domingo, 30 de janeiro de 2011

GOVERNO FEDERAL E IBAMA SÓ PODEM ESTAR DE BRINCADEIRA

NO MESMO MÊS em que a umidade vinda da Amazônia, impulsionada pelas mudanças climáticas, atingiu com força jamais vista o Sudeste brasileiro, principalmente a região serrana do Rio, o IBAMA concedeu, semana passada, a “licença de instalação parcial” que dá partida ao projeto de construção, justamente em Belo Monte, na Amazônia, da 3ª maior hidroelétrica do planeta.  Trata-se de um fracionamento ilegal da Licença de Instalação (LI), que permitirá ao consórcio liderado pela NESA (Norte Energia S.A.) desmatar 238 hectares de floresta apenas para a montagem dos canteiros de obras e acampamentos.
O TAMANHO DO ESTRAGO. A concessão da licença parcial é o primeiro passo no processo de destruição que envolve a construção da Usina de Belo Monte, cuja obra completa ainda deslocará um trecho do rio Xingu com vazão superior à das cataratas do Iguaçu, interrompendo seu curso por cerca de 100 km; removerá mais terra do que foi retirada para a construção do canal do Panamá; e inundará cerca de 500 km² de floresta, obrigando o deslocamento de aproximadamente 50 mil índios e camponeses. Este será, sem dúvida, o maior impacto ambiental que a Bacia Hidrográfica Amazônica já sofreu.  
COM PAÍS E IBAMA SOB NOVA DIREÇÃO, a licença provisória foi emitida em menos de um mês pelo presidente substituto da entidade, Américo Ribeiro Tunes, sem que nenhum dos 40 condicionantes exigidos para tal fosse cumprido pela NESA. Por este e outros motivos, o Ministério Público Federal do Pará decidiu entrar na justiça contra a licença, mas as perspectivas não são boas. No caso da hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira, a máquina governamental criou e conseguiu manter, na “justiça”, o mesmo tipo de licença, sem o cumprimento dos respectivos condicionantes.   
QUEM VAI PEDIR “LICENÇA” às vitimas atuais e futuras das chuvas no sudeste brasileiro? Aos índios e camponeses deslocados ao longo do Xingu? À população do planeta que terá um de seus principais sistemas reguladores climáticos violados?

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