CONSUMO GOVERNAMENTAL VERDE NÃO DEVERIA SER UTOPIA

A REALIDADE
Em relação ao PIB, governo brasileiro gasta em torno de 10% em compras e contratações, e arrecada 34,28% em impostos, dos quais 48,40% equivalem aos incidentes sobre bens e serviços. Com tanto poder, dever-se-ia ir muito além de incentivos tímidos e, de fato, erguer empresas cujos produtos e serviços ajudam economizar energia, água e florestas, tornando-os mais baratos à população.

É OBRIGAÇÃO!
Uma vez aplicados tanto à Lei 8.666 (das licitações) quanto às legislações fiscais, os artigos 225 e 170 da Constituição Federal obrigam o poder público, em todas suas esferas, a praticar consumo e tributação sustentáveis.

COMO?
Por exemplo, se toda a administração pública só comprasse papel reciclado, haveria economia de 50% em água e 74% em energia, com relação à produção de papel virgem. Para cada tonelada de papel reciclado, seriam poupadas dentre 15 e 30 árvores. Toneladas de CO2 deixariam de ser emitidas e outro tanto seria seqüestrado da atmosfera. Os simples ganhos em economia de escala tornariam o produto ainda mais competitivo e acessível no mercado. Se acrescentarmos incentivos fiscais aos reciclados os ganhos seriam inestimáveis.

O QUE ESTÁ FALTANDO?
Melhor preparo e empenho do administrador público para enxergar os custos socioambientais de produtos e serviços, evitando licitações que não contemplam o verdadeiro menor preço. Mudança de perspectiva e interesses no planalto, para que leilões socioambientalmente danosos e ilegais, como o de Belo Monte (hidroelétrica na Amazônia), jamais ocorram.

O QUE VOCÊ PODE FAZER?
Igualmente poderosos, consumo e voto conscientes fazem toda a diferença, principalmente em ano eleitoral. A participação em abaixo-assinados e petições contra abuso de poder e crimes ambientais também constituem uma arma ao alcance de qualquer um.