quinta-feira, 3 de junho de 2010

TRF FAZ ARRANJO PARA TROCAR JUIZ QUE SUSPENDEU BELO MONTE

JOGO SUJO 1. Depois de derrubar, misteriosamente em tempo recorde, as 3 liminares contra o leilão da hidroelétrica de Belo Monte, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afasta do caso o Juiz federal Carlos de Almeida Campelo, que as havia concedido. A manobra ocorreu há duas semanas, com a “providencial” criação de uma nova vara federal em Belém, a ser assumida pelo juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, que já declarou não conhecer o processo, ou seja, vai começar do zero. Campelo estuda o caso desde 2006, até porque atua na subseção de Altamira, região que sofrerá diretamente o impacto da usina.


JOGO SUJO 2. Além de seis ações contra Belo Monte, a nova vara receberá aproximadamente 3.500 processos relativos a litígios ambientais e agrários. A lentidão na alocação de uma instalação física e respectiva migração dos processos de Altamira (e outros municípios) para Belém, somada à inexperiência do juiz, poderá fazer com que a decisão aconteça depois de concretizados os danos ambientais. Seria esta a intenção?

JOGO SUJO 3. Apesar de vir sofrendo pressão da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), Campelo analisava o mérito do processo que tramitava em Altamira, levando em conta, entre outras coisas, a precariedade da Licença Prévia (LP) que os próprios técnicos do IBAMA qualificavam de superficial, devido à pressa exigida pelo então ministro do meio ambiente Carlos Minc (ver, neste blog, DOSSIÊ ATUALIZADO DE BELO MONTE). Em entrevista à Folha, Campelo declarou que “houve pressa e autoritarismo do governo federal ao realizar o leilão de Belo Monte.”

JOGO SUJO 4. Os Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que, na prática de suas atribuições, apresentaram duas Ações Civis Públicas para suspender liminarmente o leilão de Belo Monte (Cláudio Terre do Amaral, Bruno Alexandre Gütschow e Ubiratan Cazetta) sofreram processo administrativo por parte da Advocacia Geral da União (AGU). Em contrapartida, organizações da sociedade civil encaminharam, em13/05/10, uma denúncia à Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU, por considerarem que o Executivo tem utilizado o poder dos órgãos públicos para intimidar os que possuem questionamentos sobre a construção da hidroelétrica.

VIRANDO O JOGO. Participe assinando a petição http://belomonte.org/petition/  contra a usina, e envie um e-mail para o Dr. Olindo Herculano de Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região falecompresidente@trf1.jus.br , pedindo que, por motivo de tempestividade e moralidade, o processo de Belo Monte continue a ser julgado na Subseção de Altamira (PA), pelo Juiz federal Carlos de Almeida Campelo.

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