta preservada, e desmataram Áreas de Preservação Permanente (APP). Contudo, estabelece que as RLs, até agora claramente definidas pelo Código Florestal, passem a ser delimitadas pelos Estados, dando a estes o prazo de 5 anos para efetuarem zoneamento econômico e ecológico, ou seja, a anistia passa a ser permissão para desmatar até, no mínimo, 2015. Depois desta data, teremos o equivalente à guerra fiscal, com Estados fixando RLs cada vez menores para atrair produtores. Obviamente, é uma típica barganha do tipo “pede 5 para ganhar 3”, o suficiente para acabar com os últimos 7% de Mata Atlântica e dizimar a Amazônia.
CARTÃO VERMELHO 3. A parte mais interessante do relatório, entretanto, não está em seu conteúdo absurdo, mas no fato de ser fruto da contratação da advogada Samanta Piñeda, consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária, que recebeu R$ 10 mil pelo trabalho, pagos com dinheiro da verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR), em suma, com o nosso dinheiro.
BANIMENTO. Desculpe o “futebolês”, mas é covardia lançar o relatório às vesperas da Copa, com relator e presidente da comissão representando ruralistas. Aliás, Micheletto é Engenheiro Agrônomo, Administrador Rural e Extensionista Agrícola. Para quem estiver interessado em se manifestar ante os nobres deputados, aí vão os contatos:
Moacir Micheletto (PMDB-PR) → dep.moacirmicheletto@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5478 - Fax: 3215-2478
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) → dep.aldorebelo@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5967 - Fax: 3215-2967
quinta-feira, 3 de junho de 2010
TRF FAZ ARRANJO PARA TROCAR JUIZ QUE SUSPENDEU BELO MONTE
JOGO SUJO 1. Depois de derrubar, misteriosamente em tempo recorde, as 3 liminares contra o leilão da hidroelétrica de Belo Monte, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afasta do caso o Juiz federal Carlos de Almeida Campelo, que as havia concedido. A manobra ocorreu há duas semanas, com a “providencial” criação de uma nova vara federal em Belém, a ser assumida pelo juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, que já declarou não conhecer o processo, ou seja, vai começar do zero. Campelo estuda o caso desde 2006, até porque atua na subseção de Altamira, região que sofrerá diretamente o impacto da usina.
JOGO SUJO 2. Além de seis ações contra Belo Monte, a nova vara receberá aproximadamente 3.500 processos relativos a litígios ambientais e agrários. A lentidão na alocação de uma instalação física e respectiva migração dos processos de Altamira (e outros municípios) para Belém, somada à inexperiência do juiz, poderá fazer com que a decisão aconteça depois de concretizados os danos ambientais. Seria esta a intenção?
JOGO SUJO 3. Apesar de vir sofrendo pressão da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), Campelo analisava o mérito do processo que tramitava em Altamira, levando em conta, entre outras coisas, a precariedade da Licença Prévia (LP) que os próprios técnicos do IBAMA qualificavam de superficial, devido à pressa exigida pelo então ministro do meio ambiente Carlos Minc (ver, neste blog, DOSSIÊ ATUALIZADO DE BELO MONTE). Em entrevista à Folha, Campelo declarou que “houve pressa e autoritarismo do governo federal ao realizar o leilão de Belo Monte.”
JOGO SUJO 4. Os Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que, na prática de suas atribuições, apresentaram duas Ações Civis Públicas para suspender liminarmente o leilão de Belo Monte (Cláudio Terre do Amaral, Bruno Alexandre Gütschow e Ubiratan Cazetta) sofreram processo administrativo por parte da Advocacia Geral da União (AGU). Em contrapartida, organizações da sociedade civil encaminharam, em13/05/10, uma denúncia à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU, por considerarem que o Executivo tem utilizado o poder dos órgãos públicos para intimidar os que possuem questionamentos sobre a construção da hidroelétrica.
VIRANDO O JOGO. Participe assinando a petição http://belomonte.org/petition/ contra a usina, e envie um e-mail para o Dr. Olindo Herculano de Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região falecompresidente@trf1.jus.br , pedindo que, por motivo de tempestividade e moralidade, o processo de Belo Monte continue a ser julgado na Subseção de Altamira (PA), pelo Juiz federal Carlos de Almeida Campelo.
JOGO SUJO 2. Além de seis ações contra Belo Monte, a nova vara receberá aproximadamente 3.500 processos relativos a litígios ambientais e agrários. A lentidão na alocação de uma instalação física e respectiva migração dos processos de Altamira (e outros municípios) para Belém, somada à inexperiência do juiz, poderá fazer com que a decisão aconteça depois de concretizados os danos ambientais. Seria esta a intenção?
JOGO SUJO 3. Apesar de vir sofrendo pressão da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), Campelo analisava o mérito do processo que tramitava em Altamira, levando em conta, entre outras coisas, a precariedade da Licença Prévia (LP) que os próprios técnicos do IBAMA qualificavam de superficial, devido à pressa exigida pelo então ministro do meio ambiente Carlos Minc (ver, neste blog, DOSSIÊ ATUALIZADO DE BELO MONTE). Em entrevista à Folha, Campelo declarou que “houve pressa e autoritarismo do governo federal ao realizar o leilão de Belo Monte.”
JOGO SUJO 4. Os Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que, na prática de suas atribuições, apresentaram duas Ações Civis Públicas para suspender liminarmente o leilão de Belo Monte (Cláudio Terre do Amaral, Bruno Alexandre Gütschow e Ubiratan Cazetta) sofreram processo administrativo por parte da Advocacia Geral da União (AGU). Em contrapartida, organizações da sociedade civil encaminharam, em13/05/10, uma denúncia à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU, por considerarem que o Executivo tem utilizado o poder dos órgãos públicos para intimidar os que possuem questionamentos sobre a construção da hidroelétrica.
VIRANDO O JOGO. Participe assinando a petição http://belomonte.org/petition/ contra a usina, e envie um e-mail para o Dr. Olindo Herculano de Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região falecompresidente@trf1.jus.br , pedindo que, por motivo de tempestividade e moralidade, o processo de Belo Monte continue a ser julgado na Subseção de Altamira (PA), pelo Juiz federal Carlos de Almeida Campelo.
terça-feira, 1 de junho de 2010
BOLA DA COPA SÓ NÃO É PIOR DO QUE O MODELO QUADRADO DA POLÍTICA ENERGÉTICA BRASILEIRA PARA A AMAZÔNIA
GOL CONTRA. “Se não fizer hidroelétricas na bacia amazônica a região Norte vai ter que se virar com poluentes termoelétricas”, esse é o argumento covarde de quem sabe que o objetivo das hidros de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte é abastecer o resto do país às custas da selva, e jamais procurou desenvolver tecnologias energéticas próprias para uma região repleta de particularidades únicas no mundo.
BOLA DENTRO. Qualquer força mecânica pode ser convertida em energia elétrica e um dos exemplos mais banais disso é a sOccket , uma bola de futebol que transforma a energia contida no chute em eletricidade. Já testada em Durban, na África do Sul e em Nairobi, no Quênia, a idéia é que as sOcckets sejam vendidas como brinquedo nos países desenvolvidos no esquema “compre uma - doe uma”, para subsidiar os custos das bolas-geradoras nos países pobres. Desenvolvida recentemente por um grupo da Universidade de Harvard, o invento é só uma degustação do universo de idéias de geração limpa de energia.
PEDALADA. Na Flórida, a empresa ReRev desenvolveu equipamentos de academia capazes de converter malhação em energia elétrica.
GOLAÇO. No site http://www.novaenergia.net/forum/viewtopic.php?f=27&t=6772 é possível verificar o esquema detalhado de uma turbina eólica com hélices em espiral e proteção para que pássaros não sejam feridos. As turbinas tradicionais, com enormes hélices tipo ventilador, são verdadeiros matadouros de pássaros. Embora o modelo espiral tenha sido desenvolvido para uso urbano, é perfeito para a diversa avifauna amazônica.
ELÁSTICO. Pesquisadores do California Institute of Technology (EUA) desenvolveram um novo tipo de célula fotovoltaica flexível, utilizando longos nano-fios de silício envolvidos por um substrato de polímero. Além de ser bem mais barato do que os painéis convencionais, a flexibilidade torna mais fácil a fabricação e a adaptação a diferentes tipos de telhados. A tecnologia é detalhada no site http://wikienergia.com/~edp/index.php?title=C%C3%A9lulas_fotovoltaicas_combinam_fios_de_sil%C3%ADcio_com_pol%C3%ADmeros
A MELHOR DEFESA É O ATAQUE. A instalação de um leque variado de tecnologias limpas e descentralizadas é fundamental na Amazônia, onde várias comunidades isoladas não serão conectadas ao sistema interligado nacional nem com a construção de hidroelétricas. Contudo, é necessário um sistema de manutenção com pessoas capacitadas, peças de reposição e helicópteros. Se um décimo das verbas destinadas à capacitação de “técnicos do pré-sal” fosse aplicada na formação de mão de obra especializada em energia alternativa, não só as florestas mas também as cidades agradeceriam.
BOLA DENTRO. Qualquer força mecânica pode ser convertida em energia elétrica e um dos exemplos mais banais disso é a sOccket , uma bola de futebol que transforma a energia contida no chute em eletricidade. Já testada em Durban, na África do Sul e em Nairobi, no Quênia, a idéia é que as sOcckets sejam vendidas como brinquedo nos países desenvolvidos no esquema “compre uma - doe uma”, para subsidiar os custos das bolas-geradoras nos países pobres. Desenvolvida recentemente por um grupo da Universidade de Harvard, o invento é só uma degustação do universo de idéias de geração limpa de energia.
PEDALADA. Na Flórida, a empresa ReRev desenvolveu equipamentos de academia capazes de converter malhação em energia elétrica.
GOLAÇO. No site http://www.novaenergia.net/forum/viewtopic.php?f=27&t=6772 é possível verificar o esquema detalhado de uma turbina eólica com hélices em espiral e proteção para que pássaros não sejam feridos. As turbinas tradicionais, com enormes hélices tipo ventilador, são verdadeiros matadouros de pássaros. Embora o modelo espiral tenha sido desenvolvido para uso urbano, é perfeito para a diversa avifauna amazônica.
ELÁSTICO. Pesquisadores do California Institute of Technology (EUA) desenvolveram um novo tipo de célula fotovoltaica flexível, utilizando longos nano-fios de silício envolvidos por um substrato de polímero. Além de ser bem mais barato do que os painéis convencionais, a flexibilidade torna mais fácil a fabricação e a adaptação a diferentes tipos de telhados. A tecnologia é detalhada no site http://wikienergia.com/~edp/index.php?title=C%C3%A9lulas_fotovoltaicas_combinam_fios_de_sil%C3%ADcio_com_pol%C3%ADmeros
A MELHOR DEFESA É O ATAQUE. A instalação de um leque variado de tecnologias limpas e descentralizadas é fundamental na Amazônia, onde várias comunidades isoladas não serão conectadas ao sistema interligado nacional nem com a construção de hidroelétricas. Contudo, é necessário um sistema de manutenção com pessoas capacitadas, peças de reposição e helicópteros. Se um décimo das verbas destinadas à capacitação de “técnicos do pré-sal” fosse aplicada na formação de mão de obra especializada em energia alternativa, não só as florestas mas também as cidades agradeceriam.
Assinar:
Postagens (Atom)